Em discurso em São Gonçalo (RJ), no começo da tarde desta quinta-feira (20), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o combate à exploração sexual infantil é prioridade de seu novo governo. “A gente vai acabar, de uma vez por todas, com a exploração sexual de menores nesse país”, disse aos apoiadores que lotaram as ruas da cidade da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, durante caminhada com calor e animação.
A declaração soa provocativa depois que o adversário Jair Bolsonaro (PL) passou, na última semana, pelo constrangimento de ter que explicar o que quis dizer quando relatou ter “pintado um clima” entre ele e adolescentes venezuelanas “arrumadinhas”. Diante da possibilidade de estar testemunhando exploração sexual de menores, o presidente não tomou nenhuma medida como gestor público.
Proteger a infância e a adolescência e dar às crianças e jovens oportunidades de estudar, sonhar e conquistar autonomia e direitos sempre foram prioridade para Lula, que criou programas sólidos em seu governo para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes.
“Ele acha que nós somos gado e que ele pode comprar a gente com qualquer dinheiro”, afirmou Lula
Políticas de governo
Na primeira reunião ministerial de seu governo, já em janeiro de 2003, Lula determinou ao então ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, que priorizasse a luta contra a prostituição infantil no Brasil. Desde então, até o final de seu governo, a determinação pautaria diversas ações do governo no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
Se em outros governos havia ações isoladas e de baixo alcance, agora o Estado atuava de forma integrada e com ampla movimentação. Foi nos seus governos que as políticas para crianças e adolescentes se espalharam por todas as áreas da atuação do Estado, para garantir direitos, proteção contra a violência, estudo, saúde e oportunidades.
(Foto: Ricardo Stuckert)
Foram realizadas campanhas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas fronteiras. O Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes, o Disque 100, foi uma das mais importantes ações de combate ao turismo sexual de crianças e adolescentes.
Os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) atuavam de forma efetiva no enfrentamento à violência, ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. Grandes abrigos foram reordenados para acolher crianças e adolescentes com direitos violados.
No ano de 2008, Lula sancionou a lei que pune com mais rigor a pornografia infantil na internet. A lei teve origem na CPI da Pedofilia e previu penas mais duras para a produção de conteúdo pedófilo e o aliciamento de crianças e adolescentes por meio de conversas digitais. Em 2014, a presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que transformou em crime hediondo a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Em 2004, o Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), o Brasil ganhava pela primeira vez uma estratégia de prevenção ao turismo sexual na infância e adolescência.
Em 2007, Lula criou o maior plano intersetorial desde a vigência do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A Agenda Social Criança e Adolescente, com investimentos de R$ 2,9 bilhões envolveu 47 ações de 14 ministérios, que trabalhavam juntos.
Toda essa engenharia de políticas voltadas a cuidar do povo brasileiro foi desmantelada desde o golpe que tirou do poder a ex-presidenta Dilma. Com Bolsonaro, o desmonte se somou ao descaso, e o orçamento previsto para todo o ano de 2023 é seis vezes menor do que o que se gastava antes.
Calor de São Gonçalo
Debaixo do sol do meio-dia, com os termômetros marcando mais de 30°, uma multidão recebeu Lula em São Gonçalo, segundo maior colégio eleitoral do Rio de Janeiro. Ao lado de simpatizantes, o ex-presidente participou de uma caminhada pelas ruas da cidade e defendeu que os apoiadores precisam procurar conversar com as pessoas para que elas votem no dia 30 de outubro.
“Essa semana e a próxima são decisivas. Precisamos procurar as pessoas que não foram votar no primeiro turno para irem votar no segundo. Só é necessário levar um documento com foto”, disse nesta quinta-feira (20).
Foto Ricardo Stuckert
“Eu sei que aqui em São Gonçalo tá faltando investimento em saúde, tá precisando melhorar a quantidade de barcos para transportar o nosso povo. Nós vamos recuperar a Petrobras, os estaleiros e voltar a produzir navio. Vamos acabar com essa cretinice de desmontar a Petrobras”.
Campanha de mentiras e baixo nível
Lula repetiu os compromissos com a retomada do Minha Casa Minha Vida e a regulação da lei que vai garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma atividade e tenham a mesma qualificação. “A gente vai fazer um esforço muito grande para gerar empregos decentes para homens e mulheres nesse país. Segundo, a gente vai acabar com a fome nesse país porque todo mundo tem que ter o direito de tomar café, almoçar e jantar todo santo dia”, afirmou.
No discurso, feito em cima de um trio elétrico que acompanhou a caminhada, o ex-presidente voltou a criticar o baixo nível da campanha política deste ano, com o adversário inventando muitas mentiras e usando a máquina pública para tentar ganhar votos.
Foto Ricardo Stuckert
“Ele agora, perto das eleições, sabendo que vai perder, ele inventou de distribuir o vale emergência, ele inventou de dar 13º para o salário emergência, ele tratou de inventar de liberar o Fundo de Garantia para o ano que vem, e ele anunciou o crédito consignado para as pessoas que já estão devendo. Isso, na verdade, é política na tentativa de comprar a consciência do povo”, alertou o ex-presidente.
“Ele acha que nós somos gado e que ele pode comprar a gente com qualquer dinheiro”, prosseguiu Lula, orientando as pessoas a usarem o dinheiro que for depositado nas contas e votarem 13 no dia 30 para nunca mais um presidente tentar enganar o povo brasileiro”.
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