Na ´última quarta-feira (29), os brasileiros foram surpreendidos com o anúncio de que o governo de ocupação do capitão Jair ordenou a retirada de todos os diplomatas venezuelanos do territ´ório brasileiro. Em meio à pandemia de Coronavírus, a medida pareceu mais um dos atos de diversionismo enquanto país bate recorde de mortes.
Nesta quinta-feira (30), no entanto, a República Bolivariana da Venezuela decidiu responder à altura e anunciou que não vai cumprir as “pressões indevidas” exercidas pelo chanceler Ernesto Araújo.
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Embaixada da Venezuela em Brasília
Em nota, o governo bolivariano esclarece que não houve qualquer negociação para que a ordem de retirada seja cumprida. O governo de Nicolás Maduro ressalta ainda que o único propósito dessa medida é “dissimular a clara subordinação ao governo norte-americano que hoje rege a outrora prestigiosa política exterior brasileira”.
Confira a íntegra da nota:
República Bolivariana da Venezuela
A República Bolivariana da Venezuela cumpre com a obrigação de informar a comunidade internacional sobre as pressões indevidas exercidas pelo Governo da República Federativa do Brasil, ao pretender forçar a saída intempestiva do pessoal diplomático e consular venezuelano nesse país antes do dia 02 de maio, alegando supostas negociações prévias, que nunca foram celebradas.
Não satisfeito com as graves consequências que sofre o povo brasileiro, graças a atitudes negacionistas, por ter-se trasladado a esse país o epicentro da pandemia da COVID-19 na América Latina, o governo do senhor Jair Bolsonaro agora pretende acrescentar a falta de atenção à comunidade venezuelana no Brasil, com uma manobra que busca provocar o fechamento técnico dos escritórios consulares da Venezuela nesse país, após ter abandonado seus próprios compatriotas com a retirada unilateral do pessoal diplomático e consular do Brasil na Venezuela.
O direito internacional é claro sobre os mecanismos dos quais dispõem os países para resolver suas diferenças em matéria de relações diplomáticas e consulares, sendo a Convenção de Viena aquela que determina os procedimentos para declarar a inadmissibilidade dos agentes diplomáticos e consulares, bem como o regime derivado da administração das sedes consulares e a custódia dos bens e arquivos, do qual nada tem sido negociado em nenhum momento entre os governos do Brasil e Venezuela.
Consequentemente, informa-se que o pessoal diplomático e consular da Venezuela no Brasil não abandonará suas funções sob subterfúgios alheios ao direito internacional, cujo único propósito é enganar a opinião pública desse país, para dissimular sua clara subordinação ao governo norte-americano que hoje rege a outrora prestigiosa política exterior brasileira.
Caracas, 30 de abril de 2020
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