Se há algo que demonstra a maturidade da democracia venezuelana é a capacidade que ela teve para absorver situações forçadas de conflito e instabilidade dentro da estrutura jurídica e eleitoral estabelecida na Constituição. As opções de violência política e o desconhecimento das instituições que insistentemente procura-se reeditar a cada certo tempo colidiram com este princípio bem assentado na cultura política do país.
Os processos eleitorais, regra fundamental de todo sistema democrático, na Venezuela têm a particularidade de ser uma aposta renovada pela convivência e a reconciliação, devido ao contexto de fortes pressões que tem sofrido o país.
As eleições, que classicamente são vistas como um caminho para organizar o equilíbrio de poder, na Venezuela adquiriram um valor crucial na construção de condições sustentadas de paz e estabilidade.
Por tal motivo, o exercício democrático do voto dos venezuelanos e venezuelanas é visto como um objetivo a ser atingido para os fatores antipolíticos voltados à destruição do Estado de Direito, por meios insurrecionais.
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Apoiados por potências estrangeiras com interesses geopolíticos concretos na Venezuela, esses fatores partem do princípio de que a mudança abrupta do poder que propõem, somente poderá ser imposta por vias de fato, não democráticas.
Para um botão, todas as táticas empregadas entre tentativas de golpe de cor, insurreições armadas, invasões mercenárias, sublevações militares; todo um leque de ações que foram desarticuladas pelo Governo Bolivariano e o chavismo nas ruas, povoados e litorais (literalmente).
A própria maturidade democrática antes comentada, consolidada por uma cultura do voto perfeitamente integrada à perspectiva de uma participação como protagonista, foi eliminando espaços de legitimidade às opções de violência.
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Particularmente, as mega-eleições do próximo 21 de novembro, e o amplo acordo que tornou possível sua convocação formal, confirmam o desejo compartilhado da população e de todo o sistema político para consolidar as vias democráticas da Constituição venezuelana.
Estas próximas mega-eleições têm um grande valor histórico, pois é produto de um amplo e inédito consenso entre setores políticos e sociais pela recuperação estratégica da República mediante uma consolidação de seus fundamentos de concordância e estabilidade.
O acordo teve diversas fontes e origens, na estrutura de um processo de diálogo amplo com diversos setores políticos, de diferente alcance e orientação ideológica, cujo consenso comum foi estabelecer um caminho de normalização do clima político e institucional:
• Os primeiros acordos obtidos na Mesa de Diálogo Nacional em 2019, integrada por fatores independentes do G4, focados em favorecer uma atmosfera de confiança e diminuição de tensões.
• O longo preparo das negociações patrocinadas pelo Reino da Noruega, que culminou com a assinatura do Memorando de Entendimento de Cidade do México, que estabelece o caminho eleitoral como o único possível.
• E as negociações que, após as eleições parlamentares de 6 de dezembro de 2020, deram lugar a um novo Conselho Nacional Eleitoral, que incluiu figuras da oposição.
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Estas condições, tecidas pacientemente pelo menos há dois anos através de um acordo amplo e transversal, levaram à postulação de candidatos do denominado G4, o que implicou sua renúncia à abstenção diante do fracasso da agenda violenta.
Embora fosse possível admitir que em grande parte o fracasso da estratégia beligerante deve-se à marca do antichavismo, dominado historicamente por interesses que se repelem entre si muitas vezes, também é possível constatar que a pressão política por parte do chavismo e de alguns setores moderados da oposição conseguiram neutralizá-la a favor do cenário atual.
As mega-eleições de 21N colocam novamente em vigor como a conexão entre diálogo político-social, o exercício democrático do voto e a participação como protagonista, configuram as bases de uma democracia própria sempre ameaçada, porém, madura para se impor.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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