A pandemia de Covid-19 levou mais de 485 mil vidas até o momento, mas familiares e vítimas estão encontrando no luto força para se mobilizar contra as autoridades que levaram a tal situação.
Um exemplo de mobilização é a Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 (Avico Brasil), fundada na cidade de Porto Alegre em abril de 2021 pelos advogados e ativistas Gustavo Carvalho Bernardes e Paola Falceta.
“Vi um documentário sobre a Covid-19, e falava de uma associação para as vítimas, montada na Itália. Isso ficou na minha cabeça”, disse Bernardes, em entrevista ao Jornal GGN. “Uma amiga perdeu a mãe para a Covid-19, e ela sabia que eu militava no movimento LGBTQIA+, e propus a organização de uma associação. Ela topou na hora. Chamei mais três amigos, e a Avico começou com cinco pessoas”.
A partir dali, teve início o trabalho de organização e a oficialização da entidade em abril, com 20 sócios fundadores. “A gente não estava esperando a repercussão, começou a surgir gente de todos os lados. Hoje, estamos com quase 100 voluntários divididos em grupos de trabalho dentro dos temas que queriam trabalhar”.
No último dia 08, a associação protocolou no site da Procuradoria Geral da República (PGR) uma representação criminal contra o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, por negligência em relação à pandemia. Esta foi a primeira ação coletiva de vítimas e seus familiares no Brasil.
A Avico requer que a PGR ofereça denúncia contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal pelos crimes previstos nos Artigos 132 (“Perigo para a vida ou saúde de outrem”), 257 (“Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento”), 268 (“Infração de medida sanitária preventiva”), 315 (“Emprego irregular de verbas ou rendas públicas”) e 319 (“Prevaricação”), todos do Código Penal.
“A partir das demandas de familiares sobre o governo federal, começamos a construir desde o começo uma representação criminal, finalizada em pouco mais de um mês. Demos entrada na representação na PGR, pois encontramos vários crimes. (Bolsonaro) negou a pandemia, omitiu ou então sabotou ações de governadores e prefeitos que queriam tomar medidas de prevenção. Queremos que ele seja responsabilizado”, disse Bernardes. “Não podemos ter um presidente que contribui com a morte das pessoas, que acha que pode mentir na TV, mentindo sobre a vacina, falando mal de todo mundo”.
Palácio do Planalto
A pandemia de Covid-19 levou mais de 485 mil vidas até o momento.
A representação de 33 páginas reuniu algumas das ações do presidente que podem ser enquadradas em crime: ineficiência na condução da vacinação; estímulo ao tratamento precoce de ineficácia comprovada com o “kit covid”; estímulo a aglomerações e à propagação de informações mentirosas; e gestão autoritária do Ministério da Saúde.
Segundo o documento, “é possível afirmar que a postura do representado Jair Messias Bolsonaro diante da pandemia evidencia uma estratégia federal cruel e sangrenta de disseminação da Covid-19, perfazendo um ataque sem precedentes aos direitos humanos no Brasil”.
Segundo Bernardes, existe a intenção de entrar com representação contra outros agentes responsáveis pelo atual quadro da pandemia no Brasil, mas o grupo jurídico está avaliando os elementos existentes antes de tomar uma decisão. “Não queremos vulgarizar o instrumento e, havendo elementos, vamos avaliar bem. No caso do Bolsonaro, era mais fácil de conseguir material, existe muita notícia, postagens, vídeos.”
Organização nacional
A Avico Brasil teve origem na base das experiências pessoais de seus fundadores: enquanto Paola perdeu a mãe para a doença, e Gustavo precisou ser hospitalizado. “No final do ano passado, eu tive covid. Fiquei cerca de 27 dias internado, 10 dias intubado. Cheguei a ficar intubado e me recuperei, mas precisei de três meses para conseguir me recuperar plenamente”, explicou Bernardes.
Enquanto esteve hospitalizado, o advogado visualizou o drama de familiares e profissionais de saúde no combate à doença. “Não tinha noção do que acontecia no hospital, e pude testemunhar o quanto essa doença é grave. E vi também o quanto é demorada a recuperação, e quanto essas sequelas. Cheguei a ter sequelas que não apareciam – como taquicardia, lapso, memória e palpitação – que só foi diagnosticada como síndrome pós-covid mais tarde”.
Embora a atuação da Avico tenha começado em Porto Alegre, Gustavo disse que começaram a ser procurados por pessoas de várias partes do país, o que levou à organização de um comitê nacional, e a dividir o trabalho em diversos grupos, tanto para atendimento jurídico como acolhimento psicológico.
“Começaram a surgir pessoas com demandas – ‘estou em crise, perdi pai, mãe, família, não sei lidar com essa dor’ – e, nos próximos dias, daremos início a grupos de apoio para pessoas enlutadas. Com os CAPES desmontados, crise com quarentena e mortes, as pessoas não tem a quem recorrer. Não lidar com o luto paralisa essas pessoas, e queremos essas pessoas lutando conosco contra esse governo genocida”.
Gustavo ressalta que, se as autoridades não tomam providências, a Avico Brasil será a “pedra no sapato” das autoridades. “A democracia não é só votar a cada dois anos, a cada quatro anos. É querer participar das decisões do país, exigir a punição dos gestores públicos responsáveis. Democracia é participação social. (A representação) vai servir não como tentativa de responsabilizar criminosos, mas vai ficar na história. Nós não nos calamos diante da tragédia”.
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