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“Você quer uma nova constituição?” Chile entra na reta final para superar lei da era Pinochet

O processo constitucional é percebido como a saída à crise instalada desde outubro de 2019 e Se não acontecer, se desencadeariam novas manifestações
Aldo Anfossi
La Jornada
Santiago

Tradução:

Com o lançamento  da propaganda televisiva a favor do “aprovo” e do “rechaço”, o Chile entra na contagem regressiva do plebiscito do domingo, 25 de outubro, quando até 15 milhões de cidadãos nacional e estrangeiros (aqueles com mais de cinco anos de residência legal e que são uns 260 mil) decidirão como avançar no caminho para redigir uma nova constituição, terminando com aquela herdada do pinochetismo e que institucionalizou o neoliberalismo no país. 

“Você quer uma nova constituição?” é uma das perguntas a responder. Tudo aponta, segundo as pesquisas, que ganhará facilmente o “aprovo”, inclusive por uma maioria de 70% ou mais; tanto assim que setores da direita neoliberal e inclusive algum dirigente identificado com o ditador Pinochet, anunciaram sua intenção de votar a favor de uma nova constituição, para escapar da derrota. 

A outra pergunta se refere ao tipo de organismo que deveria redigi-la, ou seja, se a opção é por uma “convenção constitucional” cujos 155 integrantes sejam 100% eleitos, ou por uma “mista” de 172 membros: a metade eleitos e a outra metade parlamentares em exercício, auto eleitos. Supõe-se que será a primeira opção a ganhadora, pelo enorme repúdio à classe política que, com sorte, consegue dois por cento de aprovação e à qual o cidadão identifica com privilégios e corrupção.

Este inédito momento que o Chile está vivendo foi arrancado a essas desacreditadas elites na madrugada de 15 de novembro de 2019, quando a quase um mês da explosão social de 18 de outubro, a presença inesgotável de milhões de pessoas nas ruas, dava conta da ingovernabilidade em que havia entrado o país e a impossibilidade de parar com a demanda de mudanças estruturais.

O plebiscito deveria ser efetuado em 26 de abril, mas o temor à praga da Covid-19 em pleno auge, o postergou. A verdade é que naquela data somente havia em torno de 16.000 casos ( haviam sido projetados 40 mil); mas agora, o Chile acumula 455 mil, dos quais mais de 13 mil estão ativos.

E essa é justamente uma das incógnitas com relação ao 25 de outubro – como a pandemia afetará a participação eleitoral – porque começa a haver indícios de uma nova onda de infecções: cresce a quantidade de contágios, com mais de 2 mil casos diários e a taxa de positividade (5,53%) está novamente em alta.

As pessoas doentes com PCR positivo estarão impedidas de votar, pois têm obrigação de guardar quarentena e o governo se negou a legislar para facilitar seu voto (por exemplo, lugares segregados) e a tomar medidas para facilitar a participação. 

Resolvido este plebiscito, em abril de 2021 serão eleitos os convencionais. Uma vez instalada, a Convenção disporá de 9 meses prorrogáveis por outros três para produzir o novo texto, o qual deverá ser submetido a um plebiscito para ser ratificado, desta vez com participação obrigatória. 

O processo constitucional é percebido como a saída à crise instalada desde outubro de 2019 e Se não acontecer, se desencadeariam novas manifestações

Radio Universidad de Chile
Propaganda televisiva a favor do “aprovo” e do “rechaço”

Estado de ânimo e participação

Um estudo da Plataforma Contexto, iniciativa da Universidade Diego Portales e das organizações Espaço Público, Humanas e Observatório Cidadão, conclui que na população há um “estado de ânimo geral positivo” e de confiança em que o plebiscito se realizará “com altas expectativas de participação e o triunfo da opção aprovo”.

Mas também se adverte que “este estado de ânimo convive com a preocupação sanitária, com o alto desejo de participar e a possibilidade de que não seja realizado. A demanda por medidas de segurança sanitária se fundamentam no respeito aos direitos cidadãos das pessoas, em especial as de alto risco”.

Também, que o processo constitucional é percebido como a saída à crise instalada desde outubro de 2019 e que “Se não acontecer, se desencadeariam novas manifestações e se manteria a incerteza econômica”.

Aldo Anfossi, colaborador de La Jornada em Santiago do Chile

La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.

Tradução: Beatriz Cannabrava


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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