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46 mil por dia: pandemia do neoliberalismo, fome mata do mais que Covid-91 no Peru

Há compatriotas buscando saciar sua fome no lixo das ruas; crianças que se deitam para dormir sem provar bocado de comida à noite
Juan Verástegui Vásquez
Diálogos do Sul
Lima

Tradução:

A fome constitui um indicador extremamente sensível e profundamente dramático na humanidade. “Uma criança que morre de fome, é um criança assassinada”. Sentencia o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o direito à alimentação, Jean Ziegler. Em sua “Geopolítica da Fome”, Josué de Castro, determina que a fome deveria ser proscrita definitivamente.

De acordo com a “Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura” (FAO) na atualidade são produzidos alimentos para nutris 12 bilhões de pessoas em um planeta habitados por 7,5 bilhões, o que significa que o mundo produz cerca de duas vezes mais do seu requerimento alimentar. 

  • A fome, mata por ano 17.000.000 (dezessete milhões) de pessoas o que corresponde a 46.5757(quarenta e seis mil, quinhentos e setenta cinco) pessoas a cada dia. (FAO-2017).
  • O coronavírus, desde sua aparição na China (01.12.2019) até o dia 01.04.2020 tem um tempo de duração de 4 meses e provocou 18.700 mortes; ou seja o coronavírus  causou 156 mortes por dia em média, no mundo.
  • Significando, então que a fome mata diariamente 29.756% (Vinte e nove mil, setecentos e cinquenta e seis por cento) mais que o coronavírus.
  • Contra a fome,  já foi descoberta a vacina há muitíssimo tempo e se chama comida, mas há muita desigualdade no mundo. O 1% da população mais rica no mundo, tem riqueza equivalente aos 99% da pobreza dos pobres. E não precisamente por sua meritocracia ou produtividade.

No Peru, a subalimentação alcançou 9,7%, o equivalente a 3,1 milhões de pessoas durante o período de 2014-2016, (FAO-2017). Em anemia em crianças, no Peru, alcança cerca da metade, equivalente a 28% do total. Igualmente esse lastro arrastam também 168.000 gestantes equivalentes a 28% do total. Muitos idoso e crianças vão se deitar, de noite, sem comer qualquer coisa. Há tantos compatriotas nosso que “saltam” (não comem) uma refeição diariamente ou “saltam” um dia por semana.

Estas misérias neoliberais afloram no mais sensível do ser humano: A fome. Somente em Lima, existem 243 mil pessoas que dependem das Cozinhas Comunitárias, equivalente a 2.700 cozinhas comunitárias, que são a fonte única e fundamental para “enganar” o estômago e só uma vez por dia, onde brilha por sua ausência a carne, o frango ou o peixe (sendo o Peru uma potência mundial em anchoveta). A Fome não foi descoberta por ninguém, mas tem seu fazedor que é uma direita indolente, desumana, desapiedada e cruel.

Está ausente a “Segurança Alimentar” no nosso país; dependemos em sumo grau de alimentos essenciais que são importados, como o trigo para o pão, bolachas e macarrão; o milho, para a carne de frango, ovos e que, além do mais, são transgênicos e produzem câncer; mas também importamos leite, soja, arroz, açúcar, maçãs etc. Vejamos os montantes importados:  

  • Milho, em 2018, 2019 e 2020 importamos S/ 7,542,285,000.
  • Trigo, nesse mesmos anos importamos S/ 5,466,314,000.
  • Leite, nesse período importamos S/ 1,774,735,300. 
  • Soja, de 2018 a 2020 importamos S/ 10,649,750,400 (para fazer óleo).
  • Arroz, de 2018 a 2020 importamos S/ 1,729,413,900.
  • Açúcar, de 2018 a 2020 importamos S/ 1,189,179,400.
  • Maçãs, de 2018 a 2020importamos S/ 426,147,900.

Vamos que apenas neste três anos (2018, 2019 e 2020) e só nesses produtos totalizamos mais de vinte e oito bilhões de soles, o que corresponde a mais de 16% do orçamento da República em 2020. Divisas que poderiam servir para importar insumos, bens de capital para industrializar nosso país, modernizar nosso aparelho produtivo etc. Macroeconomicamente e assumindo o custo de oportunidade do capital, redirecionar para investir internamente em nossas terras que se encontram desocupadas e dar trabalho ao camponês; tranquilamente poderíamos e deveríamos fomentar sua produção local e deixar de importar e auto abastecer-nos. Ao mesmo tempo fortalecer nossa estrutura produtiva tendente à Substituição de Importações. É por isso imprescindível a participação do Estado no planejamento na economia do país. 

Com relação ao trigo, por exemplo, o país tinha a capacidade, em anos anteriores, de autoabastecimento. Os Estados Unidos tiveram uma superprodução desde cereal e promoveu uma política comercial agressiva de venda na América Latina, o Peru inclusive, com preços baixos – pelas quantiosas montantes de subsídios – e até ofereceram créditos, com o propósito de se desfazer deste excesso de produção. É, a partir daí que o país é importador e dependente deste cereal.   

Que contrassenso, as nossas terras são tão boas que fazem com que sua produtividade seja uma das mais dinâmicas do mundo, por causa da diversidade do clima. Em muitos produtos nos permite colher durante todo o ano. Em QUINOA, o país é o primeiro exportador mundial; em AMORAS, somos igualmente o primeiro exportador mundial, cobrindo o mercado global com 10%; em ASPARGOS, CAFÉ, CACAU E BANANA ORGÂNICA, ocupamos o primeiro lugar no mundo; e cobrimos a demanda mundial de aspargos com 7,66%; em aspargos, por exemplo, colhemos o ano todo (12 meses) e se exporta a 49 mercados no nível global. Temos mais de 3.000 variedades de batata, no entanto, também se importa, mesmo sendo originária do nosso paíis; os espanhóis a levaram e difundiram seu uso em toda a Europa. 

Então, porque tanta fome, tanta miséria, tanta mendicidade; há compatriotas buscando saciar sua fome no lixo das ruas; crianças que se deitam para dormir sem provar bocado de comida à noite. 

Durante estes duzentos últimos anos se acumularam esses lastros, não obstante, ser nosso país um dos mais ricos do mundo. Pedro Castillo implementará uma economia de desenvolvimento interno, verdadeiro motor de crescimento das economias; desenvolverá o país com muito inclusão social. 

Deixem que ele desenvolva seu programa econômico. Em um tempo prudencial, desaparecerá a anemia que afeta cinquenta por cento das nossas crianças, por ser nosso país o primeiro produtor no mundo de farinha de peixe, com forte presença de ferro para combater essa flagelo.

Saiba Mais:
Assassinos, delinquentes e mentirosos: eis os ministros de Castillo para a mídia do Peru

Entretanto, e desde o primeiro dia, não o deixam nem uma hora tranquilo, vociferam desde um “Golpe de Estado” hasta acusar seus ministros de “incapazes, serranos, terrucos, cerronistas, etc. “ministros de “incapazes, serranos, terrucos, Cerronistas, etc”. Mas, o que fizeram estes crioulos em dois séculos, absolutamente nada. Igualmente, a imprensa desenforma, enviesa, manipula, vomita lixo. Não esqueçamos que os Miroquesadas têm nove jornais e dois canais de TV e esteve preso devido à Odebrecht, e em todos seus parágrafos e em todos suas páginas e em todos os jornais publicam conteúdo lixo repetidamente, falam mal do governo sem nenhuma sustentação ou fundamento apesar dele não ter nem um par de meses no poder, e são pessoas que não têm nenhuma autoridade moral para apontar, como Lourdes Flores Nano, que Jorge Barata afirmou haver realizado dois aportes para sua campanha por  70.000 e 30.000 à prefeitura da Lima em 2010. 

Há outro que firmou a “Carta de Sujeição a Vladimiro Montesinos”, enfim, há muitos destes e dessa laia de pessoas e ofendem vociferando. Muito pelo contrário, no gabinete do Pedro Castillo não há nenhum corrupto nem ladrão, todos são personagens com uma ética e moral invejáveis e em seu programa de governo há temas muito sensíveis, como a eliminação da “Suspensão Perfeita”, a criação de emprego digno, desenvolvimento do mercado interno, redistribuição da riqueza gerada, eliminar a anemia e a desnutrição infantil crônico a partir de nossas próprias riquezas etc.

Estes mestiços se esqueceram dos seis ex-presidentes embarrados até o pescoço, até sua própria candidata tem pedida a sua prisão por 30 anos e 10 meses. 

Pois bem, o capítulo seguinte pareceria incoerente e ilógico, com referência ao primeiro, mas há uma concatenação profunda em seu conteúdo social e antropológico. Imaginemos se todas as grandes transnacionais pagassem seus impostos ou se algo pagassem pelos milhões de toneladas de pescado, ouro, prata e outras coisas que levam grátis. E se pagassem seu IGV…

Bárbaros! Não ponha obstáculos ao presidente e seus ministros. Deixem-nos trabalhar! E fazer o que vocês não fizeram em 200 anos.

Há compatriotas buscando saciar sua fome no lixo das ruas; crianças que se deitam para dormir sem provar bocado de comida à noite

Reprodução
A fome constitui um indicador extremamente sensível e profundamente dramático na humanidade.

Milhões pagos à SUNAT

Sem que o presidente, Pedro Castillo exigisse que pagassem seus impostos, grandes transnacionais foram à SUNAT pagar o que em anos anteriores foram denominadas de infrações tributárias. Só sua presença fez com que tremessem. Mas por que em anteriores administrações governamentais não foi exigido que paguem, o que aconteceu, por que continuavam devendo; por que a uma empresa por não emitir seu boleto de cinco soles, ou quando não apresentaram documentação contábil oportunamente, se julga e se fecha seu negócio, com grande blocos de cimento; em compensação a essas grande empresas fazem a “vista gorda” por anos a fio e até que prescrevam e “bem, obrigado”. Transcorreram 12 anos sem que as administrações governamentais fizessem qualquer coisa. 

As campanhas milionárias, o terror, o comunismo, o “índio ignorante”, não deve ser ministro nem premier. Troquem para que entre um – ou todos – de nós e continue igual, y todas estas dívidas, que alguns já pagaram, não paguem nunca! Compatriotas, vocês acreditam que se tivesse sido eleito alguém da direita, teriam pagado o que pagaram? Não! Esses mestiços dizem que antes de pagar nossa quantiosas dívidas, melhor desembolsarmos uma “Bolsa Negra” enlodando e “massacrando” a Pedro na campanha eleitoral e, inclusive agora. Mas venceu e limpará de tanto corrupção o país.     

  • Compañia Minera Buenaventura S.A.A. pagou una dívida de mais dois bilhões detectada pela SUNAT em seu processo de fiscalização do Imposto de Renda durante 4 anos (2007-2010) incluídas as multas. A obrigação foi ratificada pelo Tribunal Fiscal e em última instância administrativa Poder Judicial. Esta ação foi realizada apesar dos argumentos da impressa para “prescrição de dívidas”. A SUNAT determinou que esta é uma das maiores operações de pagamento realizadas até agora”. Esta mina produz outro, prata e cobre e é propriedade Roque Benavides, o ex-presidente da Confederação Nacional de Instituições Empresariais Privadas (Confiep). 
  • CERRO VERDE S.A.A., após menos de uma semana do pagamento desse importante montante por Buenaventura, Cerro Verde também pagou à Sunat 1.040 milhões. Esta é outro das grandes transnacionais mineiras que devia à SUNAT, como consequência dos processos de fiscalização pelo Imposto Especial à Mineração, às Regalias Mineiras, assim como as multas durante o período de 2009 a 2013. 
  • MMG LAS BAMBAS, consórcio chinês também pagará ao Estado peruano 2.400 milhões por IGV e pelo Imposto de Renda. Cabe destacar que esta empresa é a primeira vez que paga Imposto de Renda. As comunidades campesinas de Cusco e Apurímac protestaram energicamente pela “poluição ocasionada pela passagem diária de centenas de caminhões carregados de minério”. Muitas vezes foi modificado o Estado de Impacto Ambiental (EIA) sem consulta prévia somado à reclassificação da estrada (Rota PE-3SY) que permite a passagem de carga pesada da mina.

O total que ingressou às arcas do Estado por exigências tributarias tão só destes três grandes empresas representa um montante de 5.574 milhões de soles, que representa mais de 3% do orçamento da república de ano 2020. Da mesma forma, segundo a SUNAT , a arrecadação de agosto cresceu 88,2% por esses pagamentos de Buenaventura e Cerro Ver. 

Mas, acaso são estas as únicas empresas que devem ao Estado por não pagar impostos? NÃO! As arcas do Estado são um coador onde só os “idiotas” se encontram em dia com suas obrigações tributárias. Vejamos: 

Em total são 158 empresas que devem à SUNAT; 26 pediram a prescrição de suas dívidas (entre elas Buenaventura que já pagou), 132 se encontram litigando; o montante total de dívidas, em prejuízo do Estado peruano corresponde a 9.256 milhões de soles que representa, nada menos que 5,2% do orçamento da república do ano passado (2020), de acordo com informação de Ojo Público.

Entre essas devedoras se encontram grandes empresas líderes em seu setor, como mineração, bancos, transportes, alimentos, saúde etc. As seguintes 24 empresas devedoras da SUNAT representam, apenas, 15% do total de empresas devedores e que pediram sua prescrição,

EMPRESAS QUE DEVEM À SUNAT

  • Minas Buenaventura S.A.A. (pagou)
  • Latam Airlines Peru S.A.
  • Telefónica del Perú S.A.A
  • Consorcio Minero ExCormin S.A.
  • Electrocentro S.A.
  • Odebrecht Perú Ingeniería S.A.C
  • Media Networks Latin America S.A.C.
  • Supermercados Peruanos S.A.
  • Banco Pichincha
  • Natura Cosmeticos S.A.
  • Unión Andina de Cementos S.A.A
  • Terpel Comercial Del Peru S.R.L.
  • Banco Interbank
  • Tuboplast S A
  • Clínica Ricardo Palma S.A.
  • Sap Peru S.A.C.
  • Sucden Peru S.A.
  • Minera Laytaruma S.A.
  • Compañia Minera Antapaccay S.A.
  • Corporacion Aceros Arequipa S.A.
  • Electro Dunas S.A.A.
  • Southern Peru Copper
  • Metalurgica Peruana S A
  • Dinet S.A.

Telefónica del Perú, pede que se apaguem nada menos de 301 milhões de soles e tem julgamentos pendentes por outro 62 milhões de impostos. ODEBRECHT envolvida na Lava Jato está buscando que prescreva 62 milhões de solos de impostos. O banco estrangeiro Pichincha; Carlos Rodríguez Pastor do conglomerado Intercorp dono da Interbank, Plaza Vea; também a Clínica Ricardo Palma, com seus sócios espanhóis com um faturamento de 100 milhões de dólares. Scotiabank com 1.076 milhões em impostos que o Estado não pode cobrar até que concluam os processos administrativos em que se encontra; esta empresa pediu a prescrição de sua dívida ao Tribunal Constitucional no qual um de seus membros foi vice-presidente desta entidade bancário, mas se absteve. 

Encontram-se também, outras 19 empresas mineiras com uma dívida de 2.933 milhões; Antapaccay (Suíça) se encontra envolvida em um litígio com os habitantes de Espinar (Cusco), Los Quenales, la mina Volcán e outras mais. Igualmente, a estrangeira chilena Saga Falabella, ABInBev, Backus y Johnston, o Grupo Gloria proprietário das maiores terras no país (ao bom estilo do latifúndio) e a que lidera as vendas de leite. 

Advertimos que a lei impede a publicação do total de devedores (lei feita por eles mesmos) por estar em processo de discussão ou reclamação, portanto está reservado; no entanto, as que estão no podre judicial podem ser publicadas. 

Com respeito às empresas transnacionais mineiras, muitas deles deixam de pagar impostos, outros tanto recorrem à “manipulação de preços” avaliando para mais ou para menos os preços. 

Leia também:
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Não esqueçamos, tampouco, da corrupção na venda do guano da ilha, correspondente a mais de 6 trilhões de soles, que representa mais de 40 anos do orçamento da república do ano passado que foi desperdiçado ou roubado. 

Compatriotas, esta é a grande oportunidade que tem o país. Não podemos esquecer que são 200 anos governados pelos mestiços. Não fizeram nada em dois séculos. De nós depende a realização desta grande transformação que nossa pátria clama a gritos. Defendamos o programa socioeconômico a favor do povo. 

Digamos à fome, à miséria, à marginação, à anemia, à desnutrição crônica; nunca mais! 

Que os estômagos de nossas crianças, idosos, os sem trabalho que saciem sempre  sua fome! Temos imensas riquezas. O Peru é um mendigo sentado em um saco de ouro! Somos um dos países, aos ricos do mundo! Aproveitemos isso!

*Colaborador de Diálogos do Sul de Lima, Peru. 

As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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