Juan Domingo Perón foi um militar e político argentino que viveu entre 1895 e 1974 e governou o país em três oportunidades. Entre 1946 e 1951, após vencer com 52% dos votos, e entre 1952 e 1955, após obter a reeleição com 62%. No entanto, não pôde terminar seu mandato porque foi deposto por um golpe militar. Após quase 18 anos de exílio e proscrição política, apresentou sua candidatura presidencial e obteve 66% dos votos para governar entre 1973 e 1º de julho de 1974, quando faleceu.
O fato de ter sido eleito democraticamente presidente em três oportunidades já nos fala da excepcionalidade de sua figura. No entanto, o motivo que o torna uma figura central na história recente da Argentina, com relevância e projeção até os dias de hoje, é a intensidade da transformação que conseguiu em suas primeiras presidências. Nada voltou a ser igual no país depois dessa experiência. As transformações sociais, econômicas e políticas foram persistentes e excepcionais no sentido literal da palavra.
Perón iniciou sua carreira política quando assumiu um modesto cargo no governo militar de 1943, onde foi diretor do Departamento Nacional de Trabalho e estabeleceu um vínculo cada vez mais fluido com os sindicatos. Depois, sancionou numerosas normas que ampliaram e institucionalizaram direitos trabalhistas, melhorando as condições materiais de vida da classe trabalhadora (Estatuto do Peão, 13º salário, férias pagas, Tribunais Trabalhistas, entre outros). Em pouco tempo, foi ganhando poder e, em 1945, além de secretário de Trabalho e Previsão, era ministro da Guerra e vice-presidente da Nação.
Esse protagonismo crescente e seu vínculo estreito com os sindicatos despertaram desconfiança nas elites militares. Foi obrigado a renunciar a todos os seus cargos e confinado à prisão em outubro de 1945. Precisamente, em 17 de outubro daquele ano, uma multidão de trabalhadores dos subúrbios de Buenos Aires marchou até a Praça de Maio para exigir ao governo a libertação de Perón, que já consideravam seu líder. Ao anoitecer, do balcão da Casa Rosada, dirigiu-se à multidão que o ovacionava. Nesse dia, nasceu o peronismo como força política, como movimento popular disruptivo, oposto às elites da época. Ali se construiu uma identidade política que perdura até hoje, e também se forjou sua contracara identitária: o antiperonismo. É impossível entender o significado desse processo de transformação sem perceber o choque entre os dois modelos de país expressos nessas identidades políticas antagônicas.
Diante da convocação para eleições em fevereiro de 1946, Perón apresentou sua candidatura presidencial com o apoio de trabalhadores sindicalizados, independentes e dissidências progressistas de partidos tradicionais. Estabeleceu as bases de seu projeto em três princípios fundamentais: justiça social, independência econômica e soberania política. E venceu frente a uma ampla coalizão eleitoral que incluía conservadores, radicais, socialistas e comunistas.
Durante seus primeiros anos de governo, ocorreram três mudanças fundamentais que marcaram um antes e um depois na história argentina:
- A plebeização das elites e a conformação de uma aliança policlassista: com a chegada de Perón ao governo, os principais mecanismos do poder do Estado ficaram nas mãos de pessoas de origem social média ou média-baixa, promovendo ativamente uma renovação das elites políticas. Por outro lado, o impulso estatal ao desenvolvimento industrial gerou transformações na elite econômica tradicional: incorporou-se uma nova fração de capitais industriais de origem nacional e menor tamanho relativo, mas de rápida expansão e dinamismo. Essa fração estabeleceu uma aliança social com os trabalhadores sindicalizados em defesa de um modelo econômico nacional industrialista que condicionou o desenvolvimento dos governos posteriores e só pôde ser quebrada com o terrorismo de Estado da última ditadura cívico-militar (1976-1983).
- A construção de uma nova estatalidade: Perón construiu uma nova forma de articulação entre o Estado e a sociedade através de três movimentos simultâneos: a) a ampliação dos direitos sociais e políticos, plasmados na Constituição de 1949 e na lei do voto feminino de 1947, na qual sua esposa, Eva Duarte, desempenhou um papel crucial; b) o estabelecimento da negociação coletiva tripartite (representantes do capital, do trabalho e do Estado) por ramo de atividade, para garantir igualdade de condições laborais e salariais em cada setor econômico; e c) o fortalecimento do papel do Estado na economia através de um vasto plano de obras públicas que permitiu ampliar a infraestrutura social (hospitais, escolas, habitações, etc.), o crescimento das atividades produtivas através das empresas públicas, e a aplicação de uma reforma econômico-financeira que aumentava as funções regulatórias do Estado e incluía a nacionalização dos depósitos bancários, o controle do preço dos aluguéis e do comércio exterior.
- O incremento do poder econômico e político da classe trabalhadora: o estabelecimento das negociações coletivas permitiu um crescimento do salário real médio em torno de 54% entre 1946 e 1955 e o fortalecimento inusitado das organizações sindicais que, pela primeira vez, ocupavam um lugar de destaque na mesa de negociação paritária. Mas, sem dúvida, o dado que melhor ilustra a mudança que o primeiro peronismo implicou é o aumento de mais de 11 pontos na participação da renda dos trabalhadores em apenas 6 anos, passando de 45,2% em 1946 para 56,9% em 1952. Esse aumento inédito nos rendimentos dos trabalhadores permitiu o ascenso social de amplas camadas da população e consolidou a ideia de que, a partir do Estado e com vontade política, era possível construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Esse legado do primeiro peronismo gerou mudanças profundas e persistentes na estrutura e dinâmica das classes sociais e em sua relação com o Estado. O poder sindical, a disputa pela distribuição da renda, a viabilidade de uma aliança entre trabalhadores e pequenos empresários, a demanda por intervenção estatal na economia e a mobilidade social ascendente foram marcas distintivas do nosso país desde a segunda metade do século XX.
Cinquenta anos após a morte de Perón, a aspiração de construir um modelo de desenvolvimento nacional e popular, com justiça social, independência econômica e soberania política, continua vigente em amplos setores do povo argentino.
* Este texto foi traduzido com apoio de inteligência artificial.
