No último sábado, 3 de agosto, depois de 62 dias de greve de fome, o werken histórico da Coordenadoria Arauco Malleco (CAM), o prisioneiro político mapuche Héctor Llaitul Carrillanca, utilizando seu direito de realizar uma chamada pelo telefone público da prisão onde se encontra recluso, o Complexo Penitenciário Biobío, denunciou ter sentido “uma forte e intensa dor no peito”.
“Apesar de exigir a presença de meu médico pessoal e de confiança, que também é integrante do Colégio Médico, só fui transferido ao centro clínico da penitenciária, depois do que me devolveram à minha cela sem sequer me darem um diagnóstico sobre o que me acontecia, nem me enviar a um serviço especializado”, apesar de ter manifestado graves problemas de saúde associados a sua má condição cardíaca.
Devido à violação de seus direitos pela polícia do local, Héctor Llaitul relatou que suas advogadas apresentaram um recurso e outras ações legais a seu favor.
As informações da defesa de Hector Llaitul
Uma das juristas que fazem a defesa da autoridade mapuche, Josefa Ainardi, explicou que a greve de fome adotada por Llaitul não só buscava a nulidade do processo que o condenou a 23 anos de cativeiro, o que foi ratificado pela Corte Suprema em 29 de julho, mas que também é uma maneira de exigir “a melhora das condições carcerárias tanto para ele, como para qualquer prisioneiro político mapuche”.
Ainardi afirmou que seu defendido “continua em greve porque é o único prisioneiro político mapuche que há na cadeia de Biobío, tendo sido mantido isolado em um módulo segregado. Ele está só na penitenciária, o que também constitui uma tortura e um tratamento desumano. Não é possível que haja pessoas sozinhas e isoladas em um cumprimento de penas. O certo é que Héctor Llaitul seja transferido para o recinto penitenciário de Temuco pelo vínculo comunitário e familiar que lá tem seu filho Pelentaro, e porque nessa localidade também há cárcere de comunitários mapuche”.
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Ainardi também relata o que foi dito pela política a respeito da situação de Llaitul:
“Em seus informes diários relativos à greve, a polícia afirmou que ‘não há nenhum problema, que não há observações, que está tudo normal’, questão que não tem nada a ver com o que disse Héctor.
De fato, ele teve tonturas, taquicardia, arritmia, dores e câimbras estomacais, sintomatologia que se agrega a seu histórico de problemas cardíacos.
Por isso estamos preocupados e foram realizadas gestões para contar com um médico de confiança. Para autorizar esta prática, apresentamos judicialmente a solicitação ao Tribunal Oral na Penitenciária de Temuco, onde o werken foi processado, mas nos responderam que ‘não há lugar’, porque para eles é suficiente com o médico da polícia, sem oferecer mais argumentos.
Devido a isso, a família de Héctor realizou um contato direto com o prefeito do complexo Biobío, que autorizou o requerimento.
No entanto, em 2 de agosto pela manhã, Héctor me chamou para dizer que o comandante da penitenciária acabava de informá-lo de que a Direção Regional de Polícia recuou quanto à autorização aceita inicialmente.
Diante disso, como defesa, apresentamos uma ação de amparo ao juiz de garantia de Concepção, porque ele também é competente para saber sobre os internos condenados que estão sob a jurisdição da região.
E neste sábado, 3 de agosto, foi dado um prazo de 24 horas para a polícia explicar o motivo da rejeição à demanda de que Héctor Llaitul possa contar com um médico de sua confiança. De acordo com a resposta que a entidade der, realizaremos outras ações.”
Por outro lado, a advogada Josefa Ainardi foi consultada sobre a escandalosa publicação do diário “La Tercera” em 27 de julho, que em uma de suas manchetes dizia que a Corte Suprema confirmou a condenação de 23 anos de cárcere contra a autoridade mapuche Héctor Llaitul. A matéria parece ter sido publicada “profeticamente”, já que a sentença só seria anunciada pelo tribunal dois dias depois, em 29 de julho.
“É alarmante, não só quanto ao devido processo, mas também na esfera das manipulações midiáticas em matéria judicial”, comentou Ainardi, acrescentando que no caso de Héctor Llaitul “para nós, houve um processo totalmente viciado, fato que vem se confirmar com o que aconteceu com o diário La Tercera”.
Como corolário que mostra os atropelos e abusos da justiça chilena, segundo os resultados da consultoria de opinião Pulso Cidadão na pesquisa aplicada entre 24 e 26 de julho de 2024, 85,4% da população nacional desaprova o poder judiciário.
* Importantes dados contidos na nota de Josefa Ainardi foram fornecidos pela jornalista Carola Trejo.
