Os municípios brasileiros estão preparados para enfrentar os efeitos das mudanças climáticas? Esse é — ou deveria ser — um dos temas centrais no debate político-eleitoral em 2024. Afinal, uma parcela considerável dos 155 milhões de brasileiros que irão às urnas no dia 6 de outubro já vivem os efeitos do colapso ambiental. Seja pela fumaça tóxica das queimadas que se espalha de norte a sul do país, seja pela lembrança recente das inundações no Rio Grande do Sul.
Essa preocupação passa longe das propostas apresentadas pelos políticos que buscam a reeleição em 2024. De Olho nos Ruralistas constatou que apenas 12 entre os 52 prefeitos que disputam a reeleição nos 100 maiores municípios do país mencionam a resposta às mudanças climáticas entre as metas de governo.
Detalhadas nos planos de governo submetidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas ações vão desde o fortalecimento da Defesa Civil para atuação em desastres naturais até a elaboração de planos municipais de resiliência às mudanças climáticas.
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Os dados fazem parte do dossiê “Os Gigantes”, lançado na última quinta (5). O relatório analisa as políticas ambientais das cem prefeituras que comandam as maiores áreas do país e compõem 37% do território nacional.
Apenas 48 dessas prefeituras têm secretarias próprias para meio ambiente. Trinta dividem a pasta com setores interessados na flexibilização de regras para uso do solo, como mostramos em outra reportagem: “Os Gigantes: 30 municípios têm secretarias de ambiente fundidas com agronegócio, mineração e turismo”.
Prevenção a desastres não é prioridade eleitoral em municípios ameaçados
Segundo levantamento realizado pela Casa Civil, o Brasil possui, ao todo, 1.942 municípios suscetíveis à ocorrência de deslizamentos, enxurradas e inundações. Dos cem maiores municípios do Brasil, 77 estão nessa lista. Eles concentram 195 mil pessoas vivendo em áreas sujeitas a deslizamentos, enxurradas e inundações — 5% da população.
Em Caracaraí (RR), na fronteira com a Venezuela, 57% dos habitantes estão sob risco. É a maior taxa entre os Gigantes e uma das maiores do país. Candidata à reeleição, a prefeita Diane Coelho (PP) não cita nenhuma ação de prevenção, mitigação ou resposta a eventos climáticos extremos. Entre as ações ambientais prometidas, ela cita a criação do Horto Municipal e de um centro de triagem e reciclagem atrelado à implantação de um aterro sanitário. A secretaria de Meio Ambiente é dividida com Pesca e Turismo.
Com mais de 30% da população vulnerável a desastres climáticos, Eirunepé e Boca do Acre (AM) apresentam cenários bastante diferentes. Nos dois casos, os prefeitos atuais não disputam a reeleição.
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Em Eirunepé, o prefeito Raylan Barroso (MDB) foi eleito em 2020 para um segundo mandato sem citar ações específicas na área, além de uma linha genérica sobre “fortalecer a Defesa Civil”. Indicado para a sucessão, o candidato Anderson Araújo (PT) propõe a promoção de cursos para conscientização e preparação da população para atuação em emergências e prevenção de desastres, além da divulgação de medidas preventivas às adversidades climáticas.
O município ganhou as manchetes no fim de agosto após Raylan prometer whey protein “de graça” caso Anderson vença as eleições. O atual vice-prefeito de Eirunepé, Sergiony Tomaz, é primo do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e já foi tema de reportagem deste observatório: “Presidente da CPI das ONGs possui imóvel irregular em reserva ambiental na Amazônia“.
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Em Boca do Acre, Zeca Cruz (PP) não citava prevenção a desastres em sua plataforma política para as eleições de 2020. Quatro anos depois, sua sucessora, a vice-prefeita Luciana Melo (PL), continua não dando atenção ao tema. No eixo de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, ela promete concentrar as ações no saneamento básico e tratamento do lixo na cidade.
Municípios não estão preparados para lidar com as mudanças climáticas
No início de maio, poucos dias após o início dos temporais no Rio Grande do Sul, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) publicou uma pesquisa avaliando o preparo dos municípios para lidar com desastres ambientais. Segundo o documento, 68,1% dos gestores entrevistados disseram não estar preparados para enfrentar o aumento da ocorrência de eventos climáticos extremos. Em 43,7% dos municípios não há um setor ou profissionais responsáveis por monitorar as áreas sob riscos de desastre; em 57,2% não há um sistema de alerta móvel.
A pesquisa foi encaminhada para todas as 5.568 prefeituras, porém apenas 3.590 responderam. A região Norte apresentou o menor índice de participação, com 43,6%. Entre os municípios do Amazonas, duramente impactados pelas últimas secas no Rio Negro, apenas 16,1% deram retorno. No Amapá, só duas prefeituras participaram.
Em uma escala diferente, essa dificuldade foi a mesma encontrada por nossa equipe de pesquisa. Para elaborar o relatório “Os Gigantes”, De Olho nos Ruralistas procurou as secretarias municipais responsáveis pela gestão ambiental nos cem municípios listados, buscando mais informações sobre as políticas desenvolvidas e os resultados obtidos ao longo dos últimos quatro anos.
Apenas oito responderam: Paragominas (PA), São Félix do Xingu (PA), Presidente Figueiredo (AM), Codajás (AM), Querência (MT), Cocalinho (MT), Cumaru do Norte (PA) e Formoso do Araguaia (TO). As demais não deram retorno.
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Entre os que responderam, Paragominas foi o único cuja Secretaria do Verde e do Meio Ambiente optou por conceder entrevista. Então à frente da pasta, a servidora Amanda Alves Purger destacou a experiência de sucesso do município em reverter o desmatamento. Um dos líderes em desmatamento na Amazônia na década de 2000, Paragominas deixou em 2010 a lista de ações prioritárias do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm).
“Não foram só os produtores rurais que aderiram, mas todas as instituições do município”, relata Amanda. “É um município extremamente preparado, mas também foi o primeiro município que teve o Cadastro Ambiental Rural (CAR), lá entre 2008 em 2009, então tem uma uma maturidade”. Paragominas é o município com maior número de registros de CAR do estado do Pará.
Segundo a gestora, com as propriedades rurais identificadas, a fiscalização é mais efetiva, uma vez que o cruzamento das imagens de satélite com dados dos cadastros permite identificar os focos de desmatamento e calor com maior agilidade. Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o município investe em projetos de restauração junto a camponeses, utilizando sistemas agroflorestais.
O prefeito Doutor Lucídio (União) é um dos doze candidatos à reeleição, entre os Gigantes, a citar ações específicas relativas à prevenção, mitigação e preparação para eventos climáticos extremos. Em seu plano de governo, ele promete desenvolver estratégias de adaptação para reduzir a vulnerabilidade do município aos efeitos das mudanças climáticas, além de fortalecer a infraestrutura urbana para lidar com inundações e incêndio.
O dossiê “Os Gigantes”
O território brasileiro comporta quase todo o continente europeu. Um quinto das Américas. É a maior área continental do hemisfério sul. O Oiapoque, no Amapá, está mais próximo do Canadá do que em relação a Chuí, no extremo sul do país. Entre o litoral paraibano, onde se inicia a Rodovia Transamazônica, e Mâncio Lima, na divisa com o Peru, são 4.326 quilômetros — quase a mesma distância entre Lisboa e Moscou.
Entre esses extremos existem 5.568 municípios. Entre eles, desponta um time seleto cujas proporções são comparáveis a países inteiros: os 100 maiores municípios do país. O maior deles, Altamira (PA), é maior que a Grécia. Bem maior que Portugal.
“É uma fatia decisiva e esquecida do Brasil”, aponta o diretor do De Olho nos Ruralistas, Alceu Luís Castilho. “Esses municípios costumam ficar fora da cobertura eleitoral, diante da ênfase nos grandes centros urbanos, mas a importância ambiental deles é gigantesca. O impacto deles é planetário”.
Além do dossiê “Os Gigantes”, o observatório publica uma série de vídeos e reportagens detalhando os principais achados do estudo, que mapeia as políticas ambientais dos cem municípios e conta casos emblemáticos de conflitos de interesses envolvendo prefeitos-fazendeiros e a influência de empresas e sindicatos rurais.
O primeiro episódio está disponível em nosso canal no YouTube. Confira abaixo:
