Sem que, sequer, tenha se dado início à exploração da mina de Tía María, na província de Islay, em Arequipa, no Peru, já foram mortos sete compatriotas nossos! Também provocaram centenas de feridos e muitos, injustamente, processados e detidos. E ainda querem mais. Este é, até hoje, o obscuro histórico de Tía María. Isto é, chega uma empresa estrangeira ao nosso país, extrai bilhões de dólares em minerais sem pagar nada, em nome da mina mata nossos irmãos que defendem sua agricultura, fere, encarcera e se vai, com o beneplácito destes governantes corruptos.
A usura empresarial, um desmedido arrebatamento e contaminação e a cumplicidade de governantes oligarcas crioulos, podem mais que a VIDA. Tiranos, a VIDA é incomensurável! NÃO TEM PREÇO! PAREM DE MATAR!
Na história mundial e menos na história do Peru, a mineração nunca foi o motor de crescimento dos países hóspedes. O Peru, desde o último quartel do século 16 até todo o século 18, contribuiu com mais de 90% da prata física que circulou pelo mundo. De acordo com John M. Keynes, (economista fundador do FMI e do Banco Mundial), a riqueza de prata e ouro saqueada do Peru pela Espanha deu início à industrialização e ao desenvolvimento da Inglaterra. A Espanha se tornou um dos países mais ricos do mundo graças ao saque de nossa ingente riqueza.
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Enquanto isso, para nós, não adiantou nada esta tremenda riqueza, de nada nos serve e, tampouco, de nada nos servirá. São estes crioulos oligarcas e corruptos que se apropriam de nossas riquezas, as desperdiçam e entregam via corrupção a grandes transnacionais e nos roubam. É uma maldição a abundância de tesouros minerais!
Um país rico
SOMOS UM DOS PAÍSES MAIS RICOS A NÍVEL GLOBAL, TEMOS MINERAIS, TERRAS RARAS, não só minerais convencionais. Nosso Peru também guarda em suas entranhas muitos materiais críticos, entre eles esfalerita, ferro, chumbo, cobre, etc. para a fabricação de dispositivos eletrônicos, veículos elétricos, energias renováveis.
Também temos lítio, a calcopirita, um mineral do sulfuro de zinco abundante no Peru muito utilizado nas turbinas eólicas, nos painéis solares, nas represas, na infraestrutura para o desenvolvimento da geotermia, nos telefones, equipamento médico, baterias recarregáveis, veículos elétricos, mísseis balísticos… Nossos minerais são levados grátis, de presente, por grandes transnacionais de porte mundial, sem pagar absolutamente nada.
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É neste contexto que surge a Southern Perú Copper Corporation, projeto que compreende a exploração de duas ricas jazidas minerárias na Região de Arequipa: 1) TÍA MARÍA e 2) LA TAPADA, ambos de talho aberto. Também explora as minas Cuajone e Toquepala e tem a fundição e refinaria Cerro Verde, líder na produção de cobre no país.
- TÍA MARÍA: o período de exploração deu-se entre os anos 1994 e 2010; possui reservas de 650.760.000 toneladas métricas de mineral de cobre oxidado, com lei de 0,381% Cu.
- LA TAPADA: tem 425.338.000 toneladas métricas de mineral de cobre oxidado, com lei de 0,43% Cu.
Tía María
O projeto minerário TÍA MARÍA está localizado no sul do Peru, na região de Arequipa, no vale de Tambo, que compreende uma área agrícola de 15.218,3 ha de terras de qualidade agroecológica alta para cultivos permanentes. No caso do arroz, por exemplo, tem um rendimento de 184 milhões de soles na bacia do rio Tambo, formada pelas atividades de agricultura, avicultura e pecuária de subsistência, principalmente de bovinos e ovinos, além de pesca artesanal, sendo a atividade econômica principal a agricultura. De maneira que sua agricultura é sua vida e sua vida é a agricultura.
As características do projeto preveem a exploração na modalidade de talho aberto. O projeto Tía María compreende uma área de 1.600 hectares com uma longitude de 2.100 m aproximadamente e está formado por dois talhos denominados “La Tapada” e “Tía María”. A área do talho aberto de “La Tapada” compreende 138 hectares, 1,8 km², com uma longitude de 2.600 m e um período de exploração projetado de 18 anos. O talho aberto “Tía María” possui uma área de 168 hectares, 1,68 km², uma longitude aproximada de 2.100 m e prevê um período de exploração de 9 anos (LAMPADIA).
Está localizado no distrito de Cocachacra, província de Islay, na região de Arequipa. A população total da província de Islay chega a 52.034 habitantes. Segundo o próprio estudo de impacto ambiental, a economia da população do distrito de Cocachacra, a mais próxima do projeto, concentra-se em três principais atividades econômicas: a atividade agrícola, que representa 46,71% da PEA, o setor de indústrias manufatureiras (principalmente a transformação de matérias-primas agrícolas), ocupa o segundo lugar, representando 36,11% da PEA e a exploração de minas e pedreiras representa a terceira atividade econômica da população local. Assim, a população que se dedica às atividades agrícolas chega a mais de 5.300 pessoas, das quais 90% residem nos distritos de Deán Valdivia, Cocachacra e Punta de Bombón.
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Além da agricultura, há também avicultura e pecuária de subsistência, principalmente de bovinos e ovinos, e pesca artesanal.
A principal fonte de água para a agricultura e o consumo humano é o ecossistema do rio Tambo, com um fluxo permanente de águas superficiais e subterrâneas; derivando deste, há canais de irrigação administrados por três juntas de usuários, Tambo, Punta de Bombón e Ensenada Mejía Mollendo, com 20 comissões de irrigantes que cobrem 9.806 ha por irrigação, e onde 52%, 24% e 24% desta área correspondem às mencionadas juntas de usuários, respectivamente (Revista Muqui).
Contaminação brutal e mortal
A iminente contaminação e disposição de águas subterrâneas na bacia do rio Tambo, por parte de Tía María, tornaria inviável a agricultura do vale, porque o aquífero contribui com 100% do caudal do rio Tambo em época de estiagem e 50% ao volume total transportado por ano. Os antecedentes, tanto local como a nível mundial, testemunham que as minas contaminam e destroem o ar, a água, as terras e são mortais para a agricultura, os animais e, o mais dramático, matam o ser humano.
A principal fonte de vida desta população é sua agricultura, cerca de importantes 90% de sua população se dedica à agricultura e a atividades conexas. Com Tía María, está em risco iminente o principal sustento de sua vida.
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A empresa minerária Tía María pertence à Southern Perú Copper Corporation; seu principal sócio é de nacionalidade mexicana e controla 82% das ações; foi criada em 1952 e na década de 1960 iniciou operações em Toquepala (Tacna), e posteriormente em Cuajone (Moquegua); em 1994, a empresa adquiriu a refinaria de cobre de Ilo (Moquegua).
Extrai cobre, molibdeno, prata, zinco. O vale do Tambo está diretamente ameaçado pelas concessões minerárias de Southern (México) acompanhada por Peñoles (México), Vale do Rio Doce (Brasil), Nexa Resources (Brasil), Cerro Verde (EUA), e Fuda Mining (China), que, com exceção desta última por falta de informação, apresentam um histórico ambiental e de conflitos inquestionável.
A província de Islay está coberta de concessões minerárias em 56,5% de sua extensão, que chega a 217.010,39 ha, distribuídos principalmente por Cocachacra (53%), Punta de Bombón (17%) e Mollendo (13%), sendo os distritos de Mejía com (97,3%), Cocachacra (73,7%) e Dean Valdivia (60,4%) os que têm maior território comprometido por concessões minerárias.
Acusações
A Southern foi acusada de descarregar os rejeitos de suas minas a talho aberto em Toquepala e Cuajone na baía de Ite (Tacna) durante 36 anos, de 1960 até 1996, ano em que foi finalmente construído um reservatório de rejeitos. Em 2013, a municipalidade provincial de Ilo denunciou índices de contaminação por dióxido de enxofre na fundição de Ilo (190 microgramas por metro cúbico). No ano seguinte, a OEFA (Organismo de Avaliação e Fiscalização Ambiental) multou a empresa em 204 UIT por 16 fatos imputados, relacionados ao mau manejo de resíduos sólidos e ao elevado número de partículas aéreas emitidas. Em 2015, foram detectados altos níveis de contaminação por cádmio nas águas próximas ao reservatório de rejeitos de Toquepala. Este caso traria consigo denúncias penais contra o presidente da Southern.
Em 2008, o colapso de parte da mina de carvão em Pasta de Conchos, desta empresa, (México) deixou sepultados 65 mineiros e iniciou as queixas por negligência contra a empresa. O caso de maior repercussão internacional foi registrado em 2014, quando a mina Buenavista del Cobre provocou o derrame de 40 mil m³ de sulfato de cobre que afetaram mais de 190 km do rio Sonora, no que foi considerado o maior desastre ambiental minerário da história do México. Por este acidente, foram abertas investigações e detectadas mais de 50 irregularidades nos manejos ambientais, o que levou a sanções para o Grupo México que chegaram a mais de 23 milhões de pesos mexicanos, a obrigação de mitigar a contaminação do rio e o pagamento de reparações aos afetados. (La LAMPADIA)
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Esta mina, devemos ter em conta, está fortemente contaminada e cheia de falhas, não só pelos desastres ocasionados e pela contaminação ocasionada por suas demais minas como pelas potenciais contaminações que serão provocadas por Tía María. Mas, além disso, e isto é o mais detestável e condenável, o atual ministro de Energia e Minas foi denunciado por consignar informação falsa em declarações juradas ante o Ministério Público pelo suposto delito de omissão de consignar declarações em documentos, falsidade genérica, aceitação ilegal de acusação e negociação incompatível ou aproveitamento indevido do cargo (corrupção de funcionários), após ter consignado informação falsa em declarações juradas. Depois de ter jurado como ministro em fevereiro deste ano, não mencionou em sua declaração as ações e o capital que possuía em cinco empresas, entre elas Perfuración, Voladura y Excavaciones de Perú S.A.C. e Corporación Merzenich S.A.C., nas quais tanto o ministro como sua esposa tinham participação. Especificamente, é acusado de intervir no processo de reativação do projeto minerário Tía María em benefício da Southern Peru Copper Corporation, empresa com a qual Pevoex Contratistas S.A.C., da qual era acionista majoritário e gerente geral, mantinha contratos. A denúncia penal foi apresentada pelo congressista Jaime Quito depois de um relatório da Controladoria que identificou a suposta irregularidade (Diario La República).
É neste contexto que afloram drásticas e perversas contradições: por um lado, vultosas utilidades de unidades minerárias em exploração mais, as de Tía María, de uma grande empresa transnacional ESTRANGEIRA e, por outro, causando a morte, ferindo gravemente, encarcerando e processando moradores que reinvindicam sua agricultura, de irmãos PERUANOS nossos, o mesmo que, também, pelas misérias que deixam para o país, em impostos, emprego e cadeia produtiva e o mais dramático, a mortal contaminação da água, terras, ar, animais, sendo o mais condenável que envenena o homem.
Nada mais deixa a mineração
É imperativo determinar qual é o impacto benéfico(?) da exploração minerária no país, por grandes transnacionais mineiras de porte mundial. É este um comportamento histórico arrastado desde a colônia. Três são os elementos que deixam, e nada mais, em troca de milhões e milhões de dólares que levam sem pagar nada por esta riqueza. Vejamos:
- PAGAMENTO TOTAL DE IMPOSTOS: (ver com mais detalhes “Mineração: A Benção ou Maldição dos povos?”, de Juan Verástegui Vásquez). O total impositivo mineiro é mísero. No orçamento da República de 2022 representa apenas escassos 4,5%, isto é: por cada 100,0 soles de ingressos no Tesouro Nacional (orçamento), a mineração contribui com 4,5 soles.
- GERAÇÃO DE EMPREGO: igualmente muito limitada, correspondendo a um pobre 0,9%, isto é: a cada 100 compatriotas que estão trabalhando, este setor nem sequer gera um 1%. Mais de 70% dos trabalhadores mineiros têm a condição de services (precários), sem distribuição de utilidades, e não estão registrados na planilha da empresa…
- CADEIA DE PRODUÇÃO: até a mescla de combustível para suas máquinas é realizada por uma transnacional estrangeira. Quando se quebra uma broca, é importada. Por informação de um trabalhador da mineira Yanacocha, os cardápios para seus trabalhadores eram trazidos do Chile.
- NADA MAIS DEIXA A MINERAÇÃO.
Como vemos, se já são míseros estes comportamentos da mineração a nível nacional, vejamos qual é o impacto “benéfico” deste setor na Região de Arequipa.
- Em 2015, Arequipa exportou minerais por 7,88 bilhões de soles, e por transferências a esta região, couberam 453,7 milhões de soles, ou seja, a cada 100,0 soles exportados, a região não recebeu nem seis (5,8 soles).
- Em 2016, exportou cerca do dobro, 13,14 bilhões, e por transferências lhe couberam 418.732.040 soles, o que evidencia que a cada 100,0 soles exportados, couberam a Arequipa 3,2 soles.
- Em 2019, exportou 14 bilhões de soles, e por transferências lhe couberam 1.043.065.611, o que significa que a cada 100,0 soles exportados, à região de Arequipa couberam 7,43.
- Em 2020, exportou 12 bilhões, e por transferências recebeu 757.768.870, isto é, a cada 100,0 soles exportados, a região recebeu 6.4.
- Em 2022, Arequipa exportou 30,8 bilhões, e por transferências recebeu 1.499.971,451 de soles, o que significa que a cada 100,0 soles exportados, à região chegaram 4,9 (nem cinco soles).
- Em 2023, exportou 37,7 bilhões, e as transferências foram de 1.132.020.268, o que significa que por cada 100,0 soles exportados, a região recebeu 3.0 soles.
Estas transferências devem ser repartidas por todas as cidades com impacto minerário na região, incluindo as universidades públicas.
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Vejamos os vultosos lucros na Conta de Resultados da Southern Perú Copper Corporation. O Resultado Líquido da empresa em 2021 foi de 1,613 bilhão de dólares; em 2022, foi de 1,256 bilhão de dólares; em 2023, foi de 1,261 bilhão de dólares ou seu equivalente em soles, 4,509 bilhões naquele ano.
Mas, também, o mais rico do mundo pode gastar meio milhão de dólares diários durante mil anos e ainda lhe sobraria riqueza, graças ao incremento das ações de sua empresa, a TESLA, pela utilização do lítio, fundamentalmente. No entanto, quando levam este mineral, não pagam absolutamente nada, recebem um presente nosso; e após transformá-lo, nos vendem caro, nossa própria matéria-prima.
Mas analisemos as transferências mineiras de 2023, na região de Arequipa. Vejamos o que se poderia ser realizado com este dinheiro, que corresponde a 1.132.020.267 de soles. Pegamos o requerimento de dois projetos de investimento desta região: 1) A modificação do Hospital GOYENECHE, avaliado em 528 milhões de soles, e 2) A Represa de YANAPULLO, com um montante de 608 milhões de solas, totalizando 1,136 bilhão de soles. Se quiséssemos cobrir este investimento com recursos mineiros transferidos, não daria. Não chegam para cobrir a totalidade do investimento, faltando mais de um milhão de soles. Devemos advertir que apenas consideramos o que corresponde a dois setores, saúde e agricultura, e trata-se apenas de uma obra, das muitas necessárias, e não consideramos os demais setores, como educação, transportes, etc., que ficam abandonado. Além disso, só seria atendida a capital departamental (Arequipa) e a província do Tambo, sem considerar as urgentes necessidades de investimentos do resto das províncias desta região.
O que concluímos é que o impacto mineiro no desenvolvimento dos povos é miserável e desastroso. Por isso é que, historicamente, prefere-se a agricultura, por ser uma atividade com grandes benefícios para a população, imensamente superior à mineração.
Podemos apreciar notoriamente, em um balanço custo-benefício, que na imposição vertical do projeto minerário, o morador arequipenho é o sacrificado pela destruição de sua agricultura. Milhares de agricultores se veriam sem renda, desocupados e no abandono, e suas terras, ar, etc., contaminados. E o impacto não seria apenas a nível local, e sim nacional, pela volumosa produção agrícola desta região. Como vimos, as misérias que pagam de impostos, a quase nula geração de emprego e a raquítica repercussão na cadeia produtiva fazem com que esta atividade seja rejeitada pelos povos.
Devemos concluir que as consequências econômicas deste setor não apenas se circunscrevem ao nível local, como são globais, por sua mísera contribuição ao erário nacional e sua voraz e mortífera contaminação.
A história nos aconselha que a melhor forma de tornar benéfica esta atividade é ser administrada pelos próprios povos, que determinarão democraticamente sua viabilidade e conveniências, e não como agora. Esta rapina é histórica — levam nossa imensa riqueza sem pagar absolutamente nada. Recordemos que o Art. 66 da nefasta Constituição do Peru determina que as riquezas que as comunidades e proprietários camponeses e comuneiros possuem não lhes pertencem. FORAM ROUBADOS!
Desde a nefasta e desprezível época colonial, até hoje — mais de 500 anos — sempre foi um calvário nossa rica posse de minerais. Saciaram seu apetite, estes selvagens colonialistas espanhóis, não só comendo as mãozinhas e os pezinhos das crianças, filhos de nossos irmãos indígenas, como levaram, sem pagar nada, imensos tesouros de ouro e prata.
De acordo com a Lei Internacional, se sancionássemos um ressarcimento, este consistiria em que não espoliem, nunca mais, nossas ingentes riquezas, e que jamais se imponha o Neocolonialismo. Tivemos e temos a suficiente sabedoria e destreza para desenvolver nosso país com imensa inclusão social.
