Em 18 de maio de 2018, o Diário do Amazonas informou terem sido encontrados 9,5 kg de ouro no interior de uma aeronave que decolou de Itaituba (Pará) em direção a Manaus e caiu na floresta, na comunidade São Francisco do Paí, zona rural de Itacoatiara, antes de atingir Manaus. Naqueles dias, a grama do ouro valia pouco mais de R$ 150,00, permitindo estimar em R$ 1,5 milhão o valor do ouro encontrado no avião caído. Dizia ainda a notícia que a polícia vai investigar a origem desse ouro.
É difícil crer que seremos informados dos resultados da investigação policial a respeito dessa pequena fortuna viajando anonimamente pelos céus da floresta amazônica. No Brasil, tudo que diz respeito à mineração é tratado com discrição e muita reserva. Quando houve o golpe de maio 2016, por exemplo, não se sabia que o governo Dilma estava tentando introduzir mudanças importantes nas regras de exploração mineral, através da adoção de um novo Código de Mineração que tramitava no Congresso desde 2011.
Felipe Werneck/Ibama
Grupo Especializado de Fiscalização (GEF) do Ibama em operação de combate a garimpo ilegal de ouro na Terra Indígena Kayapó, no Pará
Tentou-se naquela ocasião, governo Dilma, introduzir no Código de Mineração reformas que eliminavam um sistema de dominação que perdura há séculos. Sistema que permite concentrar a propriedade e/ou a posse das jazidas minerais do mundo não-socialista em mãos de uma ínfima minoria de cidadãos do “Primeiro Mundo”, principalmente grandes banqueiros. Destaca-se no sistema implantado a prática das minas cativas, fundamentada na obtenção de licenças vitalícias para exploração de jazidas minerais.
Assim aconteceu com o carvão de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, no século 19, cujas jazidas foram apropriadas por estadunidenses e por ingleses no início do programa de construção ferroviária. Mas foi também o caso da hulha, na Bahia, e do ouro das Minas Gerais, favorecendo os britânicos em um e outro caso. Em lugar da prática de autorizações e licenças de caráter vitalício, a proposta Dilma consistia na realização de certames (licitação) e na assinatura de contratos com duração determinada. Fim da mina cativa!
Ora, a posse de minas cativas em todo mundo é uma prática sagrada para os donos das grandes mineradoras. Minas de ouro, de ferro, de nióbio, de urânio, e outras, tanto faz a denominação técnica ou o valor de uso do mineral, não importa em qual território estejam as jazidas, o que interessa aos banqueiros é que as jazidas, uma vez descobertas, se transformem em minas mediante licença de exploração, licenças perpétuas cuja efetividade operacional dependerá do custo de oportunidade.
No seu tempo Getúlio já atacara esse problema e, graças ao Código de Minas, até conseguiu “anular as autorizações para a pesquisa de petróleo outorgadas antes da Revolução de 1930 a grupos multinacionais e seus representantes, sobretudo no Amazonas onde, de seis autorizações, três tinham sido dadas a empresas que pertenciam a um mesmo grupo estadunidense [1]. Mesmo sendo dona de permissões, nenhuma empresa desenvolveu e apresentou uma proposta para a efetiva pesquisa e exploração. Tudo indica que “o que interessava a esses grupos era apenas comprar áreas presumidamente petrolíferas, para mantê-las como reserva estratégica” [2].
Conta-nos o historiador Moniz Bandeira que, antes de Getúlio Vargas, outro grande brasileiro, deputado e presidente do estado do Rio de Janeiro na fase inicial da República — o fluminense Alberto Torres (1865/1917) —, havia denunciado o estabelecimento de colônias de mineração no Brasil, a exemplo das que existiam na África do Sul.
Para Moniz Bandeira, nos anos 1920 e 1930 “o objetivo do imperialismo inglês ou americano consistia em manter as minas cativas, continuando o Brasil a exportar matérias-primas e a receber os produtos manufaturados”. [3]Da mesma forma, a Standard Oil, unidade do império Rockfeller, “dispunha-se a montar refinarias no Brasil se o Governo lhe concedesse a exploração do petróleo“ [4].
Voltando à questão inicial desse artigo, o contrabando de ouro, sabe-se que ele é muito antigo, tão antigo quando o Brasil lusitano-espanhol-holandês-francês dos séculos 16 e 17. Apenas no século 18 Portugal conseguiu captar uma parte do ouro retirado das nossas minas, por meio do imposto denominado “quinto”, isto é, 20% do metal levado às casas de fundição. Mas logo depois da independência, o quinto foi extinto e o imposto passou a ser de 5% apenas. [5]
Em 1839, outro grande brasileiro, funcionário público e ministro da Fazenda, Manuel Alves Branco (depois titulado 2º marquês de Caravelas), propôs que se emitisse no Brasil moeda lastreada em ouro, a exemplo do que ocorria na Rússia. Excelente proposta que não consta em nossos livros de história econômica. Não foi discutida na época. Com a maioridade do menino de 15 anos, após a coroação de Pedro II, houve a promulgação de lei que indexou a moeda brasileira à libra esterlina.
Em tempos recentes, os sucessivos governos insistem em ignorar nosso patrimônio em ouro, permitindo que ele permaneça sendo escoado pelos ralos do comércio internacional, em manobras das quais se desconhecem os detalhes. Em 2011, dizia-se que o Brasil era o quinto maior detentor de dólares e títulos do governo dos Estados Unidos, ao mesmo tempo em que ocupava apenas o 50º lugar como detentor de estoques de ouro. Há notícias de que as reservas de ouro do banco central brasileiro foram dilapidadas nos anos 1990 [6]. A conferir.
Naquele ano de 2011, estimava-se que o maior estoque de ouro do mundo pertencia ao governo estadunidense, sendo guardado em Fort Knox, com reservas estimadas em cerca de 9 mil toneladas e valorizadas em US$ 550 bilhões. Aos Estados Unidos, seguiam-se Alemanha, Fundo Monetário Internacional (FMI), Itália e França, com reservas entre 100 e 200 bilhões de dólares. As reservas internacionais do Brasil, situadas em torno de US$ 200 bilhões (há alguns anos, hoje não se sabe, o Banco Central não atualizou o valor de nossas reservas internacionais, mas deveriam ter dobrado de valor com a passagem do dólar de R$ 1,80 para R$ 3,50), desprezaram o ouro de nossas minas e privilegiaram a moeda podre fruto das “facilidades quantitativas” dos países imperiais.
Na atualidade, as grandes mineradoras do mundo estão bem ativas no Brasil, em áreas localizadas preferencialmente em Minas Gerais, Pará, Goiás, Bahia e Mato Grosso. Nossa produção aurífera, a “legal” ou conhecida, situava-se em mais de 70 toneladas anuais, estimava-se, em 2013. Nesses quase 30 anos de neoliberalismo, quando se acentuou a corrida dos grandes grupos pela posse do ouro brasileiro, poderíamos ter facilmente acumulado reservas em ouro equivalentes às do Japão, 800 toneladas! Em vez de assim proceder, não só permitimos que o ouro escoasse pelos tradicionais ralos abertos, segundo a vontade das mineradoras gigantes, caso da Kinross, instalada em Paracatu desde 2005, colocada entre as cinco maiores mineradoras do mundo, desde sua formação em 1993, com sede em Toronto/Canada! Há muitas outras atuando no Brasil atual, originárias dos países anglo-saxões e de suas colônias ou países aliados.
Provavelmente, já é hora de escrevermos em português claro, isto é, inteligível por qualquer cidadão letrado, a história das minas de ouro do Brasil nas últimas quatro décadas desde o anúncio do ouro em Serra Pelada, em local considerado o maior garimpo a céu aberto do mundo. E aprofundar a história das jazidas de Minas Gerais, território da maior concentração mineral no Brasil: 40% do patrimônio mineral brasileiro. Minas Gerais, que foi o território político escolhido para compartilhar com São Paulo o governo da República Velha, a república “café-com-leite”. Minas Gerais de onde, por duas vezes na história recente, saíram as principais lideranças de movimentos golpistas que visaram o fim da Era Vargas e a recolocação do Brasil como nação subdesenvolvida e a reboque dos interesses imperiais.
*Colaboradora de Diálogos do Sul, Ceci Juruá é economista, ex-professora universitária, com mestrado em planejamento e desenvolvimento econômico e doutorado em Políticas Públicas.
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Notas:
[1]José Augusto Ribeiro, A Era Vargas, vol. 1, p.167.
[3]Luiz Alberto Moniz Bandeira. Presença dos Estados Unidos no Brasil (Dois séculos de história), RJ: Civilização Brasileira, 1973, p. 195
[5]Sobre ingleses e as minas de ouro no século XIX, ver Fábio Carlos da Silva. Barões do Ouro e Aventureiros Britânicos no Brasil. São Paulo/Belém: EDUSP/ED.UFPA, 2012
[6]Ver IG SP, 29.07.2011, 05:40. Brasil ignora corrida do ouro.
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