Coincidente com o 40º aniversário da conformação em Santiago do Chile da rede das ditaduras latino-americanas para a Operação Condor que causou inumeráveis vítimas, foi realizada em 24/9/ 2015 em Roma, a audiência na qual testemunhou o Dr. Martín Almada sobre o desaparecimento forçado de cidadãos argentinos e uruguaios de origem italiana.
O destacado jurista aportou ao Tribunal, volumosas pastas com documentos autenticados provenientes do Centro de Documentação e Arquivo para a Defesa dos Direitos Humanos dependente da Corte Suprema de Justiça do Paraguai relativas a fichas, declarações e relatórios sobre os argentinos Dora Marta Landi, Alejandro José Logoluso , José Nell e os uruguaios Gustavo Edison Inzaurralde e Nelson Rodolfo Santana Scotto, integrantes do Partido pela Vitória do Povo. Eles foram detidos em Assunção, no Paraguai e posteriormente entregues às autoridades argentinas e finalmente desaparecidos. Incluiu, além disso, documentos que revelam a conexão argentina-italiana-paraguaia para a venda e falsificação de passaportes e as denúncias que permitiram a entrega dos prisioneiros às forças repressivas da Argentina e do Uruguai. Mostrou as evidências da intervenção do advogado argentino Issac Augusto Damsky que idealizou a conexão de venda de passaportes falsos. Também assinalou os torturadores desse grupo que permanecem vivos: Domingo Fortunato Laspina, Victorino Lobatti, Eusebio Torres, Ramón Tadeo Gómez e o Lic. Francisco Bogado Ferrogucio.
A declaração durou quase três horas nas quais Almada se referiu também, à descoberta dos arquivos policiais e militares em 22 /12/ 1992 em uma dependência policial próximo à capital paraguaia em um procedimento respaldado pelo Juiz José Agustín Fernández. Apresentou cada documento aportado e particularmente os que são conhecidos como “atas Condor” que mostram o convite oficial ao Paraguai, o programa da reunião de 25 a 29 de novembro de 1974 em Santiago e as medidas de segurança que deviam ser mantidas pelos participantes.
O Prêmio Nobel Alternativo, expressou sua complacência porque finalmente vão sendo concretizados julgamentos como este em Madri, País, Roma, na Argentina, no Uruguai, no Chile e no Brasil relativos à Operação ou Plano Condor e lamentou a impunidade que se mantém nos outros países envolvidos, apesar dos esforços denodados das organizações de sobreviventes e Defensores de DDHH. De modo especial, destacou a impunidade reinante no Paraguai apesar de dispor do maior acervo probatório, o mencionado Arquivo, chamado “Arquivo do Terror” e cujos documentos serviram para as investigações em outros países.
María Stella Cáceres
Julgamento Op. Condor na prisão de bunker em sala de aula de Rebibbia, Roma
O julgamento da Operação Condor na Itália
Está sendo realizado desde abril passado, depois de mais de dez anos de acumulação de provas por parte do promotor Giancarlo Capaldo e sua substituta Tiziana Cugini. Entre elas figuram o que Almada levou pessoalmente desde 1997 e entregues ao Promotor Capaldo. O processo se originou em 1991 com a denúncia das vítimas e famílias uruguaias com cidadania italiano María Bellizzi, Luz Ibarburu, Aurora Meloni, Marta Casal de Gatti e Cristina Mihura, entre outros por mais de 40 vítimas latino-americanas. É realizado com um tribunal presidido pela juíza Evelina Canale e integrado por um júri em um peculiar, enorme auditório chamado “classe Bunker” localizada na prisão de maior segurança de Rebibbia próxima a Roma. A estrutura do edifício e aspectos resultam pouco apropriados para um julgamento desta natureza em consideração ao sofrimento das testemunhas, que tampouco dispõem de apoio de equipes multidisciplinares para sua contenção.
O julgamento tem mais de 30 imputados. O único imputado que não está julgado em ausência é o militar Jorge Néstor Tróccoli, uruguaio, que reside na Itália desde que fugiu de seu país, em 2007, quando foi citado para declarar pela justiça uruguaia.
Cabe assinalar que o Governo uruguaio, assim como o italiano se constituíram na parte civil deste julgamento,
A longa lista de imputados contém o ex-ministro do Interior do Paraguai, Sabino Augusto Montanaro, temível cabeça de uma estrutura genocida composta entre outros por Pastor Coronel, Chefe do Departamento de Investigações, Antonio Campos Alum, responsável pela Direção Nacional de Assuntos Técnicos (Hoje Museu das Memórias: Ditadura e DDHH). Entre eles figuram o presidente de facto do Uruguai, Juan María Bordaberry, o militar chileno Rafael Mena Salinas e o chefe da DINA, Manuel Contreras , que já faleceram com impunidade biológica. Os 35 imputados atuais foram integrantes das juntas militares que encabeçaram golpes de Estado no Uruguai, Argentina, Bolívia e Peru e outros eram membros dos serviços de segurança de seus respectivos países entre os anos 1973 e 1978 e são acusados de delitos de lesa humanidade, que são imprescritíveis.
Desde abril deste ano, já prestaram declaração numerosas personalidade da Política, da Cultura, do Sindicalismo e estão citadas numerosas vítimas y familiares, os quais solicitaram um maior apoio da Justiça italiana para receber oportuna assistência jurídicas para conseguir uma maior contribuição ao julgamento com motivo de situações referidas a distância e comunicação.
A ONG “24 de março” colabora ativamente nos diversos aspectos do Julgamento, através de seu presidente Jorge Ithurburu (argentino) e a especialista advogada Gabriela Pereyra (uruguaia) Diretora Internacional da Ong.
Coincidindo com a audiência mensal do julgamento, é realizada no auditório da Fundação Lelio y Lili Basso, una conferência ou painel que contribui à difusão da História Recente na América Latina e especialmente no Uruguai e na Argentina e as ações em matéria de Justiça e Reparação.
Nesta ocasião, foi realizado o lançamento do livro “Los niños robados” do escritor Federico Tulli, que conta com o prólogo de Martín Almada e no painel interviram María e Silvia Bellizzi e os já mencionados Jorge Ithurburu e Gabriela Pereyra. O evento contou com numerosos referentes sociais y políticos italianos.
María Stella Cáceres
Tradução: Beatriz Cannabrava
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