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Lei controversa e US$ 1,5 bi em "modernização": as soluções do Chile para a Segurança Pública

Boric anunciou ainda a intervenção em 30 municípios do país onde tem lugar a metade dos crimes de maior conotação social
Aldo Anfossi
La Jornada
Santiago

Tradução:

Não se aplacavam a apreensão e reproches que causou no Chile a aprovação de uma controvertida e punitiva lei para proteger as polícias, quando na noite de quarta-feira (5) aconteceu o tiroteio que matou, em pleno centro de Santiago, o cabo primeiro de Carabineiros, Daniel Rodrigo Palma Yáñez (33), o qual morreria poucas horas depois. 

O acontecimento ocorreu quando o carabineiro quis controlar um automóvel e desde seu interior lhe deram dois tiros na cabeça. O episódio sacudiu até os alicerces do governo do presidente Gabriel Boric: era o terceiro policial assassinado em serviço nas últimas três semanas, algo inédito no Chile.

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A administração de Boric está duramente questionada pela cidadania e assediada pela oposição direitista, que a responsabiliza pela crise de segurança pública existente, na qual, entre outras coisas, se instaurou praticamente todos os dias a máfia que protege os assassinos de aluguel, ao ponto de 80% da população o considerar o principal problema nacional. 

Tanto desde a direita, como desde setores do oficialismo, particularmente senadores socialistas, estão demandando que o exército ocupe os bairros e/ou municípios mais críticos, tomados pelas máfias. 

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As duas mortes anteriores de fardados em março precipitaram uma ofensiva opositora para aprovar legislações que agravassem as penalidades dos delitos contra as polícias, incluindo uma norma que virtualmente os tornavam não imputáveis se disparassem suas armas em atos de serviço, inclusive para proteger bens vandalizados, por exemplo, em manifestações públicas.  

Ao governo, assediado por todo os flancos, não lhe restou outra coisa senão somar-se ao “populismo penal”, como foi chamado. Mas a ministra do Interior, Carolina Tohá, e o da Justiça, Luis Cordero, se empenharam a fundo para lograr que a versão original do projeto, redigido por parlamentares direitistas, fosse em algo suavizado e não tivesse o tom de uma lei de “gatilho fácil”, como a chamou Tohá, outorgando aos fardados impunidade para disparar à vontade. 

No dia 4 de março, à noite, Tohá e Cordero concorreram ao hospital Posta Central onde o carabineiro Palma estava sendo atendido e seu estado era crítico. Ela, evidentemente compungida, declarou que as medidas tomadas até agora eram insuficientes e que eram requeridas outras, em virtude da “ação especialmente violenta dos delinquentes”. 

Boric anunciou ainda a intervenção em 30 municípios do país onde tem lugar a metade dos crimes de maior conotação social

Diario Constitucional
A polícia está buscando a dois cidadãos venezuelanos em conexão com o crime, embora não tenham sido responsabilizados formalmente




Legislação aprovada

A legislação finalmente aprovada e promulgada no dia 6 de março por Boric em meio ao fragor de acusações que desatou o assassinato do cabo Palma, eleva as penas de prisão para aqueles que cometerem delitos que afetem os carabineiros, a polícia civil, gendarmaria, e efetivos das forças armadas; consagra em benefício deles a legítima defesa privilegiada quando dispararem suas armas em situações diversas; ao mesmo tempo que restringe os julgamentos abreviados e os benefícios carcerários para aqueles que sejam julgados e condenados em virtude da lei.

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Além disso, Boric anunciou a designação de um orçamento extraordinário de 1,5 bilhão de dólares para modernizar o equipamento policial, e a intervenção em 30 municípios do país, onde tem lugar a metade dos crimes de maior conotação social e onde vive um terço dos 19 milhões de habitante do Chile.


Pranto policial

A imagem parecia surrealista e seguramente ficará inscrita para sempre nos registros trágicos do Chile: na noite de quarta-feira, o general diretor dos Carabineiros, Ricardo Yáñez, chorava ante o país, enquanto dava conta do que acontecia. 

“Já basta que sigam matando a quem nos cuida. Hoje há um filho, uma esposa, uma instituição que está sofrendo. Mas não vamos descansar e vamos encontrá-los”, disse entre lágrimas. 

“Não podemos permitir que gente que está lutando pela segurança desde país, que estamos fazendo para o melhorar, um delinquente dispare na cabeça de um carabineiro”, agregou.

Segundo o hierarca policial, há um esforço “na direção correta de entregar maiores facilidades para poder fazer nosso trabalho, mas obviamente estamos enfrentando uma delinquência que é terrível, nunca o havíamos visto antes”. 

A polícia individualizou e está buscando a dois cidadãos venezuelanos em conexão com o crime, embora não tenham sido responsabilizados formalmente.

Aldo Anfossi | La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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