O presidente chileno Gabriel Boric indultou, na sexta-feira passada (30), 12 pessoas que cumpriam condenações por fatos de violência protagonizados no marco da explosão social de 2019, cumprindo assim com um de seus mais controversos e sentidos compromissos de governo, particularmente com as organizações sociais e os familiares de cujos integrantes se levantaram durante semanas e meses contra a ordem estabelecida.
O indulto presidencial favoreceu também a um ex-membro da subversiva Frente Patriótica Manuel Rodríguez (FPMR) – uma organização inicialmente vinculada ao Partido Comunista que optou pela via armada para derrocar o ditador Augusto Pinochet –, sentenciado a 16 anos de prisão por seu papel em um assalto a um banco em 2013.
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A decisão provocou o unânime e instantâneo repúdio da oposição direitista, que decidiu retirar-se das negociações para chegar a um consenso nacional de segurança em matéria preventiva e repressiva do delito. Além disso, anunciou que acusará constitucionalmente a ministra de Justiça, Marcela Ríos, autoridade política encarregada de recomendar e executar os indultos.
“Enquanto o país clama que os delinquentes estejam presos, o senhor se dedica a libertá-los. Não vamos seguir conversando com o governo nessas condições”, disse o chefe de deputados da Renovação Nacional, Andrés Longton, dirigindo-se a Boric.
Opera Mundi
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“Não são delinquentes”
O mandatário, respondendo ao enconado ataque e referendando a sua decisão, assegurou que os indultados “não são delinquentes”, que a sua foi “uma decisão difícil e muito meditada”, que é “um compromisso e eu cumpro meus compromissos” e que “a faço pensando no bem da pátria”.
“Temos que sanar estas feridas, aqui vivemos um processo que foi tremendamente complexo e no qual estes jovens não são delinquentes. É um compromisso pessoal, são decisões complexas, mas as assumo responsavelmente”, resumiu.
A respeito da reação da direita, o governante opinou que “como enfrentamos a delinquência, colocamos pessoas diante das disputas políticas”.
Outubro de 2019
A explosão social iniciada em 18 de outubro de 2019, que se prolongou com maior ou menor intensidade durante meses e que só a pandemia da covid-19 logrou aplacar em março de 2020, se caracterizou por imensas multidões indignadas nas ruas do Chile, algumas das quais protagonizaram fatos delitivos – incêndios intencionais, saques de comércios, destruição de bens públicos e privados etc. – cuja repressão da polícia e militares causou 34 mortos confirmados, centenas de feridos à bala e por disparos de escopeta, mutilação de rostos, cegueiras parciais e/ou totais, além de aproximadamente 9 mil detidos que por anos cumpriram prisão preventiva sem receber acusações penais ou ir a julgamento.
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Os indultados sofreram condenações entre 3 e 15 anos de prisão por delitos de incêndio, tentativa de homicídio contra funcionário policial, lançamento de artefato incendiário em via pública contra carabineiros, posse ou porte ilegal de partes ou peças de armas de fogo e cartuchos, lançamento de bombas molotov e elaboração de artefatos incendiários.
Aldo Anfossi | Especial para o La Jornada, direto de Santiago do Chile.
Tradução: Beatriz Cannabrava.
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