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A “pandemia” que está matando a mulher latino-americana

Revista Diálogos do Sul

Tradução:

Mapa do feminicídio na América Latina. 2013

Nos textos que seguem encontrarão histórias que não costumam aparecer na mídia. São crônicas de mulheres que foram assassinadas pelo fato de ser mulher.  A palavra não aparece nos dicionários.

Ilustração de Latuff, original da revista Fórum
Ilustração de Latuff, original da revista Fórum

Esses casos são exemplos significativos de um crime que todos os anos mata uma enorme quantidade de mulheres em todo o mundo.

Mas apesar de ser um problema tão grave não tem nem nome nem existem cifras oficiais.

É chamado de “feminicídio” ou “femicídio”, conforme o país, mas quando se procura nos dicionários, a resposta é que essas palavras “não estão registradas”.

Porém obviamente existe. E na América Latina é especialmente grave.

Tanto que um relatório da Comissão Interamericana de Mulheres (CIM) publicado em 2012 indica que em alguns casos atinge “níveis próximos aos de uma pandemia”.

Carmen Moreno, secretaria executiva da CIM, contou a BBC Mundo porque é tão difícil quantificar esse delito que ela definiu como “a soma de todas as violências”.

México

Segundo o informe “Feminicidio en México. Aproximación, tendencias y cambios, 1985-2009?, nesses 24 anos foram assassinadas 34.176 mulheres.

O Observatório de Feminicídio indica que entre 2010 e 2011 desapareceram 3.000 mulheres. E registra 529 homicídios de janeiro de 2011 a junho de 2012.

Guatemala

Entre 1º de janeiro e 16 de outubro de 2012 houve 512 femicídios. 68 casos não foram esclarecidos.

359 mulheres morreram por arma de fogo, enquanto que outras 41 por asfixia; em 28 casos as mulheres foram espancadas até a morte e outros 11 corpos apareceram esquartejados.

A Comissão Internacional para o Combate da Impunidade na Guatemala (CICIG) reporta que a impunidade nesse tipo de caso é de 98%.

Dados da Comissão Presidencial para a abordagem do Femicídio (COPAF).

El Salvador

De acordo com o informe da ONU Global Homicide 2011, El Salvador é o país com mais feminicídios no mundo, com uma taxa de 12 mulheres assassinadas por cada 100.000.

A Polícia Nacional Civil registrou 231 assassinatos de mulheres nos primeiros sete meses de 2012. Maio foi o mais violento, com 60 assassinatos reportados.

No mesmo período de 2011 foram contabilizados 118 a mais, num total de 349 assassinatos.

O Instituto Salvadorense de Medicina Legal assinala que em 2011 foram assassinadas 647 mulheres.

Segundo a ONU, 75% dos assassinos são conhecidos ou parentes próximos da vítima.

Nicarágua

48 mulheres foram assassinadas na Nicarágua durante o primeiro semestre de 2012, inclusive duas menores de 12 anos. Oito foram violentadas antes de perder a vida e 14 haviam denunciado que eram vítimas de maus tratos.

78% dos casos de violência contra as mulheres ocorrem dentro de suas casas.

Durante 2011 foram assassinadas 76 mulheres na Nicarágua.

Um informe aponta que na província de Manágua são cometidos 41,35% dos casos de violência denunciados por mulheres.

No dia 22 de junho de 2012 entrou em vigor na Nicarágua uma lei que penaliza a violência contra as mulheres, mas algumas ONGs acusaram o estado de não destinar os recursos necessários para a efetiva aplicação da lei.

Dados da Rede de Mulheres contra a Violência

Panamá

O Observatório Panamenho contra a Violência de Gênero registrou 164 feminicídios, entre 2009 e 2012.

Nesse período, 2009 foi o ano mais violento com 54 casos.

2012, o menos violento, com 23.

Os homicídios violentos de mulheres registrados pelo observatório entre 2009 e 2012 são pelo menos 255 em todo o país. 60% dessas mulheres tinham menos de 31 anos.

Em 52% dos casos, o criminoso era parente ou amigo.

Colômbia

Embora o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses da Colômbia tenha um dos sistemas estatísticos mais completos do continente, a instituição ainda não produz de forma sistemática estatísticas sobre femicídio.

Em todo caso, a vulnerabilidade das mulheres colombianas é evidente nas estatísticas de homicídio que tem o instituto.

No ano de 2010s foram registrados 1.444 homicídios de pessoas do sexo feminino e 1.415 no ano de 2011, o que equivale a quase quatro homicídios de mulheres por dia.

Colômbia tem uma das mais elevadas taxas de homicídio feminino do continente: 6,27 para cada 100.000 mulheres em 2010 e 6,1 para cada 100.000 no ano seguinte.

Equador

O Equador não publica estatísticas oficiais sobre femicídios nem desagrega por gênero as cifras anuais de homicídios, o que torna muito difícil dimensionar a magnitude do problema.

Segundo Jenny Pontón, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, FLACSO, sede Equador, as instituições relevantes do país ainda não conseguiram estabelecer a coordenação necessária para identificar com precisão os casos de femicídio, delito que, além do mais, não está tipificado nos instrumentos penais equatorianos.

As cifras disponíveis para o Equador, portanto, são incompletas e respondem a diferentes definições de femicídio.

Mas um estudo de 2010 da Comissão de Transição Para o Conselho das Mulheres e da Igualdade de Gênero sugere que maioria dos homicídios de mulheres é resultado da violência de gênero.

Para o estudo, a Comissão analisou os homicídios reportados em quatro cidades equatorianas dos anos de 2005 a 2007, período em que foram registrados 96 homicídios de mulheres.

“O fato de que a grande maioria dos homicídios de mulheres sejam femicídios, está de acordo com os resultados já encontrados em outros países da América Latina, em que as porcentagens variam de 60 a 90 do total de homicídios dos quais se conta com informação” afirma o estudo.

Fonte: Notimex
Fonte: Notimex

Peru

Peru é um dos poucos países da região que publica estatísticas oficiais sobre feminicídios, o que é feito desde 2009 pelo Ministério Público através de seu observatório da Criminalidade.

Esses registros indicam que entre 2009 e 2011 foram cometidos no Peru pelo menos 384 feminicídios e 116 possíveis feminicídios, o que equivaleria a um assassinato “por razões de gênero” a cada 2,19 dias.

As cifras indicam uma redução no número desse tipo de delito durante os últimos três anos.

Vale a pena destacar que em dezembro de 2011 o conceito foi incorporado ao Código Penal peruano, como agravante do delito de parricídio.

Esso significa que, no Peru, “quem deliberadamente mata… seu cônjuge, seu convivente, ou com quem esteja mantendo ou tenha mantido relação análoga” atualmente se enfrenta a uma pena mínima de 15 anos de prisão.

Liz Meléndez, diretora do Centro da Mulher Peruana Flora Tristán, em conversação com a BBC Mundo reconheceu os avanços, porém – assinala – “o que falta agora é uma política pública para a prevenção”.

Bolívia

A morte de uma mulher famosa, a jornalista Hanalí Huaycho, que foi apunhalada por seu ex-companheiro na frente de seu filho em fevereiro, levou as autoridades do país a aprovar uma lei que condena o feminicídio com pena de até 30 anos de prisão.

A Lei Integral para Garantir às Mulheres uma Vida Livre de Violência introduz o feminicídio como figura jurídica e cria uma Força Especial de Luta contra a Violência como organismo especializado da Polícia Boliviana.

Segundo o Centro de Informação e Desenvolvimento da Mulher (CIDEM), em janeiro e fevereiro de 2013 houve pelos menos 30 feminicídios no país. Em 2012 foram registrados 104, uma cifra superior ao total de 96 em 2011.

De acordo com as estatísticas dos primeiros nove meses de 2012, a maioria desses assassinatos (quase 28%) foram violações seguidas de morte, enquanto que um quarto aconteceu depois de uma discussão. 16% foram causados por ciúmes. Outras causas identificadas foram a infidelidade, a gravidez, a negativa de abortar, de ter relações sexuais ou de continuar uma relação.

Em 2010 ocorreram 89 feminicídios na Bolívia, segundo dados recopilados pelo site feminicidio.net. De acordo com um informe apresentado em outubro pela Defensoria do Povo, dos 335 casos de feminicídios reportados no país nos últimos quatro anos, 170 (más de 50%) foram registrados no departamento de Cochabamba. Apenas 27 de todos os casos culminaram em uma sentença  para os agressores.

Chile

Em dezembro de 2010º governo de Sebastián Piñera promulgou a Lei de Femicídio que tipifica esse delito, convertendo o Chile em um dos poucos países da América Latina que castiga especificamente esse crime.

Apesar disso, as mortes de mulheres não pararam. Segundo o Serviço Nacional da Mulher do Chile (Sernam), em 2012 foram registrados 34 femicídios, uma cifra que supera a de 2011, quando houve 29 assassinatos. Em janeiro e fevereiro de 2013 houve pelo menos 6 casos.

A diretora do Sernam, Carolina Schmidt, apelou para que se aumentem as denúncias, já que segundo as cifras oficiais em 73% das mortes não existe uma advertência prévia.

Ela também destacou uma sentença de prisão perpétua dada em agosto do ano passado a um homem que assassinou sua convivente, a primeira sentença desse tipo desde que foi aprovada a Lei de Femicídios.

Cuba

Em Cuba não existem cifras oficiais públicas sobre feminicídio nem sobre violência de gênero, segundo declarou a BBC Mundo Sara Más, do Serviço de Noticias da Mulher (SEMlac) em Havana.

Ela explica que a única cifra que costuma ser citada profusamente é a aportada por Marilín Ramos para Havana entre 1990 e 1995, citada em um trabalho de Clotilde Proveyer.

Proveyer cita p “Estudo sobre mortes de etiologia homicida do sexo feminino registrados no Instituto de Medicina Legal entre 1990 e 1995” de Ramos para apontar que das mulheres vítimas de homicídio que ingressaram ao instituto entre esses anos em Havana, 45% morreu em mãos de seu companheiro e 52% em sua residência.

Haiti

Em Haití não há estadísticas recentes, embora existam trabalhos sobre violência contra as mulheres anteriores ao terremoto que assolou Porto Príncipe em janeiro de 2010.

Amanda Klasing, pesquisadora da seção de Direitos da Mulher do Human Rights Watch que trabalhou aí depois do terremoto, recorda que no país a violência contra as mulheres sempre foi um enorme problema seja em meio ao clima de instabilidade política ou por causa dos desastres naturais.

“Embora a violência contra as mulheres já existisse antes, depois do terremoto converteu-se em um problema mais duro por causa das mulheres que perderam suas casas”, disse Klasing a BBC Mundo.

Para a ativista, “a atenção internacional dada ao Haiti durante os três anos seguintes ao terremoto colocou essa problemática em relevo”.

“O mais importante é que existe um projeto de reforma do código penal que será apresentado ao parlamento este ano e que oferecerá mais proteção às mulheres”, concluiu.

República Dominicana

No ano de 2011 foram registrados 230 feminicídios, segundo a Procuradoria Geral da República, que recopila dados da Polícia Nacional e do Instituto Nacional Ciências Forenses (Inacif).

Esse informe assinala que desde meados dos anos 1980, o uso do conceito de feminicídio – introduzido pelo Movimento Social de Mulheres – foi sendo assimilado pela sociedade dominicana.

Nos primeiros estudos no século XXI já se emprega o termo como “o assassinato de mulheres sem importar se foi em um espaço público ou privado, pela única razão de serem mulheres”.

As autoridades dominicanas distinguem entre feminicídio íntimo e não íntimo, referindo-se o primeiro aos casos em que o autor tem uma relação íntima, de convivência ou familiar, com a vítima.

80% do total de feminicídios são íntimos.

Porto Rico

Em Porto Rico, as autoridades não utilizam o termo feminicídio, mas “violência doméstica”. As cifras são recopiladas pelo Escritório da Procuradora para as Mulheres que em 2011 reportou 26 mulheres mortas por seus companheiros.

Segundo Amárilis Pagán, diretora executiva do Projeto Mátria, ONG que trabalha na ajuda a vítimas de violência de gênero, a Lei 54 de 1989 contra a violência doméstica foi um feito histórico.

“Definitivamente marcou uma diferença porque supôs o reconhecimento de que era um assunto público”, declarou Pagán a BBC Mundo.

Com a lei, “foi estabelecido todo um sistema de apoio, os tribunais começaram a ter salas especializadas, embora não tenhamos conseguido que seja uma prática generalizada”.

No entanto, o Tribunal Supremo excluiu casais do mesmo sexo e extraconjugais.

A Coordenadoria Paz para a Mulher aumenta essas cifras do Escritório da Procuradora ao incluir esses casos. Além disso, foram incluídos outros publicados na imprensa.

Adriana Alonso, coordenadora educativa e de meios da ONG, disse a BBC Mundo que em 2011 foram iniciados trabalhos para incluir no código penal de Porto Rico o conceito de feminicídio como tal, embora até agora não se tenha cristalizado.

Costa Rica

De janeiro a junho de 2012 houve  sete feminicídios, segundo os dados do PODER Judiciário de Costa Rica.

A mesma fonte reporta que em 2011 o total de assassinatos de mulheres foram 40, dos quais 11 são considerados feminicídios.

Quatro de cada dez mulheres faleceram em consequência de ferimentos por arma de foto e 30% foram assassinadas com arma branca.

Venezuela

Na Venezuela não há estatísticas oficiais e públicas sobre feminicídio.

As organizações não governamentais que trabalham o tema comentam que carecen dos recursos necessários para assumir uma tarefa de tal calibre.

A professora Ofelia Álvarez, diretora de Fundamujer, confirmou a BBC Mundo que é impossível conseguir estatísticas a respeito do assunto.

Segundo Álvarez, há vários anos o Instituto Nacional de Estatística empreendeu um projeto para levantar dados, mas finalmente não foi pra frente.

Álvarez, psicóloga social, iniciou em 2012 um estudo hemerográfico da área de Caracas para tratar de lançar alguma luz ao tema.

“Tento ver quais são as variações que teve o incremento da violência social na Venezuela”.

Small Arms Survey, projeto do Graduate Institute of Interantional and Development Studies de Genebra (Suíça), situa a taxa de feminicídios na Venezuela em pouco mais de 5,5 por cada 100.000 mulheres, ou seja, aproximadamente 145 para uma população de 14,5 milhões de mulheres.

Brasil

No Brasil se estima que a média é de uma mulher  assassinada a cada duas horas e a maioria desses casos poderiam ser definidos como feminicídio, segundo Julio Jacobo Waiselfisz, autor de m “Mapa da violência” nesse país.

O estudo do instituto Sangari junto com a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), atualizado em agosto de 2012, indicou que 43.654 mulheres foram assassinadas no Brasil entre 2000 e 2010.

A taxa brasileira de 4,6 assassinatos por  cada 100.000 mulheres registrada em 2010 (com 4.465 casos) seria a sétima mais alto em uma lista de 84 países citados pelo informe com base em dados homogêneos da Organização Mundial da Saúde (OMS) compreendidos entre os anos 2006 e 2010.

Waiselfisz disse a BBC Mundo que no Brasil “no há qualquer tipo de informação oficial” que permita separar casos de feminicídio do total de mulheres assassinadas, motivo pelo qual os especialistas trabalham por aproximação.

Com base a uma análise das cifras de violência contra mulheres no Brasil, o especialista da FLACSO calculou que mais de 50% é crime doméstico que pode ser considerado feminicídio”.

O Brasil conta desde 2006 com uma lei contra a violência doméstica, conhecida como “Lei Maria da Penha”, que foi citada pelas Nações Unidas como pioneira no nível  mundial.

O “Mapa da violência” mostrou que a taxa de assassinatos de mulheres no Brasil baixou sensivelmente (a 3,9  por cada 100.000) no ano seguinte à aprovação da lei, mas em seguida voltou aos níveis anteriores, o que segundo Waiselfisz e outros especialistas mostra a raiz cultural do problema.

Honduras

A cada 18 horas uma mulher é vítima de homicídio.

Desde 2005 registrou-se um incremento de 192% nas cifras de mulheres assassinadas, segundo o informe de setembro de 2012 do Observatório da Violência em Honduras.

Em fins de 2012 poderiam ser reportados mais de 600 casos, o que equivale  a 30% de aumento em relação a 2011.

As idades das vítimas estão compreendidas entre 15 e 29 anos e os locais com mais casos reportados são as cidades de Tegucigalpa, San Pedro Sula, Choloma y La Ceiba.

Em agosto e setembro já são mais de 80 casos onde duas ou mais mulheres foram assassinadas em matanças. É um elemento adicional para este ano.

Calcula-se que houve 600 femicídios em 2012, 30% a mais que no ano anterior.

De acordo com dados da ONU (informe “O progresso das mulheres no mundo 2011-2012) 10% das mulheres hondurenhas foram vítimas de violência física ou sexual.

Paraguai

Paraguai é o país do Cone Sul com menos estatísticas atualizadas sobre a morte violenta de mulheres, segundo declarou a BBC Mundo a diretora de feminicidios.net, Graciela Atencio.

A Secretaria da Mulher da Presidência da República (SMPR) não publicou dados sobre femicídios em 2012, mas informou que entre janeiro e abril desse ano 435 mulheres procuraram o Serviço de Atendimento à Mulher (Sedamur) para receber assistência psicológica w jurídica. Em 2011 foram atendidos 1.167 casos.

Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e ol Caribe (Cepal), em 2011 foram registrados 25 femicídios, o que representa uma taxa de 0,38 mortes por cada 100.000 habitantes, já que o Paraguai conta com uma população pequena.

Em 2010, a SMPR registrou 20 mortes por feminicídio, e em 2009, 30.

Em março, a morte de uma mulher assassinada a marteladas por seu amante comoveu a sociedade e levou o reconhecido diário Abc Color a reclamar um maior debate sobre a violência de gênero.

A própria Secretaria reconheceu através de um comunicado publicado em 2011 que “o femicídio ainda não é um problema reconhecido nem tampouco visível socialmente em nosso país e persiste a ausência de um registro oficial público sistematizado e atualizado de dados de feminicídio em nível nacional”.

Não obstante, o organismo estatal destacou a criação em 2010 da Secretaria de Gênero, dependente da Corte Suprema de Justiça.

Uruguai

Em 2012 pelo menos 19 uruguaias morreram como consequência da violência doméstica, o que levou a que em agosto desse ano as organizações não governamentais realizassem um protesto diante da Intendência de Montevidéu sob o lema “Nem uma morte mais indiferente”.

Segundo o Ministério do Interior, no primeiro semestre de 2012 houve um aumento de 19,1% nos casos de violência doméstica, em relação a igual período de 2011, com 12.004 casos.

Em 2010, o site feminicidio.net registrou 35 feminicídios nesse país. A diretora do site, Graciela Atencio, disse a BBC Mundo que embora as cifras sejam mais baixas que nos países vizinhos, em comparação com a população, Uruguai tem um dos registros mais altos da região.

Argentina

Diante da ausência de estatísticas oficiais, em 2009 una ONG dedicada a apoiar mulheres abusadas, A Casa do Encontro, criou o Observatório de Femicídios da Argentina.

O Observatório é a principal fonte de cifras de femicídios no país e baseia seus cálculos nas notícias publicadas na imprensa.

Assim, estimaram que nos últimos cinco anos morreram 1.236 mulheres em mãos de seus companheiros ou ex-companheiros. Isso equivale a una morte por femicídio a cada 35 horas. Em 2012 as vítimas foram 255, uma redução em relação a 2011 quando se registrou a cifra mais alta do último lustro: 282.

Em novembro de 2012, o Congresso argentino aprovou uma lei que endurece as penas para os casos de violência de gênero.

Embora a norma não tenha criado a figura penal do “femicídio”, como pediam muitas ativistas, agrava a condenação a prisão perpétua quando o homicídio é cometido pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima, ou quando ela é assassinada por sua condição de mulher.

A deputada nacional Marcela Rodríguez, uma das impulsionadoras do projeto, ressaltou em conversação com a BBC Mundo que a nova lei também amplia o agravamento por vínculo a todas as relações e não apenas aos legalmente casados, como ocorria antes.

Fonte: redação da BBC Mundo


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
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