O Financial Times revela hoje que a Ucrânia e a Rússia estão próximas de um acordo que permitirá um cessar-fogo e a retirada das tropas. Cita fontes anônimas envolvidas nas negociações (sem especificar qual lado do conflito). De acordo com a publicação, será acordado o status neutro da Ucrânia, sua recusa em aderir à Otan e em hospedar bases militares estrangeiras em seu território em troca de proteção internacional (EUA, Reino Unido e Turquia como “protetores”). Hoje cedo, a pessoa que lidera a delegação russa nestas negociações declarou que a Ucrânia avaliaria a variante austríaca ou sueca de um Estado desmilitarizado e neutro.
Em que consiste exatamente o status de neutralidade?
Um país que se declara neutro entre duas nações beligerantes não tomará partido no caso de um conflito armado. Mas, além disso, uma nação pode declarar-se permanentemente neutra e recusar-se a aderir a qualquer aliança militar multinacional, como a Otan ou o Pacto Soviético de Varsóvia na época, em troca do respeito por sua neutralidade.
Tendo em consideração os acontecimentos atuais, esta opção pode parecer uma utopia geopolítica irrealista. Entretanto, existem precedentes de sucesso, e em meio à Europa do pós-guerra, nada menos que isso.
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Por exemplo, durante toda a Guerra Fria, a Finlândia se posicionou como um Estado neutro: nem pró-americano nem pró-soviético. E acredite-me, no contexto da época, não foi uma decisão tão fácil para os finlandeses como poderia ter sido para outros países neutros, geograficamente distantes do centro do confronto. Na época, a Finlândia era o país da Europa Ocidental com a mais longa fronteira terrestre com a União Soviética – mais de 1.300 km. E apesar dos convites insistentes da OTAN, ela sempre se recusou a aderir à aliança. E as relações entre a Rússia e a Finlândia desde então têm sido normais, sem a perpétua tensão militar que os países da OTAN que fazem fronteira com a Rússia experimentam.
Outro caso interessante é o da Áustria. A nação da Europa Central fazia parte do Terceiro Reich até que as tropas soviéticas liberaram sua capital, Viena. Moscou tinha todos os motivos para desconfiar daqueles que haviam lançado uma guerra de extermínio contra ela três anos antes. Entretanto, após dez anos de ocupação ao lado de outros aliados vitoriosos na Segunda Guerra Mundial, a URSS retirou todas as suas tropas após receber a promessa de que a Áustria declararia sua neutralidade. O que fez.
Kremlin – Wikimedia Commons
Um país que se declara neutro entre duas nações beligerantes não tomará partido no caso de um conflito armado
Apesar de estar em uma fronteira direta com os membros do Pacto de Varsóvia, o status neutro da Áustria foi sempre respeitado e não houve episódios de tensão militar mesmo quando a Áustria estava no coração da Guerra Fria.
Declarar o status de neutralidade e renunciar à adesão à OTAN foi uma das exigências de Moscou todos estes meses antes da guerra. Foi rejeitada categoricamente. Agora, porém, vemos que ela está sendo considerada como uma opção real.
É deprimente perguntar: por que não foi possível avaliá-lo antes, esperar que tudo fosse para o inferno, e depois, sim, tomá-lo como uma possibilidade a ser considerada? Deixo essas perguntas no ar.
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