Depois de duas longas semanas de negociações e mais de um dia de atraso no que fora o ano mais quente da Terra desde que se tem registro, a Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança Climática de 2024 (COP29) chegou a um acordo de valores mínimos sobre financiamento climático, muito longe dos objetivos exigidos pelos países do sul global.
Os 200 países presentes na cúpula se comprometeram a aumentar o financiamento destinado às ações climáticas de 300 bilhões para 1,3 trilhão até 2035, combinando recursos públicos e privados. Esta é a meta, que não tardou a ser fortemente criticada por países como Cuba, Índia e Bolívia.
No entanto, não se detalha explicitamente de onde virão estes recursos, algo que enfureceu o Grupo dos 77 países menos desenvolvidos. O ponto crucial, e a razão principal do atraso na conclusão deste encontro, está em determinar com quanto devem contribuir os países desenvolvidos para apoiar as nações com menos recursos. Estas quantias serão utilizadas pelos países com menos recursos para mitigar os efeitos da mudança climática, da qual, é preciso que se diga, foram responsáveis em bem menor medida do que os países do norte global. Com eles, deverão tratar de reduzir ao máximo suas emissões e ir relegando a utilização de combustíveis fósseis.
COP29: de cúpula de ativistas climáticos a feira de lobistas fósseis e “vendedores de fumaça”
A cúpula de Baku (Azerbaijão) foi realizada em meio a um furacão geopolítico com dezenas de conflitos armados em todo o mundo e apenas uns dias depois da reeleição de Donald Trump como presidente do país com maior produção de combustíveis de todo o planeta. Neste contexto, o secretário-geral das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que um acordo em Baku era “essencial para manter vivo o limite de aquecimento global de 1,5°C”, ainda que não o tenha dito com satisfação: “Esperava um resultado mais ambicioso, tanto em matéria financeira como de mitigação, para estar à altura do grande desafio que enfrentamos, mas o acordo alcançado proporciona uma base sobre a qual construir”, declarou.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”en” dir=”ltr”>Reaching an agreement at <a href=”https://twitter.com/hashtag/COP29?src=hash&ref_src=twsrc%5Etfw”>#COP29</a> was essential to keep the 1.5°C global warming limit alive.<br><br>I had hoped for a more ambitious outcome – on both finance & mitigation – to meet the scale of the great challenge we face, but the agreement reached provides a base on which to build.…</p>— António Guterres (@antonioguterres) <a href=”https://twitter.com/antonioguterres/status/1860456448641094021?ref_src=twsrc%5Etfw”>November 23, 2024</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
No entanto, os países do sul não deram a outra face. “Esta COP demonstrou como os países desenvolvidos querem eludir suas responsabilidades em matéria de financiamento da luta contra a mudança climática para com os países vulneráveis. É triste que, depois de meses de negociações, tenham esperado até o último dia oficial da COP para apresentar uma cifra desalentadora”, explicava Rohey John-Manjang, ministro de Meio Ambiente, Mudança Climática e Recursos Naturais da Gâmbia, no final da cúpula.
Do mesmo modo, as organizações ecologistas e científicas do mundo criticaram duramente o acordo de mínimos: “Em Baku vimos como o futuro de nosso planeta e a dignidade de inúmeras vidas se reduzem ao mínimo, uma concessão a governos ricos decididos a eludir suas responsabilidades morais e financeiras. O que se apresenta como progresso é, na realidade, o mínimo denominador comum”, refletia Andreas Sieber, responsável por políticas na organização ecologista internacional 350.org.
No Estado espanhol, a decepção e a raiva são idênticas: “O que vivemos estas semanas na COP29 é, simplesmente, uma desgraça para o planeta. A União Europeia mostrou sua incapacidade para enfrentar os compromissos de financiamento adquiridos, desenvolvendo estratégias para afastar sua responsabilidade histórica e climática”, explica Javier Andaluz Prieto, coordenador de Clima e Energia da organização Ecologistas em Ação.
<blockquote class=”twitter-tweet”><p lang=”en” dir=”ltr”>COP29 will be remembered as the start of a new era on climate finance. The EU will continue to lead.<br><br>This COP delivered an ambitious and realistic goal and an increased contributor base. <br><br>With these funds and this structure, we are confident we’ll reach the $1,3 trillion. <a href=”https://t.co/JjHhDKta5z”>pic.twitter.com/JjHhDKta5z</a></p>— Wopke Hoekstra (@WBHoekstra) <a href=”https://twitter.com/WBHoekstra/status/1860466209352831002?ref_src=twsrc%5Etfw”>November 23, 2024</a></blockquote> <script async src=”https://platform.twitter.com/widgets.js” charset=”utf-8″></script>
Em troca, na política institucional europeia, o relato é suave. Assim se referia ao acordo da cúpula o comissário de Ação pelo Clima da União Europeia e ex-assessor da indústria petroleira, Wopke Hoekstra: “A COP29 será lembrada como o início de uma nova era em matéria de financiamento climático. A UE seguirá liderando o processo. Esta COP alcançou um objetivo ambicioso e realista e aumentou a base de contribuintes”.
O olhar posto no Brasil 2025
Agora, depois do que organizações como Ecologistas em Ação e Greenpeace chamam de “um ano perdido”, os países mais vulneráveis à agressividade da mudança climática já põem suas forças em preparar a COP30 de Belém, no Brasil, para o ano que vem. O presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, está agora bem posicionado para que a edição seja a COP da “mudança de rumo”, como ele a chamou. As emissões continuam aumentando em uma direção desfavorável.
Nas últimas duas décadas, os 10 eventos meteorológicos mais letais, cientificamente vinculados à mudança climática, provocaram a morte de mais de meio milhão de pessoas. Além disso, os desastres meteorológicos extremos geram custos anuais de 227 bilhões de dólares. Um elemento chave para avaliar o êxito desta COP será a análise dos planos climáticos nacionais, cujo prazo de apresentação vence em fevereiro de 2025, segundo o que foi acordado.
