O já longo, amplamente participativo processo de reforma da Constituição da República de Cuba culminou este domingo com a aprovação da nova Carta Magna em referendo popular.
A presidente da Comissão Eleitoral Nacional (CEN), Alina Balseiro Gutiérrez, revelou nesta segunda-feira, em conferência de imprensa, que a participação no referendo sobre o novo texto constitucional foi de 84,41%, correspondente a 7 848 343 eleitores. Destes, 6 816 169 votaram “sim” – a favor da nova Constituição (86.85%) – e 706 400 votaram “não” (9,0%).
“Pelo que – de acordo com o artigo 137.º da Carta Magna vigente – foi ratificada a Constituição da República de Cuba, submetida a referendo constitucional no passado dia 24 de Fevereiro de 2019, pela maioria dos cidadãos com direito eleitoral”, declarou a presidente da CEN, citada pelo CubaDebate.
Créditos / cadenagramonte.cu
A nova Constituição de Cuba foi aprovada em referendo popular com mais de 86% dos votos expressos
Antes de ser submetida a referendo, a nova Carta Magna da Ilha foi aprovada, em 22 de Dezembro último, na Assembleia Nacional do Poder Popular. Essa aprovação, por seu lado, seguiu-se a um longo projeto de debate, discussão e emendas, que contou com ampla participação popular, em mais de 133 mil assembleias. O texto reafirma o carácter socialista do sistema político, econômico e social cubano, bem como o papel do Partido Comunista como força dirigente.
Amplia os direitos e garantias individuais, promove o investimento estrangeiro e introduz mudanças favoráveis ao mercado, no sentido de dinamizar a economia – sob controle socialista.
Reconhece novas formas de propriedade (incluindo a privada), ao mesmo tempo que reitera o comunismo como objetivo do processo de transição socialista.
