Flickr | Romerito Pontes

Os direitos dos povos indígenas se resolverão quando entendermos as suas causas

Trata-se de outro mundo, até agora invisibilizado, discriminado e excluído

Na entrevista ao Presidente da República publicada no dia primeiro de julho passado neste diário, quando os entrevistadores perguntam se não haveria que consultar os povos indígenas sobre o construção do Trem Maia, ele responde que já se está fazendo isso; os jornalistas insistem e lhe recordam que os afetados denunciaram que essas consultas não se ajustam aos padrões internacionais; então ele afirma que sim, se está fazendo e quando lhe dizem que há muito inconformismo pela maneira como está sendo feita, mostra seu desacordo com eles. “Não coincido com você”, diz ao entrevistador. “Estive lá. Escutei sua voz. Por isso falava de dois mundos distintos, porque eu submeti a consulta, dizem os conservadores, pedindo que levantem a mão...” Na tarde desse dia, ao informar os resultados de sete meses de trabalho sobre povos indígenas só disse que foi criado o Instituto Nacional dos Povos Indígenas e que o dinheiro dos programas sociais já está chegando às comunidades. 

Sete meses são pouco tempo para avaliar a administração de um governo que chegou ao poder com um forte apoio popular, em muito derivado de suas promessas de campanha de mudar as políticas neoliberais que tanto afetaram as classes populares, entre elas os povos indígenas; mas é tempo suficiente para conhecer as bases sobre as quais fincará seu trabalho nos próximos anos. Nesse sentido, chama a atenção que em seu informe aos mexicanos, como atividade importante, só tenha mencionado a criação do Instituto Nacional de Povos Indígenas, que no sentido estrito não se trata da criação de uma instituição, mas sim da transformação de uma já existente e que de acordo com suas atribuições legais realizará as mesmas funções que aquela realizava. A mesma coisa se pode dizer dos programas porque embora sejam diferentes continuam sendo assistencialistas, como eram os que estão sendo substituídos. 

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Porque não se aceita que seu mundo é outro, distinto ao dominante, e há que valorizá-los para construir o país que queremos.

Mas o Presidente está contente com o que conseguiu. Das consultas, que se converteram em um mecanismo para a defesa de seus territórios e de seus governos próprios, dos direitos amplamente vulnerados por muitas décadas e que se continuam vulnerando na atual administração. Afirma que não é verdade, que estão sendo realizados como ordenam as normas internacionais de aplicação obrigatória em nosso país e que quem o nega vive em outro mundo. Não estou seguro se o disse seriamente, mas acertou. Os direitos dos povos indígenas não se resolvem adequando instituições indigenistas para que atendam suas necessidades ou adequando programas assistenciais que resolvem suas necessidades imediatas, mas não atendem suas causas. 

A estas alturas do tempo, em que levamos quase meio século debatendo sobre a natureza dos direitos dos povos indígenas, parece ocioso seguir insistindo em que eles não são direitos para pobres, mas sim coletivos, de povos, que existem como os individuais ou os de minorias e que muitos países, entre eles o nosso, têm se comprometido a respeitar e garantir seu exercício. Para que estes direitos sejam uma realidade não se requer uma instituição que atenda às necessidades dos indígenas, mas sim uma reforma do Estado na qual se abram espaços aos povos para que diretamente possam exercer seu direito à autonomia, ao uso e manejo dos recursos naturais existentes em seus territórios, ao respeito e fortalecimento de seus próprios governos, a elaborar seus próprios programas de desenvolvimento. Sim, trata-se de outro mundo, até agora invisibilizado, discriminado e excluído.

Entre os povos indígenas é costume que os primeiro 12 dias do ano sejam dedicados a predizer o que acontecerá no ano todo, um mês por dia, atendendo às mudanças do tempo, o que lhes permite ir planejando suas atividades, que depois irão ajustando dependendo de terem acertado ou não. Nessa mesma lógica poderíamos equipara estes sete meses de governo como a primeira semana do ano, esperando que até dezembro já possamos contar com o ano completo. Se isso fosse possível poderíamos afirmar que os sinais predizem tempos turbulentos, marcados por políticas que os povos rechaçam porque atentam contra seus direitos, porque nós encarregados das políticas para eles não se vê vontade de levá-los em consideração e a sério. Porque não se aceita que seu mundo é outro, distinto ao dominante, e há que valorizá-los para construir o país que queremos. Essa sim seria uma verdadeira transformação.

Imediatamente depois, o desprezo pela sociedade civil organizada e uma espécie de política para os povos e comunidades indígenas que consiste em querer fazer tudo pelos povos originários, mas sem os povos originários. O que diga o dedinho presidencial e suas consultas de mão levantada.

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