Em duas semanas, a Argentina avançou mais que o Brasil nos últimos 100 anos: legalizou o autocultivo da maconha para fins medicinais, aprovou um imposto extraordinário sobre grandes fortunas e encaminhou o projeto para a descriminalização do aborto, antiga reivindicação das feministas do país. Enquanto o Brasil de Bolsonaro caminha celeremente para trás, nossos hermanos caminham para a frente.
A legalização do autocultivo veio por decreto presidencial no último dia 13 de novembro. Além de liberar o plantio doméstico de maconha para uso medicinal e terapêutico, também será permitida a elaboração e venda de óleos e cremes à base de cannabis em farmácias. O governo criará ainda um cadastro para autorizar “pacientes a terem acesso à planta por meio do cultivo controlado e também aos seus derivados, como medicamentos, tratamentos terapêuticos e paliativos para a dor”.
De acordo com o decreto, haverá “um registro específico para os usuários que cultivem cannabis para fins medicinais, terapêuticos e/ou paliativos, bem como promove a criação de uma rede de laboratórios públicos e privados associados que garantam o controle dos derivados produzidos” . O texto também obriga o Estado a prover cannabis medicinal aos pacientes que não tenham condição financeira de custear o tratamento.
Reprodução: Mamá Cultiva Argentina
Michell e seu filho Martín, que usa óleo de cannabis
¡AL FIN!
La nueva reglamentación es un avance que nos compromete a seguir trabajando por ampliar derechos. La libertad de la planta es la libertad de todes. ??? #MarihuanaParaLaSalud #CannabisEsencialhttps://t.co/tIz2C2XrmC— MamacultivaArg (@MamaCultivaArg) November 12, 2020
A decisão foi amplamente celebrada pela ONG Mamá Cultiva, um grupo de mães com filhos com necessidades especiais que milita pela legalização da maconha medicinal e que participou da elaboração do decreto. “O governo nacional escutou o pedido da sociedade e viu que a maconha não só não é um flagelo como pode ser uma solução para muitas pessoas”, disse à agência pública de notícias Télam a fundadora e presidenta da Mamá Cultiva, Valeria Salech.
Já o imposto extraordinário sobre grandes fortunas, chamado de Contribuição Solidária, foi aprovado cinco dias depois, pela Câmara dos Deputados, por 133 votos a 115 e agora vai ao Senado, onde deve passar com facilidade, porque a maioria é governista. Juntos por el Cambio, o partido do ex-presidente Mauricio Macri, votou contra, claro.
O projeto do imposto extraordinário, elaborado pelo chefe do bloco de deputados da Frente de Todos, Máximo Kirchner (filho de Néstor e Cristina), e pelo chefe da Comissão do Orçamento, Carlos Heller, será aplicado aos que declararam bens no valor de 200 milhões de pesos argentinos (cerca de 13 milhões de reais) ou mais, em 31 de dezembro de 2019, e será escalonado, variando de 2% a 5,25% para aqueles cujos bens estejam localizados no país, e de 3% a 5,25% para os que têm bens no exterior. Quem repatriar os bens em 60 dias se livrará da diferença.
O governo espera arrecadar com o imposto, que vai atingir apenas 9.298 pessoas, 307 bilhões de pesos (cerca de 20 bilhões de reais) ou 1,1% do PIB do país. A quantia arrecadada será aplicada na saúde, subsídios a micro, pequenas e médias empresas, bolsas de estudo, melhoria dos bairros populares e programas de exploração, desenvolvimento e produção de gás natural.
Embora possa parecer um detalhe, mas não é, é importante destacar que o primeiro milionário argentino a se declarar favorável a este projeto foi justamente Diego Armando Maradona, falecido nesta quarta-feira, 25 de novembro, aos 60 anos.
O craque postou em sua conta do instagram uma mensagem ao lado de uma foto em sua casa natal, na favela Villa Fiorito: “Peço a Deus que aprove a lei de Contribuição Solidária das Grandes Fortunas. Porque neste momento de crise, precisamos da ajuda de quem mais tem. Perdi meu cunhado para Covid, e sei o que é não poder despedir um ente querido. Sei o que é não ter pra comer. É por isso que estou à sua disposição , presidente presi @AlFerdezOK. VAMOS ARGENTINA!!!”
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O imposto sobre grandes fortunas atinge inclusive seu próprio autor, Máximo Kirchner: o filho de Cristina, que é deputado, é um dos 8 parlamentares que se encaixam nas regras para pagar a contribuição solidária.
No mesmo dia em que o imposto extraordinário foi aprovado na Câmara, Alberto Fernández encaminhou ao Congresso o projeto prevendo a descriminalização do aborto até a 14ª semana de gestação ou depois, nos casos já previstos na legislação. Atualmente, vigora na Argentina uma lei de 1921 que permite a interrupção voluntária da gravidez apenas quando há riscos graves para a mãe ou em caso de estupro. Em 2018, um projeto de descriminalização do aborto foi votado no Congresso, mas não chegou a ser aprovado por margem estreita.
“O debate não é dizer sim ou não ao aborto. Os abortos ocorrem de forma clandestina e colocam em risco a saúde e a vida da mulheres que a eles se submetem. Portanto, o dilema que devemos superar é se os abortos serão realizados na clandestinidade ou no Sistema de Saúde argentino”, disse o presidente. Questionado em um programa de rádio do país sobre se não teme que o papa Francisco, que é argentino, o critique por conta disso, Fernández disse esperar que o pontífice entenda que se trata de uma questão de saúde pública.
“Sou católico, mas tenho que resolver um problema da sociedade argentina. Valéry Giscard d’Estaing foi o presidente da França que aprovou o aborto em 1975, e o papa de então, Paulo VI, questionou como, sendo católico, ele estava promovendo isso, e a resposta foi: ‘governo para muitos franceses que não são católicos e tenho que resolver um problema da saúde pública’”, argumentou Fernández. “Acontece mais ou menos a mesma coisa comigo: por mais católico que eu seja, no tema do aborto, parece-me que a discussão é outra: é aborto na clandestinidade ou em um hospital público. Não concordo muito com a lógica da Igreja sobre esse tema.”
“Espero que o papa não fique chateado, porque ele sabe o quanto o admiro, o quanto o valorizo e espero que compreenda que tenho que resolver um problema da saúde pública argentina. Inclusive o Vaticano é um Estado dentro de um país chamado Itália, onde o aborto é permitido há muitos anos”, disse.
Com informações da Agência Brasil
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