O Chile está imerso hoje em seu segundo processo constituinte, mas o pouco interesse demonstrado pela cidadania, unido a controversas emendas introduzidas pela ultradireita, auguram um novo fracasso, caso o rumo não seja corrigido.
Pelo menos é o que mostram as mais recentes pesquisas realizadas pela empresa Plaza Pública Cadem e pelo Centro de Estudios Públicos (CEP) sobre o trabalho do Conselho Constitucional, encarregado de preparar a proposta de Carta Magna que será submetida a plebiscito no próximo dia 17 de dezembro.
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Segundo o Cadem, 57% dos entrevistados disse que rejeitariam o texto, cifra que representa um aumento de 11 pontos desde maio passado.
Na segunda medição, realizada pelo CEP, 37 de cada 100 interrogados qualificaram de mau ou muito mau o trabalho do conselho constitucional, igual quantidade não se pronunciou e só 19% da população o aprovou.
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Uma das causas da apatia é a direção deste processo, a cargo do Partido Republicano, de extrema direita, que desde o princípio se negou a integrar o Acordo por Chile para chegar a uma nova Carta Magna para substituir a que está vigente desde a ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).
No órgão de 50 membros, o Partido Republicano ostenta a maioria. Seus 22 lugares, somados com os 11 da coalizão de direita Chile Vamos, podem impor o veto e têm liberdade para redigir como queiram o documento.
Andes
Conselho se recusa a consultar os povos indígenas acerca dos temas contidos no projeto de Carta Magna
Unidad para Chile
A outra força nesta instância, a coalizão de esquerda Unidad para Chile, tem 16 conselheiros, e os povos indígenas têm apenas um.
Durante o processo foram apresentadas 1.069 emendas ao texto original, elaborado por uma comissão de especialistas; muitas dessas modificações, provenientes da ultradireita, são consideradas um retrocesso para as garantias e os direitos humanos, econômicos, sociais e culturais.
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Entre as citadas propostas figuram eliminar conquistas dos trabalhadores, ao limitar o direito à greve.
Os setores conservadores pretendem também declarar inconstitucional o aborto nas três causas, isto é, por inviabilidade fetal, violação ou risco para a vida da mãe.
“A lei fundamental de um país não pode ser uma roupa sob medida de um setor e, em nenhuma circunstância, ser um texto regressivo com relação aos direitos sociais e dos avanços civilizatórios que tantos sacrifícios custaram ao povo”, advertiu o Partido Comunista do Chile em uma declaração.
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Anular a paridade de gênero e excluir o caráter supranacional dos tratados internacionais, entre eles os que se referem aos direitos humanos, são outras das emendas dos republicanos.
Além disso, procuram beneficiar os condenados por delitos de lesa humanidade durante a ditadura, com a possibilidade de que os que têm mais velhos de 75 anos cumpram condenações em suas casas, e dedicar um capítulo exclusivo às Forças Armadas.
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Reduzir a representatividade do Congresso Nacional, institucionalizar as seguradoras privadas e as administradoras de fundos de pensão que lucram com as economias dos trabalhadores e pagam míseras aposentadorias, são outras das propostas.
A tudo isso soma-se a recusa do conselho a consultar os povos indígenas acerca dos temas contidos no projeto de Carta Magna que lhes dizem respeito, o que constitui um retrocesso em termos de participação cidadã e uma violação dos tratados internacionais.
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Para tratar de limar arestas, os conselheiros realizaram na segunda-feira (31) uma primeira reunião, antes de que na terça as quatro comissões comecem a discussão das mais de mil emendas apresentadas ao texto.
Na opinião dos especialistas, caso não se obtenha um acordo transversal, que represente a toda a sociedade, é muito possível que no plebiscito de dezembro próximo a população termine votando contra e fracasse uma vez mais o processo constitucional.
Carmen Esquivel Sarría | Prensa Latina, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Ana Corbisier
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