A longa luta para salvar o Yasuní conseguiu uma conquista neste domingo (20), quando a maioria da população equatoriana votou a favor de manter no subsolo o petróleo existente no bloco 43, também chamado ITT porque integra os campos Ishpingo, Tambococha e Tiputini. O sim na consulta popular (deixar de explorar este bloco) obteve 59% dos votos, enquanto o não (não parar a exploração) obteve 41%. O referendo realizou-se no quadro das eleições presidencial e legislativa. Com relação à primeira, avançaram para o segundo turno, a realizar-se em 15 de outubro, a candidata correísta Luisa González (33%) e o jovem empresário de Guayaquil, Daniel Noboa (24%).
O bloco petroleiro ITT encontra-se parcialmente dentro do Parque Nacional Yasuní (Amazônia equatoriana), uma das zonas com maior biodiversidade do planeta e que junto ao vizinho Território Ancestral Huaorani foi declarado pela UNESCO reserva da biosfera em 1989. É, além do mais, lar dos tagaeri e dos taromenane, os últimos povos em isolamento voluntário no Equador.
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Depois de, em 2013, fracassar a Iniciativa Yasuní ITT apresentada pelo Governo do então presidente Rafael Correa, anunciu-se que este bloco seria explorado. Foi então que se formou o coletivo ambientalista Yasunidos, que imediatamente apresentou à Corte Constitucional uma pergunta para que fosse convocada uma consulta popular e fosse o povo equatoriano que decidisse sobre este tema: “Você está de acordo com que o Governo equatoriano mantenha o petróleo do ITT, conhecido como bloco 43, indefinidamente no subsolo?”.
Enroladas em um processo que mais tarde seria reconhecido como fraudulento, nem a pergunta nem a consulta foram aprovadas naquele momento, razão pela qual o Yasunidos iniciou uma tortuosa batalha legal que levaria 10 anos e atravessaria três Governos. No caminho, isto é, a partir de 2016, o bloco ITT começou a ser explorado, depois de entrar em vigor a declaração de interesse nacional que o ex-presidente Correa solicitou à Assembleia Nacional em 2013. Depois da proclamação oficial dos resultados deste domingo, as operações deverão deter-se e, como manda a lei, a estatal PetroEquador terá um ano para desmantelar suas instalações e abandonar esta zona do Yasuní. Não obstante, personagens desta instituição indicaram que a retirada levaria pelo menos cinco anos, já que ali existem cerca de 230 poços em funcionamento.
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“Isto é algo histórico. O Equador deu o primeiro passo concreto para lutar contra a mudança climática e deu um exemplo ao mundo”, diz Antonella Calle, porta-voz de Yasunidos. “Isso é muito importante porque obriga países de todo o mundo a tomar decisões reais neste sentido. Por outro lado, isto demonstra uma vez mais que o povo equatoriano está a favor da defesa da vida, da natureza, dos direitos dos povos e dos animais”.
Cifras e campanhas opostas
O Governo de Guillermo Lasso defendeu o argumento da suposta perda econômica do Estado ao deixar de explorar o bloco ITT: 1.200 milhões de dólares anuais, considerando que, segundo suas cifras, esta foi a renda obtida em 2022. O gerente de PetroEquador, Ramón Correa, afirmou ainda que, em 20 anos a perda chegaria a 16.470 milhões de dólares, que incluem 13.800 milhões por recursos petroleiros não recebidos; 467 milhões pelo custo de abandonar o bloco; 1.952 milhões pela infraestrutura e instalações que terão que ser retiradas, e 251 milhões por compensações sociais.
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Foto: Reprodução/Twitter
Campanha concentrou-se na reflexão sobre a defesa de recursos naturais, biodiversidade, território de plantas, animais e povos amazônicos
Carlos Larrea, economista e membro de Yasunidos, indicou que este cálculo é impreciso já que é o resultado de multiplicar 55.000 barris de petróleo que o bloco ITT supostamente produz por dia (cerca de 12% da produção total do país), a 60 dólares por barril e 365 dias por ano. Assim se obtem 1.200 milhões, mas de exportações, não de ingressos para o Estado. Larrea afirma que o preço de 60 dólares por barril é irreal, já que desde 2016, quando começou a ser explorado o bloco, o preço foi de 51. Por outro lado, no cálculo não foi considerado o custo de extração, que é de 35 dólares por barril, e o fato de que se trata de um cru que contem água demais (11 barris de água por cada barril de petróleo), o que reduz sua qualidade e dificulta sua extração. O próprio ministro de energia, Fernando Santos, dissera a respeito deste petróleo que “foi uma desilução”, que é uma “brea pesadíssima” e que a enorme quantidade de água que contem “encontra uma saída para a superfície e afoga o poço”.
Como contrapartida às eventuais perdas que mencionou o Governo de Lasso, Yasunidos indicou algumas opções, entre elas eliminar as exonerações tributárias que o Estado concede aos grupos mais ricos do país. Segundo informação do Serviço de Rendas Internas (SRI), em 2021 o Equador deixou de receber 6.338 milhões de dólares por esta razão, o que em um ano apenas é 30% mais do que receberia por explorar o bloco ITT durante 33 anos.
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Enquanto a estratégia do Governo foi replicar as cifras das supostas perdas por meio de vários personagens e com os principais meios de informação à sua disposição, a campanha pelo sim concentrou-se na reflexão sobre a defesa dos recursos naturais, a biodiversidade, o território de plantas, animais e povos amazônicos, com ênfase em que não se trata de um patrimônio só do Equador, e sim do mundo.
Rica em produtos audiovisuais e muito ativa em redes sociais, a campanha pelo sim destacou-se por sua vitalidade e suas múltiplas vozes. Embora irradiasse uma energia majoritariamente juvenil, cuidou também de gerar mensagens dirigidas a setores específicos, entre eles o acadêmico, as populações da costa, e os povos e nacionalidades indígenas.
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“O bonito desta campanha é que foi megadiversa, como o Yasuní”, diz Antonella Calle. “Somaram-se muitas vontades de diversas partes do Equador e do mundo; vários setores da sociedade, não só os ecologistas. Foi uma luta que veio do coração, do ativismo e da esperança de defender a vida”.
Entre as personalidades estrangeiras que apoiaram o sim estão a ativista Greta Thunberg e os atores Leonardo DiCaprio, Mark Ruffalo, Jason Momoa e Gael García Bernal. “O Equador poderia tornar-se um exemplo de democratização da política climática, oferecendo às pessoas a oportunidade de votar pela floresta, os direitos indígenas, o clima e o bem estar do planeta”, escreveu DiCaprio em suas redes sociais.
Com o resultado da consulta vem agora a retirada paulatina das instalações petroleiras do ITT. “Vamos asegurar-nos de que os petroleiros saiam o quanto antes de nossa selva sagrada”, diz Nemonte Nenquimo, líder indígena, membro da nacionalidade huaorani e vencedora do prêmio do meio ambiente Goldman 2020. “E vamos compartilhar este modelo de ação direta sobre a mudança climática com todos os povos e países, porque neste momento de crise climática o mundo necessita de modelos de luta que ponham o poder em mãos do povo”.
Outro sim para deter a mineração
Paralelamente à consulta pelo Yasuní, os habitantes do Distrito Metropolitano de Quito se pronunciaram em um referendo sobre a exploração minerária em seis de suas freguesias rurais do noroeste, que formam a mancomunidade do Chocó Andino, um território de 287.000 hectares também declarado reserva da biosfera pela UNESCO. Trata-se de outra zona com riquíssima biodiversidade, onde foi registrada a presença de 270 espécies de mamíferos, 210 de répteis, 130 de anfíbios e 227 variedades de orquídeas.
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Neste caso, a vontade de deter o avanço da exploração minerária obteve 68% dos votos. “Este triunfo tem o peso do que as pessoas querem e necessitam, porque devemos ser nós, os cidadãos, que construam a democracia”, conta Inti Arcos, porta-voz do coletivo Quito sem mineração, que levou avante a consulta. “É a expressão de que queremos um mundo diferente e de que é possível emergir alternativas econômicas que respeitem os direitos humanos e os da natureza. Como sociedade entramos em um círculo de violência fatal, e a mineração nos traria mais violência, porque violência é entrar nos territórios e destruir a natureza e a vida das pessoas”.
No Chocó Andino já existem doze concessões minerárias de cobre, ouro e prata de escala artesanal, pequena, média e grande em fases iniciais de exploração. Com o triunfo do sim nesta consulta será proibida a mineração nessas quatro escalas e a outorga de novas concessões, mas serão mantidos ativos os projetos existentes.
Santiago Rosero | Resumen Latinoamericano
Tradução: Ana Corbisier
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