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Antes de Fidel: Brizola, o caudilho que teve coragem de nacionalizar empresas dos EUA

Multinacional Bond & Share negava-se a expandir a rede elétrica, impedia o desenvolvimento do estado e ainda deixava população no escuro
Amaro Augusto Dornelles
Diálogos do Sul
São Paulo (SP)

Tradução:

O engenheiro Leonel de Moura Brizola tinha 37 anos quando assumiu o governo do Rio Grande do Sul, em 31 de janeiro de 1959. Desde o começo da gestão, tratou de negociar com a estadunidense Bond & Share — dona do monopólio da energia elétrica gaúcha — o aumento significativo na oferta de eletricidade no Pampa: “Precisamos de energia e de comunicação para crescer”, repetia o jovem governador a cada entrevista ou aparição pública. Ele “precisava” fazer um acordo para ampliar a distribuição de energia elétrica no estado.

Assim como a sofrida população do Amapá, que na semana passada enfrentou um terceiro apagão, grande parte da população rio-grandense, incluindo a capital, Porto Alegre, há 60 anos vivia às escuras. 

Antes de assinar o decreto de expropriação, Brizola já vinha presidindo infrutíferas negociações com os dirigentes da Companhia estadunidense.

A concessão estava vencida e a empresa não fazia nenhum novo investimento. Ao contrário: seus diretores exigiam novo contrato, por um período de 35 anos, e revisão tarifária. 

Após receber aval do presidente Juscelino Kubitschek, Brizola expropriou os bens da multinacional pelo valor simbólico de 1 cruzeiro. O fato repercutiu nos Estados Unidos. 

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O presidente Juscelino Kubitschek telefonou a Brizola para registrar o protesto do senador Assis Chateaubriand, que o havia procurado. Leonel revelou a contabilidade da empresa, que apresentava diversas fraudes. Criou-se então uma crise de relacionamento entre Brasil e Estados Unidos.

Estilo Vargas

Após analisar a questão, Brizola havia concluído que o Brasil sofria um processo por ele denominado como “Perdas Internacionais”, provocadas por organizações estrangeiras — protegidas por seus países de origem. 

A partir desta concepção, o chefe do Poder Executivo estadual começou a enfrentar a Companhia Telefônica Riograndense, filial da ITT. Da mesma forma que a Bond and Share, a concessão da ITT também estava encerrada. E igualmente exigia condições semelhantes para investir. As negociações se arrastaram por dois anos.

Ao final, chegaram ao acordo para a criação de uma sociedade de economia mista, com participação do governo (25%), da ITT (25%) e dos usuários (50%). Faltava ainda a questão do valor do acervo da ITT. Governo e empresa designaram dois árbitros, que escolheriam um terceiro caso necessário. Brizola considerou alta a avaliação do império. Mas não abriu o bico.

Dois meses depois, a ITT mudou sua direção: afastou o vice-presidente e exigiu novas negociações, alegando que o laudo não era satisfatório. Foi só então que o incendiário Brizola anunciou a expropriação dos bens da companhia. 

Redemocratização deu pouca importância ao discurso nacionalista de Brizola

Tudo concebido a partir dos valores avaliados pelos árbitros. Mas descontando o que havia sido doado pelos governos para composição da rede, assim como os lucros remetidos ilegalmente para o exterior. Tudo ao melhor estilo Getúlio Dornelles Vargas. O poder judiciário autorizou a emissão de posse imediata, para estupefação dos “xerifes do mundo”. 

A CEEE é estatal até hoje. Orgulho dos gaúchos, em pleno apagão de FHC, nos anos 1990, o Rio grande foi o único estado que não fico no escuro.

Multinacional Bond & Share negava-se a expandir a rede elétrica, impedia o desenvolvimento do estado e ainda deixava população no escuro

Wikimedia Commons
A herança mais festejada do “incendiário Leonel Brizola de Moura foi a construção de escolas.

ITT goes home

A ousadia da estratégia brizolista abalou imediatamente as relações Brasil/ Estados Unidos. 

Até 1959, nem mesmo Fidel Castro, Che Guevara e seu Exército revolucionário de Cuba tinham se atrevido a encampar bens do poderoso vizinho. 

Três anos depois, em 1962, já com o genro João Goulart na Presidência, sob as mesmas alegações, Leonel Brizola encampou os serviços e bens da Companhia Telefônica Nacional, CTN, filial da mitológica International Telephone & Telegraph ITT.

O fato levou o diário conservador The Washington Post a qualificar Brizola como “demagogo perigoso, hábil e ambicioso”. Aduladores do Pentágono se acharam no direito de finalizar a matéria alertando seus patrícios para “se darem conta de quem era o brasileiro, considerado o candidato mais provável a fazer o papel de Fidel Castro num país muito mais importante para o hemisfério do que a pequena ilha de Cuba”.

A mais importante realização de Leonel Brizola de Moura no governo do Rio Grande do Sul (1959 a 1963) foi o ‘milagre da multiplicação das escolas’. Na verdade, ele repetiu como governador o que já havia feito, entre 1956 e 1958, como prefeito de Porto Alegre: multiplicou salas de aula e criou uma rede de ensino primário e médio, como em passe de mágica. E ainda atingiu os municípios mais distantes. Inclusive na região do Pampa, de baixa densidade populacional.

Multiplicação de Escolas

Por meio de um tipo de mutirão, ele permitiu a criação de 5.902 escolas primárias, 278 escolas técnicas e 131 ginásios, colégios e escolas normais, totalizando 6.302 novos estabelecimentos de ensino. 

Foram abertas 688.209 novas matrículas e admitidos 42.153 novos professores. Nessa época, o “semeador de escolas” nem sonhava que no futuro iria revolucionar a educação do Brasil, semialfabetizado, com Darcy Ribeiro e seus Centros Integrados de Educação Pública, CIEPs, projetados por Oscar Niemeyer.

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Mas para chegar a tais resultados, o governador precisou de muita mobilização popular e apoio dos prefeitos, que cediam terreno, transporte, mão-de-obra e organizavam os mutirões populares. Ao estado também cabia o fornecimento dos recursos materiais e financeiros. Tal união permitiu a revolução na construção de escolas em pouco tempo em todo o Rio Grande do Sul.

Na história do Rio Grande, 1959 marca o início de um período de rupturas, de retomada do projeto trabalhista — que iria marcar definitivamente o agropastoril Rio Grande do Sul. Era tempo de pioneirismo e ousadia — traços características do jovem Leonel, desde seus tempos de guri, na infância pobre em Carazinho, filho de humildes agricultores.

‘Brizoletas’

Já nos primeiros dias como inquilino do Palácio Piratini, Brizola lançou o 1º Plano de Obras. A meta era dar suporte às promessas de campanha. Eram os primeiros passos para atacar dois problemas crônicos por ele identificados no estado: a precariedade dos sistemas de Comunicações e a escassez de Energia Elétrica, ambos sob o controle de empresas estadunidenses.

Ao estatizar as multinacionais “sanguessugas”, foi como se o estado tivesse rompido  com os cordéis da doutrina de dominação do império ianque. Mas ele não desprezou recursos estadunidenses para reequipar sua polícia e construir a “Estrada da Produção”. Como aportes de grana do governo brasileiro eram raros, criou taxas de Educação e Comunicação, aumentou a taxa de Eletrificação e constituiu outras fontes de recursos — como as “Brizoletas”, Letras do Tesouro emitidas via lei estadual.

Incentivou, entre outros projetos, a criação da Aços Finos Piratini, em 1960.

Participou, em parceria com a Petrobras, da implantação da Refinaria de Petróleo Alberto Pasqualini (Refap). Tal iniciativa também viabilizou a instalação do III Polo Petroquímico e de indústrias de adubo. Como dínamo, ainda incentivou a exploração das reservas de carvão mineral com a criação de termelétricas, como a de Charqueadas. O governo chegou a criar a Açúcar Gaúcho S.A. (Agasa), a fim de oferecer álcool como combustível alternativo, mas a iniciativa não deu certo.

Rede da Legalidade

Em parceria com o estado de Santa Catarina, criou o Banco Regional de Desenvolvimento Econômico do Extremo Sul (BRDE). Até hoje uma sólida instituição, voltada ao financiamento de projetos voltados para o desenvolvimento da região Sul. Ainda na área bancária, o trabalhista instituiu a Caixa Econômica Estadual e o Banco do Rio Grande do Sul, tudo  incorporado ao patrimônio estadual.

Este filho de Carazinho sempre chamou a atenção pela facilidade para se expressar, a capacidade de comunicação, coisa que sempre soube utilizar a seu favor. Além de seus discursos — que foram aumentando tanto de tamanho quanto na veemência, na medida em que ele ganhava projeção — Brizola se notabilizou por usar o rádio para falar ao povo e prestar contas de suas realizações.

Foi graças a essa habilidade no trato com as pessoas, o domínio da comunicação social, instintiva, que Brizola criou e manteve no ar, em cadeia nacional, a Rede da Legalidade, criada para mobilizar e organizar a luta popular a partir do Rio Grande, para defender a posse, legítima, de João Goulart na presidência da República.

“Nenhuma criança sem escola”

Mas a herança mais festejada do “incendiário Leonel Brizola de Moura foi a construção de escolas. É sua marca registrada. Ele começou na prefeitura da capital gaúcha, Porto Alegre (1956 a 1958). “Escola pequenininha, a maioria era chalezinho suíço de madeira. Eu montei três fábricas e botei a iniciativa privada junto. E depois, escolas de duas, três salas, de oito, de 12 salas, escolas técnicas. Tem um ginásio em cada município” contava ele nas entrevistas ao antigo Correio do Povo.

“Eu me dediquei a esse tema”, diria Leonel, muitos anos depois, mas com o mesmo entusiasmo que marcou sua vida. Já governador, Brizola repetiu a receita no estado inteiro. Naquele ano, havia um déficit escolar de 273 mil matrículas. O de professores chegava a 23 mil. 

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Sob o slogan “nenhuma criança sem escola”, o governo negociou vagas gratuitas do ensino primário nas escolas particulares, em troca de verbas para ampliação, aparelhamento e cessão de professores da rede pública. Entre 1960 e 1961, o governo do estado do RS concedeu 1.689 auxílios e assinou 277 convênios.

No final de 1962, segundo o historiador e escritor Luiz Muniz Bandeira —  autor de “Brizola e o Trabalhismo (1979)”, o governo construiu 6.302 estabelecimentos de ensino: 5.902 primários, 278 escolas técnicas e 122 ginásios e cursos normais. Foram abertas 688.209 matrículas e contratados 42.153 professores. O RS passou a ter a mais alta taxa de escolaridade neste pobre país.

Atendendo povo até as 10

Parceiro fiel de Leonel Brizola por 55 anos, certa feita Sereno Chaise descreveu o estilo de trabalho do amigo: “Quando éramos jovens e morávamos juntos, ele acordava de madrugada e ia trabalhar na prefeitura. Voltava ao meio-dia e almoçava comigo na pensão, estudava até duas da tarde, depois íamos para a Assembleia. 

Quando o Legislativo fechava, Brizola ficava na frente do prédio, atrás de um balcão, atendendo o povo, até as 10 da noite. Os funcionários da portaria tinham horror a ele”, recordou o petebista. De acordo com ele, mais tarde, quando Brizola já estava no Piratini, foi líder do PTB na Assembleia.

O que Leonel Brizola faria?

O jornalista Carlos Bastos, amigo e correligionário, traçou um perfil do então jovem caudilho: “Ele tinha o autoritarismo de Júlio de Castilhos; a preocupação com o social de Getúlio Vargas; a ânsia de poder de Borges de Medeiros; a simpatia e o frasismo de Flores da Cunha; o discurso de João Neves da Fontoura; o carisma e o poder de articulação de Osvaldo Aranha e a determinação de Raul Pilla”.

“Brizola não era um caudilho, mas um possuído”, resumiu o jornalista Carlos Heitor Cony ao descrever a personalidade forte do ex-governador. Já o jornalista Jânio de Freitas aposta que, se os militares, com seu mito de patriotismo, tivessem o mesmo nacionalismo integral e inviolável de Brizola, o teriam visto como aliado, não como a anticristo do golpe de 1964.

Quinta Coluna da Esquerda

Se já não bastasse o fato de a ditadura militar fazer de Brizola o anticristo da nação, os brucutus ainda “roubaram a sigla de seu partido, o PTB, para entregá-la a uma figura da direita chamada Ivete Vargas (sobrenome de guerra).

Ninguém foi tão perseguido e investigado como ele. Nada foi encontrado que maculasse a lisura de sua história de lutas pela Justiça Social. 

Já que Carlos Roberto Lupi – presidente do PDT e vice da Internacional Socialista – não toma atitude, espera-se que algum descendente de Leonel resgate a dignidade do Partido Democrático Trabalhista e aplique um bom chute no traseiro neste que considero um eterno vigarista, arenista, Ciro Gomes, quinta-coluna da esquerda do Brasil.


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Amaro Augusto Dornelles

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