Todos os balanços sobre o tema da migração nos Estados Unidos começam com o fato magno da derrota de Donald Trump e o fim de sua retórica anti-imigrantes e xenofóbica como a anulação e repúdio de medidas bárbaras como o sequestro de crianças dos braços de seus pais e convites oficiais a empregar violência contra imigrantes, mas ao mesmo tempo, para muitos líderes e defensores da comunidade migrante, o primeiro ano do governo de Joe Biden conclui com decepção e ira diante de seu fracasso em cumprir com suas maiores promessas eleitorais, incluindo uma reforma migratória.
Todos reconhecem mudanças importantes – algumas dramáticas – desde que chegou o governo Biden, incluindo a apresentação, em seu primeiro dia, da proposta mais ambiciosa em duas décadas de uma reforma migratória que inclui acesso à cidadania, seguida rapidamente pelo desmantelamento de algumas das entre 500 e mil ações executivas anti-imigrantes de Trump, incluindo renovar a proteção contra deportação para os chamados “dreamers”, o fim da proibição de viagens contra vários países de população muçulmana, o fim de redadas massivas de indocumentados em locais de trabalho, reverter medidas para anular o asilo, suspender a construção do muro fronteiriço e novas regulamentações para ampliar a discrição de juízes sobre casos de migrantes, entre outras.
Biden reconhece ter frustrado norte-americanos e subestimado oposição
Tudo isto afeta a vida cotidiana de milhões, e alivia o clima de intimidação e perseguição que foi padecido por comunidades migrantes durante os quatro anos de Trump.
Biden promoveu 296 ações executivas sobre migração (seis em seu primeiro dia na Casa Branca), com 89 delas dedicadas diretamente a reverter as políticas de Trump, informa o Migration Policy Institute (MPI) em seu informe sobre o primeiro ano do presidente democrata.
Essas ações incluem medidas que reduzem radicalmente o número de imigrantes indocumentados sujeitos à detenção e deportação, cancelando algumas das novas barreiras anti-imigrantes, elevação do limite anual de refugiados que podem ser admitidos a 125 mil, e medidas para proteger de deportação até de um milhão de imigrantes já no país provenientes de certos países, ou para esperar vistos especiais para vítimas ou testemunhas de certos delitos, entre outros.
ONU
Estamos desapontados e frustrados por Biden não ter cumprido suas promessas de campanha
Avanços significativos
Os analistas Muzzaffar Chishti e Jessica Bolter do MPI concluem em seu balanço que “há uma mudança muito maior sobre migração do que se reconhece” no primeiro ano de Biden. Agregam que “não há dúvida de que por meio de grandes e pequenas ações executivas, este governo tem avançado ou mudado políticas de maneira que têm um impacto significativo sobre proteção humanitária, aplicação da lei de imigração e a imigração ilegal, tocando as vidas de grande número de imigrantes”.
Chishti e Bolter explicam que em grande medida a percepção pública de que se avançou pouco sobre migração é resultado dos meios, especialistas e ativistas terem se enfocado sobre a falta de avanços em dois compromissos chaves deste governo: uma reforma migratória incluindo a legalização dos indocumentados e reparar os sistemas de asilo na fronteira. E mais, dizem que a resposta “caótica” deste governo aos altos fluxos de migrantes na fronteira como a permanência de algumas das medidas de Trump, como o uso de chamado Título 42 para fazer mais expeditas as expulsões na fronteira e o controvertido programa “Permaneça no México”, também opacou suas conquistas e mudanças positivas [https://www.migrationpolicy.org/article/biden-one-year-mark].].
Esther Olavarria, subdiretora sobre migração da Casa Branca, em entrevista coletiva convocada pelo MPI, sublinhou que em vários rubros já se logrou “mudanças radicais”, por exemplo, pôr fim às redadas e à detenção de famílias. Recordou os desafios que enfrenta de imediato o governo de Biden, incluindo um números sem precedentes de menores não acompanhados ingressando pela fronteira e o sistema de asilo desmantelado por Trump. “É difícil fazer mudanças”, sublinhou.
Mas uma ampla gama de defensores e líderes migrantes, embora reconheçam as mudanças, reprovam o primeiro ano de Biden porque consideram que não cumpriu com sua promessa de impulsionar uma reforma migratória com um mecanismo para a legalização de milhões de indocumentados e porque um ano depois não anulou todas as medidas anti-imigrantes de Trump.
Angelica Salas, diretora da Coalizão pelos Direitos Humanos de Imigrantes (CHIRLA) criticou que “uma ano depois, a elevada retórica com que o presidente Biden ingressou à Casa Branca permanece uma promessa incumprida” sobre promover uma reforma. Disse que embora tenha apresentado sua proposta ambiciosa no primeiro dia, a chamada Lei de Cidadania dos Estados Unidos, “não foi acompanhada por uma estratégia legislativa para assegurar seu êxito”.
Lorelia Praeli, co-diretora da organização social Community Change, denunciou que a deportação de uns 14 mil haitianos é “inaceitável”, como também os incrementos no número de imigrantes encarcerados em centros de detenção privados.
Estamos decepcionados e frustrados
Silky Shah, diretora de Detention Watch Network, rede de ativistas que trabalham para clausurar os centros de detenção de migrantes, expressou que ““estamos decepcionados e frustrados de que Biden não tenha cumprido com suas promessas de campanha para desfazer a criminalização e a ótica punitiva do sistema de detenção e deportação de imigrantes”.
“Sobre as grandes iniciativas – legalização, restaurar o asilo e admissões de refugiados, reiniciar a legalização legal e plenamente proteger os dreamers… e trabalhadores essenciais – o presidente não cumpriu com suas promessas”, conclui America’s Voice – organização dedicada a promover legislação pró-imigrante – em sua avaliação do primeiro ano. Recomenda que “o governo necessita avaliar suas promessas incumpridas e repensar suas estratégias para lograr que se cumpram”.
Human Rights First
Human Rights First documento que denuncia que 8.705 ataques contra imigrantes e solicitantes de asilo – incluindo violações e sequestros – que foram expulsos para o México empregando medidas impulsionadas por Trump (Título 42 ou Permanece no México) ocorreram durante o primeiro ano de Biden.
Ao longo de seu primeiro ano, líderes imigrantes e defensores comentaram a La Jornada que suas comunidades contribuíram com o triunfo dos democratas e, portanto, esperavam muito mais deles; inclusive alguns não apenas estão decepcionados mas até se sentem traídos.
Quase todos coincidem que Biden e a liderança legislativa democrata devem atuar com “maior valentia”, e advertem que estes políticos serão julgados não por suas boas intenções, mas sim por suas ações e resultados.
[Para mais informação sobre o primeiro ano em assuntos de migração: https://www.jornada.com.mx/sin-fronteras/2022/01/20/tras-1-ano-de-biden-y-la-reforma-migratoria-7404.html]
David Brooks, Correspondente de La Jornada em Nova York.
La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
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