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Boric recorre à ONU para mediar reparação histórica do Estado chileno a povos indígenas

Impulsionaremos parlamentos territoriais que reconheçam as autoridades e instituições próprias, respeitando protocolos indígenas, disse o presidente
Aldo Anfossi
Diálogos do Sul Global
Santiago

Tradução:

O presidente do Chile, Gabriel Boric, anunciou nesta quarta-feira (1) que solicitou ao secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Antonio Guterres, a mediação dessa organização para facilitar o processo de diálogo que conduza à reparação da dívida histórica do Estado com os povos originários, principalmente com os mapuche.

“O único caminho para iniciar a superação dos conflitos é gerar acordos que respondam adequadamente às dívidas históricas do Estado com os povos indígenas. Impulsionaremos parlamentos territoriais que reconheçam as autoridades e instituições próprias, respeitando protocolos indígenas e seguindo padrões internacionais com o acompanhamento do sistema das Nações Unidas”, disse Boric ao falar ao Congresso Nacional, em sua primeira prestação de contas pública a pouco menos de três meses de haver assumido o cargo, um discurso que foi sobretudo um reconto de desafios e um roteiro. 

“Sabemos que a restituição das terras é uma das demandas mais sentidas pelos povos indígenas. (…) Estamos elaborando, com responsabilidade, uma proposta que nos permita resolver esta situação e que envolva todos os atores da zona”, afirmou.

Impulsionaremos parlamentos territoriais que reconheçam as autoridades e instituições próprias, respeitando protocolos indígenas, disse o presidente

Carpintero Libre – Flickr

"Sabemos que a restituição das terras é uma das demandas mais sentidas pelos povos indígenas", declarou Boric

Teve palavras e compromissos com outros povos originiários, entre eles os Rapa Nui, os Aymara e os Kawésqar, comprometendo-se a criar o Ministério de Povos Indígenas.

Ao fazer referência aos parlamentos que houve na metade do século 19 entre a nação mapuche e o nascente Estado do Chile, disse que esse antecedente “pode guiar nosso novo esforço por lograr um entendimento profundo entre a República e os povos que a habitam, e não descansarei em esforços para avançar por este caminho”. 

Mas admitiu que “existe uma legítima desconfiança” depois de séculos de despojo e marginalidade, pelo que “devemos ser conscientes de que este entendimento tomará tempo”, agregando que a forma de resolver o conflito é “o diálogo, a observância da lei, o respeito bidirecional e o Estado de Direito que como Presidente tenho o dever de fazer valer”. 

Chile: Para superar onda de conflitos, Boric anuncia reparação histórica a povos indígenas

Em outros aspectos de seu discurso, e reconhecendo a crise de segurança pública e a onda delitiva pela qual passa o Chile, comprometeu-se com o pronto anúncio de uma Política Nacional Contra o Crime Organizado que incluirá legislação para aumentar a efetividade da perseguição penal, um plano para o controle e fiscalização do comércio ilícito e de rua, um projeto de lei para modernizar a inteligência do Estado e outro para a proibição total de posse de armas em mãos de particulares. 

Disse que haverá “uma reforma integral do sistema de saúde” para o que “apresentaremos um projeto de lei que criará um Fundo Universal de Saúde”, com o objetivo de gerar maior equidade no acesso a serviços, melhor atendimento, aumentar a solidariedade no financiamento do sistema e reduzir o gasto das famílias. 

Reconheceu a “emergência habitacional” existente, com um déficit estimado de pelo menos 700 mil moradias, que começará a ser enfrentado com a construção de 65 mil casas dignas anuais, para chegar a 260 mil moradias entregues nos quatro anos de seu governo.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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