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Como único trabalhador a aspirar à presidência, Castillo se coloca como protagonista de uma mudança inédita no Peru

É dever cívico dos trabalhadores mobilizar-se para que todos os seus companheiros, familiares e amigos votem no segundo turno no professor
Jorge Rendón Vásquez
Diálogos do Sul
Lima

Tradução:

É a primeira vez na história do Peru que um trabalhador postula à presidência da República, ganha no primeiro turno e aparece como o ganhador do segundo.

Desde sua origem, a República peruana tem sido governada, quase totalmente, por personagens de raça branca saídos das classes proprietárias de maior poder econômico.

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Como havia acontecido durante os três séculos de dominação hispânica, na República o poder do Estado continuou sendo exercido pela casta branca, enriquecida explorando os trabalhadores do campo e da cidade.

Estes trabalhadores eram índios, mestiços, negros e pardos, e estavam totalmente excluídos da educação, da cultura, da vida política e das atividades mais importantes da economia.

O desenvolvimento do capitalismo, desde o fim do século XIX, fez aparecer a classe operária, constituída em um primeiro momento quase totalmente por mestiços. Depois foram incorporados a ela os índios e as pessoas chamadas de cor.

Mas a casta branca rica continuou considerando-os inferiores e com direitos menoscabados e, por esta exclusão, seguiu no monopólio do governo.

Assim e tudo, estes trabalhadores e seus filhos chegaram à educação primária, depois à secundária e, desde meados do século XX, muitos acederam à formação universitária e integraram as classes trabalhadoras, incluída a nova classe profissional. 

É dever cívico dos trabalhadores mobilizar-se para que todos os seus companheiros, familiares e amigos votem no segundo turno no professor

Andina
É dever cívico dos trabalhadores mobilizar-se para que todos os seus companheiros, familiares e amigos votem em Castillo.

Castillo, o Homem do Chapéu Campesino

Um desses trabalhadores, o homem do chapéu campesino, alguém como vocês, aspira agora a presidência da República, e surge, por isso, como protagonista de uma profunda mudança no Peru. 

Isto coloca certos deveres aos trabalhadores, tanto durante a campanha que resta, como posteriormente, se ele chegar à presidência da República.

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Os trabalhadores têm muitas reivindicações pendentes. 

O status legal a que haviam chegado com as reformas sociais do governo de Velasco Alvarado, de 1968 até 1975, foi desprezado e reduzido pelo governo de Alberto Fujimori nos dez anos em que este governou e depois, com os governos de Alejandro Toledo, Alan García, Ollanta Humala e Pedro Pablo Kuczynski.

Todos estes presidentes e seus regimes acataram as instruções e ordens do poder empresarial, para o qual agiram como seus gerentes de relações industriais.

Legislação trabalhista

Manhosamente, para consolidar tão lesiva legislação trabalhista, certos dirigentes sindicais, em conivência com o poder empresarial, lançaram a ideia de resumir toda a legislação trabalhista em uma lei ou código geral do trabalho, e se puseram a jogar essa partida amistosa com os representantes dos empresários.

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Foi necessário um denodado trabalho teórico e prático, secundado por numerosas bases sindicais, para acabar com esse projeto. 

No entanto, as cúpulas sindicais voltaram a meter esse projeto à candidata Verónica Mendoza, a qual demonstrou ignorar tudo o que concerne às relações trabalhistas e à seguridade social, e com isso, contribuíram a relegá-la ao sexto lugar no primeiro turno, que era o que o poder empresarial queria.

Este não contou com a sinceridade, honestidade e vontade do candidato trabalhador que havia colocado as questões econômicas e sociais de outro modo. 

O professor havia dito que vai promover só a modificação do que seja nocivo ou inconveniente para nosso país e seu povo. 

De acordo com isso, pode-se entender que, em matéria de relações trabalhistas, não se necessita modificar toda a legislação trabalhista, mas só o que deva ser modificado, tanto no campo das relações individuais e coletivas, como em matéria processual e da administração pública do trabalho, sobretudo as inspeções. 

Corresponde aos dirigentes sindicais e aos professores de Direito do Trabalho que estejam com eles identificar as normas que devam ser mudadas ou modificadas, seja pelo congresso da República, mediante leis, ou pelo Poder Executivo, mediante decretos supremos; igualmente em matéria de seguridade social: a atenção à saúde e as aposentadorias.

E, nisto, não deve haver assédio, como sucedeu, em certos casos, no passado, quando exercia o ministério do Trabalho algum personagem progressista.

Interesses pessoais e de grupos

Para certas pessoas há que arremeter com tudo contra o amigo ou a pessoa condescendente no poder, exigindo dele o que pode e o que não pode fazer, enquanto não se metem com os funcionários de um governo tirânico disposto a reprimi-los sem dó, uma modalidade de provocação que o poder empresarial costuma utilizar, valendo-se de certos sujeitos e grupos políticos. 

A maturidade dos trabalhadores e de seus dirigentes se expressa pela racionalidade das suas propostas, depois de estudar profundamente cada tema e atendo-se ao convencimento de que a política é a arte do necessário e do possível.

E com mais razão diante de um cenário constituído por um congresso da República disperso em 10 bancadas heterogêneas, das quais Peru Livre, o movimento amigo dos trabalhadores, só conta com 37 representantes de um total de 130.

Não se deve perder de vista nem um instante que na Constituição atual existe a norma parasitária que possibilita a vacância da presidência da República por “incapacidade moral”, uma figura jurídica sem definição que permite aos parlamentares tirar de seu posto o presidente da República sem motivo ou disfarçando qualquer malévola intenção com a imputação de incapacidade moral. 

Por isso, é dever cívico dos trabalhadores mobilizar-se para que todos os seus companheiros, familiares, amigos e as pessoas de seus bairros e localidades, na cidade e no campo, votem no segundo turno no homem do chapéu campesino, e que não caiam na armadilha do voto em branco ou anulado; e, da mesma forma, que previnam a todos que a candidata oponente é a carta do poder empresarial para que não haja nenhuma mudança no Peru e para que os continuem explorando e desprezando como desejarem. 

Deve ser dever dos trabalhadores manter-se vigilantes para defender o professor do chapéu campesino e dirigente sindical. 

Algo mais: 

Minhas lembranças de que as 8 horas diárias de trabalho no Peru foram uma reivindicação conseguida em 15 de janeiro de 1919 por uma greve geral em Lima e no Callao, organizada por trabalhadores discípulos de Manuel González Prada, e que o 1º de maio foi consagrado como o Dia do Trabalhador pela Primeira Internacional em sua reunião de Paris de 1889, para rememorar os 5 trabalhadores enforcados em Chicago, em 1887, por lutar pela jornada de 8 horas. 

Jorge Rendón Vásquez, Colaborador de Diálogos do Sul, de Lima, Peru.

Tradução: Beatriz Cannabrava


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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Jorge Rendón Vásquez Doutor em Direito pela Universidad Nacional Mayor de San Marcos e Docteur en Droit pela Université de Paris I (Sorbonne). É conhecido como autor de livros sobre Direito do Trabalho e Previdência Social. Desde 2003, retomou a antiga vocação literária, tendo publicado os livros “La calle nueva” (2004, 2007), “El cuello de la serpiente y otros relatos” (2005) e “La celebración y otros relatos” (2006).

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