Pesquisar
Pesquisar
Arte: Needpix

Constituição dos EUA não impede que Trump exerça presidência a partir da prisão

Condenação contra Trump determinada na última quinta-feira (30) é sem precedentes e mergulha mais ainda o país em incertezas
Jim Cason, David Brooks
La Jornada
Washington, DC

Tradução:

Beatriz Cannabrava

Donald Trump é o primeiro ex-presidente dos Estados Unidos a ser declarado um criminoso condenado, que agora aguarda uma sentença que, embora improvável, ainda pode torná-lo o primeiro ex-presidente preso. Na última quinta-feira (30), um júri em Nova York declarou Trump culpado de todas as 34 acusações criminais por falsificar documentos contábeis para encobrir um pagamento a uma estrela de pornografia em troca de seu silêncio durante a reta final da contenda eleitoral de 2016, por um suposto encontro sexual.

O juiz Juan Merchan marcou a data para emitir sua sentença em 11 de julho, poucos dias antes da Convenção Nacional Republicana, onde se espera que o criminoso condenado seja coroado como candidato presidencial.

Trump pode enfrentar até quatro anos de prisão por cada acusação criminal (embora haja um máximo de 20 anos no total), mas o juiz Merchan tem absoluta discrição para decidir a sentença, e especialistas legais concordam que, por serem delitos não violentos e porque o acusado não tem antecedentes criminais, é improvável que seja sentenciado à prisão. O juiz também pode punir Trump com multas, liberdade condicional ou até mesmo “serviço comunitário”. Seja qual for a sentença, é quase certo que será apelada por seus advogados. No entanto, o fato de que o Serviço Secreto dos Estados Unidos agora precisa se preparar para a possibilidade de protegê-lo dentro de uma prisão marca outro aspecto inusitado em um dos presidentes mais inusitados da história do país.

Leia também | Trump se compara a Mandela e Jesus enquanto fomenta ameaças a juízes e promotores

Após deliberar por dois dias, depois de concluir o julgamento de cinco semanas em um tribunal estadual na cidade de Nova York, os 12 membros do júri – 5 mulheres e 7 homens – anunciaram pouco antes das cinco da tarde que haviam chegado a uma decisão (que deve ser unânime) e o acusado, seus advogados, os promotores e os jornalistas retornaram à sala para ouvir o veredicto, enquanto fora do prédio dos tribunais a segurança era reforçada e helicópteros da polícia sobrevoavam. Trump refletia a ira em seu rosto, e como fez repetidamente, estourou ao sair, declarando que todo o processo era “uma desgraça” e acusou o juiz, novamente, de ser “um corrupto”.

“Sou um homem muito inocente”, disse o criminoso condenado à imprensa, e reiterou sua acusação de que tudo era um julgamento político orquestrado pelo governo de Joe Biden para descarrilar sua candidatura, e enfatizou: “o verdadeiro veredicto será o do povo em 5 de novembro [dia das eleições], e eles sabem o que ocorreu aqui”.

O governo de Biden parece concordar com o último ponto. “Ninguém está acima da lei”, declarou Michael Tyler, diretor de comunicações da campanha de Biden. Mas advertiu que “ainda há apenas uma maneira de manter Donald Trump fora da Casa Branca: nas urnas” em novembro. Fato é que não há nada na lei ou na Constituição que impeça que um criminoso condenado busque chegar à presidência e, se ganhar, que possa governar. Tampouco especifica se, na remota possibilidade de ser preso, possa ser presidente desde uma cela. Não há precedentes. Mas, embora tenha sido sentenciado antes das eleições, supõe-se que toda condenação será postergada enquanto ele apela de seu julgamento.

Outros julgamentos

O ex-presidente enfrenta outros três julgamentos pendentes, dois deles em torno de seus esforços para reverter o triunfo de Biden em 2020 e o outro sobre seu manejo ilegal de documentos de segurança nacional classificados após concluir sua presidência. Mas os outros julgamentos estão, por enquanto, demorados em grande parte pelas eficazes manobras legais de seus advogados, e tudo indica que não culminarão antes das eleições em novembro. Dois desses casos são federais e, portanto, sujeitos a serem anulados se Trump ganhar a presidência, de onde poderia usar sua autoridade para se auto indultar. Mas no terceiro, assim como no que terminou agora em Nova York, são estaduais e, portanto, não estão sujeitos ao poder executivo federal.

O júri, ao qual, por razões de segurança diante de ameaças de fanáticos do ex-presidente, foi concedido anonimato durante todo o processo, e que hoje foi escoltado por policiais até vans para serem transportados às suas casas, evidentemente aceitou o argumento dos promotores de que Trump violou a lei. Aceitaram que durante a campanha de Trump de 2016, ele buscou silenciar Stormy Daniels, estrela de pornô, para evitar que sua afirmação de que teve um encontro sexual com o agora candidato uma década antes, provocasse danos à sua candidatura.

Leia também | Trump vai ter que se desdobrar para conciliar campanha eleitoral e julgamentos

A campanha de Trump se preocupa ainda mais com essa possibilidade depois de ser divulgada uma gravação do candidato presumindo que, quando se é famoso como ele, “você pode pegar as mulheres pela genitália” com absoluta impunidade. Foi a partir disso que o então advogado pessoal de Trump e agora testemunha estrela contra ele, Michael Cohen, arranjou um pagamento de 130 mil dólares a Daniels em troca de seu silêncio. As acusações giraram em torno de como Trump reembolsou essa quantia a Cohen, e esse montante foi ocultado como pagamentos de negócios, o que é uma falsificação de gastos que são, de fato, de campanha.

Aparentemente, acreditaram mais em uma estrela de pornografia – que se apresentou como testemunha para declarar contra o acusado e, segundo algumas versões, usou um colete à prova de balas ao chegar, já que foi sujeita a ameaças de morte por simpatizantes de Trump – do que no ex-presidente. No entanto, o que em qualquer outro ponto da história seria um escândalo que afundaria um candidato político, Trump conseguiu, por enquanto – como tem sido em torno de toda uma gama de acusações contra ele e seus cúmplices – não apenas manter sua impunidade, mas usar esses problemas a seu favor, incluindo arrecadar milhões para sua campanha e pagar seus advogados.

Ao insistir que os julgamentos contra ele são nada menos que uma “caça às bruxas” da “esquerda radical” liderada por seu oponente Joe Biden, Trump declarou novamente que está “lutando pelo nosso país, pela nossa constituição… Lute até o fim e venceremos”. Com isso, repetiu, como sempre, que é o único que pode salvar um país que está em declínio, ameaçado por uma “invasão” de imigrantes ilegais. E milhões acreditam nele. Recentemente, seu site para contribuições à sua campanha foi brevemente sobrecarregado por doadores, reportou a ABC News. E agora que não estará mais obrigado a permanecer dentro de um tribunal, já programou uma série de eventos para arrecadar fundos de ricos.

Pesquisas indicam que a maioria de suas bases mais firmes não abandonarão o ex-presidente pela condenação da última quinta.

La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.


As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.

Jim Cason Correspondente do La Jornada e membro do Friends Committee On National Legislation nos EUA, trabalhou por mais de 30 anos pela mudança social como ativista e jornalista. Foi ainda editor sênior da AllAfrica.com, o maior distribuidor de notícias e informações sobre a África no mundo.

LEIA tAMBÉM

Congo-golpe-Christian-Malanga
Quem são e o queriam golpistas dos EUA mortos em ataque ao Congo em 19/5
Cuba-bloqueio
EUA mantêm Cuba como patrocinadora do terrorismo para afogar projeto cubano de soberania
Joseph-Stiglitz
Nobel de Economia defende reforma tributária nos EUA que cobre mais dos super riscos
Putin-Xi (1)
Do comércio à segurança, união China-Rússia ganha força e vira dor de cabeça para Ocidente