Incêndios, superlotação, naufrágios, morte e dor acompanharam o fluxo migratório para a União Europeia (UE) este ano, marcado, uma vez mais, pela indiferença dos Estados membros diante daqueles que fogem da fome e da violência.
O ponto álgido da nova etapa da crise vivida pelo continente esteve na Grécia e na Itália como em 2015, quando chegou mais de um milhão de pessoas, em sua maioria de países da África, Oriente Médio e Ásia.
O aumento nas chegadas e a situação nos campos de recepção nas ilhas gregas do mar Egeu, assim como o rechaço da Itália aos migrantes resgatados no Mediterrâneo, trouxeram à tona a falta de acordo na UE sobre as políticas de acolhida.
Houve também outros elementos reiterativos; o bloco comunitário reforçou suas fronteiras sob o pretexto da segurança e rechaço ao tráfico de pessoas, enquanto mais de mil indivíduos morreram nas três rotas do Mediterrâneo em tentativas de chegar ao chamado velho continente, sobretudo na via entre Líbia-Itália/Malta.
Prensa Latina
Migrantes africanos são tratados com violência e repressão
Não são números, são pessoas
Para o Grupo Confederativo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Verde Nórdica (GUE-NGL), as pessoas encalhadas nas ilhas gregas em condições desprezíveis estão sofrendo os efeitos nefastos da política migratória da UE.
Mais de 35 mil migrantes esperam nos superpovoados campos, 70 mil em toda a Grécia, e quase cinco mil deles são menores não acompanhados.
Não são números, são pessoas, defendeu Miguel Urbán, deputado do partido espanhol Podemos, a exigir que a Europa detenha sua política de migração mortal e acusá-la de abusar dos direitos humanos como elemento de dissuasão para os migrantes.
Por outra parte, o legislador grego Kostas Arvanitis, da Coalizão da Esquerda Radical (Syriza), denunciou que o primeiro ministro não tem planos para enfrentar a situação, à qual se referiu no Parlamento Europeu como “tsunami de refugiados”.
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O Executivo grego reprocha a Turquia pela abertura do fluxo migratório em contravenção do acordo firmado com a UE há três anos para sair da crise.
Entretanto, responsabiliza o bloco comunitário pela passividade, pois este acordou legalmente relocalizar 98 245 migrantes do objetivo inicial de 160 mil; no entanto, transferiu 34 705 (21 999 da Grécia e 12 706 da Itália), de acordo com o Tribunal de Contas Europeu.
Entre 2015 e 2017 só acolheu em torno de 22% do total de solicitantes de asilo da Grécia, e de quatro por cento da Itália.
Nesse contexto, o Governo, eleito em julho, endureceu sua postura, após abolir a política do Ministério de Migração e atrasar o programa de relocalização de refugiados durante quatro meses, o que elevou de 15 mil a 37 mil o número de pessoas nos campos de recepção nas ilhas, segundo denunciou Syriza.
O gabinete anunciou o fechamento desses campos, sem fixar uma data, e sua substituição por centros de detenção mais restritivos, mas isso não melhorará a situação, nem as condições para seus habitantes, argumentou o principal partido opositor, ao exigir o traslado dos migrantes para a Grécia continental.
Pelo contrário, converte as ilhas em cárceres onde serão alojados todos os solicitantes de asilo. Em outras palavras, viola as disposições básicas do direito internacional e europeu, e além do mais cria um perigo ainda maior de tensão nas comunidades, agregou.
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Como parte de sua estratégia, o Governo também fechou a porta a quem não solicite proteção, anunciou o reforço de suas fronteiras e novos procedimentos de asilo.” A situação dos migrantes, incluídos os peticionários, tem piorado dramaticamente nos últimos 12 meses (…) isto já não tem nada que ver com a recepção de solicitantes de asilo, converteu-se em uma luta pela sobrevivência”, lamentou a comissária de Direitos Humanos, Dunja Mijatovic, ao final de uma visita a vários acampamentos.
Também advertiu que se não forem abordadas de maneira urgente e adequada, as condições abismais combinadas com as tensões existentes, correm o risco de levar a eventos mais trágicos.
Mediterrâneo, cemitério infinito
De acordo com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), mais de 95 600 pessoas chegaram à Europa através do Mediterrâneo em 2019, cerca de 8% menos que no período anterior, enquanto pelo menos 91 mil morreram na tentativa.
Em meio a uma onda cada vez maior de sentimentos anti-imigrantes nas políticas de todo o mundo, essa impactante cifra ocorre em certa medida por uma atitude mais dura e de uma total hostilidade em relação àqueles que fogem da pobreza e da violência, sentenciou o porta-voz da OIM, Leonard Doyle.
Diante do aumento da violência na Líbia, o organismo expressou preocupação pela situação dos refugiados e urgiu uma mudança na gestão da crise, ao assinalar que Trípoli não é um porto seguro.
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Além disso, apelou à UE e à União Africana a tomada de ações imediatas para desmantelar o sistema de detenção e encontrar soluções alternativas que apontem a salvaguardar vidas humanas.” Os Estados membros da UE ajudaram a destruir a Líbia. Depois militarizamos nossas fronteiras para repelir seus refugiados. Agora brindamos ajuda à “guarda costeira” da Líbia para arrastá-los de regresso aos acampamentos na costa norte-africana. Isso tudo pelos “valores europeus”, denunciou a política irlandesa Clare Daly, do GUE-NGL.
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Para essa formação deve haver uma solução justa, integral e de longo prazo no nível europeu para que os Estados membros se conscientizem de suas obrigações em virtude do direito internacional.
Os eurodeputados de esquerda temem que as terríveis condições piorem com a chegada do frio e pedem aos países integrantes que mostrem solidariedade com a Grécia e ofereçam locais em seus territórios para trasladar refugiados das ilhas.
“As pessoas nas ilhas não necessitam outra cúpula nem outro acordo de cooperação, urge que os líderes políticos deixem de olhar para o outro lado e finalmente implementem as medidas que todos conhecem, mas que ninguém parece disposto a adotar”, afirmou Mijatovic.
Segundo um informe do Escritório Europeu de Apoio ao Asilo, mais de meio milhão de solicitações de proteção foram apresentados este ano, em sua maioria por sírios e afegãos, e apenas 34 por cento receberam uma decisão positiva; outras 900 mil estão pendentes. Toda uma mancha na consciência da Europa.
*Yanet Llanes Alemán, Jornalista da Redação Internacional de Prensa Latina
**Prensa Latina, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
***Tradução: Beatriz Cannabrava
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