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Debate sobre independência do Brasil demanda uma peça chave: Soberania Popular

Por isso, uma indagação: como tem sido tratada nossa população em seus direitos fundamentais para lhe garantir a soberania?
Claúdio di Mauro
Diálogos do Sul Global
Uberlândia (MG)

Tradução:

* Atualizado em 06/09/2023 às 13h32.

Quando pensamos em um futuro dos melhores para a nação brasileira, temos que nos atentar sobre a necessidade do desenvolvimento e da garantia da Soberania Nacional.

Em 2022, quando o Brasil completou 200 anos de Independência de Portugal, nos aflora a questão:

Realmente nosso povo e nosso País são independentes?

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É verdade que independência não significa ter liberdade total. Afinal, temos relacionamento com diversas culturas e diversos outros países. Isso pede que saibamos entender as diversidades existentes nas Nações com as quais temos convívio. 

Significa também que temos necessidade de conhecer as diversidades existentes em nossos territórios. Não somos um povo único, com única cultura e interesses. Assim é, que há necessidade de se dialogar internamente, nas fronteiras de nosso território e também com outros países. Certamente concluiremos que existem diversos Brasis. A unidade somente pode ser obtida se houver sinceridade no diálogo e nos pactos definidos. 

Para esse entendimento, torna-se necessária a construção de relações dialogadas, articuladas, no entendimento, respeitadas as diversidades. Por exemplo, o Brasil dos povos originários, dos povos tradicionais têm aspirações que não são as mesmas dos enriquecidos com o agronegócio e com as explorações minerárias. Claro que esses Brasis nos deixam expostos à luta de classes.

São muito diferentes e quase sempre divergentes. Implantar sistemas produtivos que sejam uniformes, monoculturais em larga escala, com aplicação de agrotóxicos na maioria dos casos, significa reduzir os espaços e confinar a produção familiar. É exatamente essa contradição que leva a setores populares considerarem que há uma prática no agronegócio capitalista que se aproxima do fascismo.

Por isso, uma indagação: como tem sido tratada nossa população em seus direitos fundamentais para lhe garantir a soberania?

PT.org
Brasil precisa adotar modelo no qual ricos tenham obrigação de ampliar contribuições e gerar condições de vida digna aos mais enfraquecidos




Grande desafio

O grande desafio que se identifica é a necessidade do estabelecimento de relações sociais, econômicas que respeitem tantas divergências. Isso é possível? Será muito importante que tais questões sejam aprofundadas em suas análises e entendimentos.

É certo que o Brasil não alcançará a real Independência sem ter obtido a Soberania Nacional.

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Também é indispensável o reconhecimento de que a Soberania Nacional, ou seja, da Nação, exige que seu povo seja soberano. Daí a necessidade de se tratar da Soberania Popular.

Por isso a indagação: como tem sido tratada nossa população em seus direitos fundamentais para lhe garantir a soberania? É na Constituição Brasileira que estão expressos os Direitos da cidadania. Afinal, quais são os Direitos que precisam ser respeitados para que haja cidadania?

Os principais direitos fundamentais da cidadania reconhecidos na Constituição Federal são: Direito à Vida; Direito à Liberdade, Direito à Igualdade, Direito à Segurança, Direito à Propriedade. A legislação, na questão do direito à propriedade completa, delimitou ao dispor que ela deve cumprir função social.

Tratam-se de direitos individuais, mas também direitos sociais, entre os quais os direitos à educação, alimentação, segurança, trabalho, moradia e saúde, que são exemplos de direitos sociais fundamentais.

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Os argumentos arrolados demonstram que a Soberania Popular está atrelada à necessária Soberania Econômica. E isso, está intrinsecamente ligado à necessidade de que a economia esteja criando as condições para que todos os direitos individuais e sociais sejam atendidos. Ou seja, a Soberania Econômica existe na direção de garantir a Soberania Popular.

Essa é a argumentação que demonstra na prática que o Planejamento Econômico não pode estar submetido aos interesses de classe que gere maior enriquecimento para alguns setores já devidamente endinheirados. A economia deve se atrelar ao interesse público, ao interesse de todas as pessoas de terem seus direitos atendidos e respeitados.

Não tem sido essa a conduta dos Planejamento Econômico no Brasil. Por exemplo, há instalada uma estrutura de poder que privilegia mineradores e garimpeiros produtores de crimes socioambientais, a exemplo das denúncias de estrupo de mulheres Yanomamis e matanças para extermínio desse e outros povos originários.

Poder-se-ia buscar os exemplos dos crimes ambientais praticados nos casos dos rompimentos de barragens em Mariana e depois em Brumadinho. O mesmo se dá com a observação de que não existe uma política salarial que permita a recuperação do Salário Mínimo e mesmo que implante um Projeto de Renda Mínima Universal.

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O certo é que o Brasil precisa adotar um modelo no qual os ricos tenham obrigação de ampliar suas contribuições para gerar condições de vida digna aos mais enfraquecidos. E que não se entenda que ricos são aqueles que possuem uma casa, um negócio de sobrevivência com sua família. Os milionários referidos são aqueles setores sociais que possuem renda mensal de aproximadamente 70 mil reais, ou seja, anualmente recebem cerca de 180 mil dólares. Que paguem mais, para que o país faça distribuição da riqueza.

Vivemos tempos de mudanças para melhorar a vida das pessoas. A pandemia do coronavírus tem sido didática para nos ensinar que a humanidade precisa se esforçar para distribuir todas as formas de riquezas, educação, saúde, cultura, enfim, bem-estar social.

Cláudio Di Mauro, geógrafo e colunista na Diálogos do Sul.     


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.

Claúdio di Mauro

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