Após ser preso antes da apresentação de qualquer acusação formal, começa nesta quarta-feira (18) o julgamento de Ola Bini em um processo que pode resultar em até cinco anos de detenção. A defesa do ativista e organizações de direitos humanos, contudo, alertam para as irregularidades do caso.
A promotoria usa o Artigo 234 do Código Penal para acusar Bini de um acesso não consentido a um sistema informático, telemático ou de comunicações. A pena é de três a cinco anos de prisão. Até o momento, os promotores usam uma foto como elemento de acusação e dizem que o registro, que mostra uma tela de login, supostamente indicaria a prática de um crime.
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Bini é um programador sueco e um dos membros do Centro de Autonomia Digital, uma ONG que pesquisa e promove a privacidade e a segurança digital na internet. Ele já trabalhou e contribui com ferramentas de criptografia para usuários comuns.
O ciberativista foi detido em abril de 2019, poucas horas depois de Julian Assange ser preso em Londres. A detenção do jornalista e fundador do WikiLeaks ocorreu após o então presidente do Equador, Lenín Moreno, revogar o estado de asilo de Assange na embaixada equatoriana no Reino Unido.
Moreno chegou a afirmar sem provas, em entrevista com a CNN, que Bini poderia ter tentado interferir nas eleições dos Estados Unidos.
Bini ficou detido por 70 dias antes de ser solto para responder ao processo em liberdade por decisão de um habeas corpus. Ele não pode deixar o Equador e sua defesa afirma que ele é seguido e fotografado por agentes estatais, inclusive por drones.
A audiência de pré-julgamento do ciberativista foi adiada ao menos cinco vezes durante 2020, destaca a Eletronic Frontier Foundation. A juíza Yadira Proaño foi afastada do caso em julho de 2021 por demorar mais de 200 dias para marcar uma audiência e violar o “devido processo e os direitos elementares” de Bini.
Repdodução
Até o momento, o elemento usado para acusação pelos promotores é a foto de uma tela de login.
Quem é Ola Bini?
O pesquisador das redes digitais e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC) Sérgio Amadeu avalia que a prisão de Bini está ligada aos interesses dos Estados Unidos, que também buscam a extradição de Assange do Reino Unido.
“Ola Bini é vítima da mesma perseguição que o Estado norte-americano realiza contra Assange. Ola Bini não cometeu crime algum, mas contra ele as agências estadunidenses orientam autoridades subordinadas para perseguir inocentes, defensores da liberdade de imprensa e ativistas dos direitos humanos.
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É preciso que todas e todos saibam que a democracia norte-americana financia ataques aos direitos civis e aos defensores da democracia em todo o mundo. Faz isso organizando prisões ilegais, tortura e farsas grotescas”, diz Amadeu ao Brasil de Fato.
O caso de Ola Bini também foi comentado por importantes organizações. A Anistia Internacional afirma que o governo do Equador deve parar de intimidar a defesa de Bini e diz que o trabalho do ciberativista é fundamental “para a proteção dos direitos humanos ao redor do mundo”.
A Human Rights Watch destaca que o desfecho do caso “pode ter profundas implicações para o desenvolvimento e o uso seguro de ferramentas de comunicação digital” e que os governos devem promover a segurança digital e não criminalizá-la.
Thales Schmidt, Brasil de Fato
Edição: Arturo Hartmann
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