A crise política na Coreia do Sul chegará à ebulição no próximo mês, mais precisamente em 14 de abril, quando será iniciado o processo penal contra o presidente destituído do país, Yoon Suk Yeol.
Segundo o Tribunal do Distrito Central de Seul, o agora ex-chefe de Estado será julgado pelas acusações de insurreição, devido à imposição da lei marcial em dezembro de 2024.
Relembra o caso
A incerteza política que a nação asiática enfrenta hoje teve início em 3 de dezembro, quando Yoon emitiu o decreto com o objetivo de acusar a oposição de paralisar o governo com “atividades antiestatais”; porém, horas mais tarde, a Assembleia Nacional votou pelo levantamento da medida.
O anúncio surpresa ocorreu depois que opositores membros do Partido Democrático aprovaram, por meio de um trâmite acelerado, um projeto de lei de orçamento reduzido e apresentaram moções de destituição contra o auditor estatal e o procurador-chefe.
Foi então que o presidente declarou a lei marcial, um recurso que, de acordo com a Constituição sul-coreana, pode de ser usado em resposta a necessidades militares durante tempos de guerra, conflito armado, emergência nacional ou quando a segurança e a ordem públicas assim o exigirem.
Após a decisão presidencial, o chefe do Estado-Maior do Exército, general Park An-su, nomeado líder do comando da lei marcial, anunciou um decreto proibindo todas as atividades políticas, incluindo manifestações e ações dos partidos.
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Por volta da uma da madrugada de 4 de dezembro (horário local), a Assembleia Nacional convocou uma sessão plenária para exigir que Yoon revogasse a lei marcial, e a resolução foi aprovada com 190 votos favoráveis, de um total de 300 parlamentares.
No dia seguinte, 5 de dezembro, a polícia iniciou uma investigação sobre as acusações contra o presidente sul-coreano, acusado de traição por decretar uma medida tão drástica.
A investigação foi designada à equipe de segurança da Agência Nacional de Polícia da Coreia do Sul, vinculada ao Departamento Nacional de Investigação, após a apresentação de duas denúncias: a primeira pela oposição minoritária representada pelo Partido de Reconstrução da Coreia, e a segunda por um grupo de 59 ativistas.
As denúncias não se limitaram a Yoon, mas também incluíram o ex-ministro da Defesa Kim Yong-hyun, o chefe do Estado-Maior do Exército, general Park An-su, e o ministro do Interior e Segurança, Lee Sang-min.
São essas denúncias, por insurreição, que o Tribunal do Distrito Central de Seul começa a julgar em 14 de abril.
Segundo processo contra Yoon Suk Yeo
A questão é que Yoon Suk Yeo enfrenta dois casos na justiça. Isso porque, antes mesmo das denúncias de insurreição, quem primeiro contra-atacou o mandatário foi o Parlamento sul-coreano, liderado pelo opositor Partido Democrático. O trâmite originou um processo judicial político, que será julgado pelo Tribunal Constitucional.
Em 14 de dezembro de 2024, essa instância votou por maioria a favor da destituição do presidente, o que abriu caminho imediatamente para a realização de um julgamento político contra o alto funcionário.
De acordo com a legislação vigente na Coreia do Sul, o tribunal tem 180 dias para decidir se ratifica ou desconsidera a destituição parlamentar de Yoon, a partir do dia em que recebeu o caso.
Se ratificada, Yoon será destituído do cargo, o que desencadeará eleições presidenciais antecipadas em um prazo de 60 dias após o veredicto; caso contrário, será restituído. O Tribunal Constitucional está prestes a emitir seu veredicto.
As rédeas da nação têm sido conduzidas indistintamente desde então pelos presidentes interinos Han Duk-soo e Choi Sang-mok, ambos do governante Partido do Poder do Povo.
Detenção do presidente Yoon
Em 15 de janeiro de 2025, Yoon Suk Yeol tornou-se o primeiro mandatário da Coreia do Sul a ser detido para interrogatório, 43 dias depois de decretar a lei marcial no país.
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Após ignorar múltiplas solicitações das autoridades para comparecer a um interrogatório e após uma primeira tentativa de detenção, os investigadores conduziram o chefe de Estado constitucional no âmbito da acusação de insurreição.
Trata-se, precisamente, de uma das poucas acusações que anulam a imunidade presidencial diante do processamento penal.
Depois de quase dois meses de detenção, o Tribunal do Distrito Central de Seul ordenou, no início de março, que o presidente fosse posto em liberdade, após aceitar sua solicitação de cancelamento da prisão.
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Violência nas ruas
Embora Yoon esteja agora em liberdade para enfrentar seus diferentes processos, o anúncio do julgamento penal, pelo Tribunal do Distrito Central de Seul, somado ao iminente veredicto do processo político, pelo Tribunal Constituicional, pode gerar episódios de violência no país. Há preocupações quanto a possíveis confrontos, dado que se prevê a reunião de um grande número de partidários e opositores de Yoon.
O governo sul-coreano prometeu, na semana passada, “tolerância zero” contra qualquer ato de violência diante da decisão sobre o julgamento do presidente destituído. “Qualquer manifestação ilegal ou violenta, assim como qualquer desafio à autoridade pública, será tratada de forma rigorosa, em conformidade com a lei, sem exceções”, afirmou o Gabinete.
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Ao mesmo tempo, o Estado sul-coreano garantiu que assegurará o direito de realizar manifestações legais e pacíficas na maior medida possível.
O presidente interino Choi Sang-mok instou os cidadãos a manterem uma consciência cívica madura, compatível com o status da nação.
Em meio às preocupações sobre possíveis distúrbios, a polícia anunciou que utilizará os recursos disponíveis e, no dia da decisão, designará dois distritos da capital, nos arredores do Tribunal Constitucional, como zonas especiais de prevenção de crimes.
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