Manter políticas industriais verdes e desenvolver medidas sociais a favor da população mais vulnerável são duas das chaves propostas pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) para que os países em desenvolvimento possam diversificar suas economias e progredir.
Rebeca Grynspan, secretária geral da Unctad, disse que “o caminho para uma diversificação inclusiva e mais sustentável está ao nosso alcance, mas exige um firme compromisso político por parte dos países em desenvolvimento dependentes dos produtos básicos, e de seus sócios para o desenvolvimento”.
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A Unctad apresentou seu Informe sobre Produtos Básicos e Desenvolvimento 2023, em que ressalta as medidas necessárias, em escala nacional e mundial, para fazer frente ao tríplice desafio do desenvolvimento que supõem a dependência dos produtos básicos, a desigualdade e a mudança climática.
“Este informe apresenta um enfoque holístico que pode impulsionar o desenvolvimento sustentável, salvaguardar populações vulneráveis e contribuir com os objetivos climáticos mundiais”, disse Grynspan.
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Em primeiro lugar, propõe-se que a comunidade internacional apoie as políticas industriais verdes nos países em desenvolvimento dependentes dos produtos básicos, a fim de transformar e diversificar suas economias no contexto da transição energética para um futuro com baixas emissões de carbono.
Trata-se de “políticas setoriais que reconfigurem a estrutura de produção econômica de um país, atraindo investimentos para aumentar o valor agregado nacional dos países e sua integração às cadeias de fornecimento regionais e mundiais”.
Foto: Shashwat Nagpal/Flickr
Gurgaon, cidade na Índia
Reduzir dependências
O processo pretende “reduzir a dependência dos produtos básicos, promover objetivos econômicos e sociais e gerar benefícios ambientais”, em particular nos países em que 60% ou mais da renda por exportação de mercadorias procede de produtos primários, como o petróleo, o cobre e o trigo.
Esta dependência implica em vulnerabilidade ante comoções econômicas e políticas que sofrem os mercados mundiais de produtos básicos, como a pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia.
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O informe lembra por exemplo que muitos países dependentes das exportações de combustíveis fósseis sofrerão as consequências da rápida descarbonização da economia mundial.
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Suas estimativas sugerem que, para limitar o aquecimento global a dois graus centígrados acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), objetivo das conferências sobre a mudança climática, uma proporção significativa dos recursos naturais terá que permanecer sem utilização.
Tratar-se-ia de um terço do petróleo mundial, metade do gás natural e mais de 80% das reservas de carvão.
Vulnerabilidade
Em geral, a dependência de muitos países em desenvolvimento da exportação de produtos básicos reforça sua vulnerabilidade, particularmente nos que dependem de poucos itens, ou mesmo de um único produto.
Durante o período de 2019 a 2021, 76% dos países menos adiantados, 81% dos países em desenvolvimento sem litoral e 61% dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento dependiam dos produtos básicos, em comparação com 13% das economias desenvolvidas.
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Por exemplo, nesse lapso de tempo, o cobre, o ouro e o petróleo cru representaram 69%, 77% e 91% da renda total por exportação de mercadorias da Zâmbia, do Suriname e do Iraque, respectivamente.
A dependência dos produtos básicos está altamente relacionada a níveis mais baixos de desenvolvimento humano e social, lento crescimento da produtividade, volatilidade da renda, instabilidade macroeconômica e política, e volatilidade dos tipos de mudança, afirma o informe.
Em 2021, os países em desenvolvimento dependentes dos produtos básicos representavam 29 dos 32 classificados como com baixo desenvolvimento humano, segundo o índice de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Por isso a Unctad propõe que se apoie a diversificação econômica e a agregação de valor dos produtos básicos nos países dependentes, para ajudá-los a fortalecer-se frente às perturbações e a volatilidade que emanam dos mercados mundiais e que escapam ao controle de um só país.
Cadeias de valor mundiais
Os países em desenvolvimento dependentes dos produtos básicos “deveriam ascender nas cadeias de valor mundiais, especialmente nas relacionadas com minerais fundamentais para a transição energética, como o cobalto, o lítio e o cobre”.
Isso aumentaria a resistência das cadeias de fornecimento e beneficiaria tanto os produtores quanto os consumidores de produtos ecológicos, contribuindo em última instância para mitigar a mudança climática, indicou o informe.
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“As políticas industriais verdes, apoiadas por sócios internacionais, serão fundamentais na medida em que os países reconfigurem suas estruturas econômicas para um futuro mais eficiente do ponto de vista energético e com baixas emissões de carbono”, insistiu.
O informe insiste ainda em que devem ser desenvolvidas capacidades produtivas e tecnológicas, criadas oportunidades de emprego de alta qualidade, promovida a coesão social, uma transição justa e a igualdade de gênero.
Destaca fatores que favorecem a diversificação econômica, como facilitar o acesso aos mercados, aumentar a disponibilidade de tecnologia e bens de capital, tornar mais accessível o crédito e estabelecer zonas econômicas especiais, assim como um setor energético eficiente, inclusivo e confiável.
Desenvolver novos mercados energéticos e produtos ecológicos pode ajudar a criar novos postos de trabalho, aumentar a renda e reduzir a brecha entre as zonas urbanas e rurais.
Novos setores
O informe considera que ainda que a diversificação traga benefícios econômicos ao criar novos setores na economia, os distintos níveis de produtividade também envolvem o risco de aprofundar a desigualdade dentro dos países.
Torna-se necessária “uma liderança e uma vontade política forte em nível nacional e internacional” com a qual impulsionar novas estratégias que abarquem, ao mesmo tempo, políticas de comércio, industrialização, fomento das exportações, investimento, desenvolvimento de infraestruturas, educação, saúde, finanças e energia.
Para que a diversificação e a transição energética tenham efeitos positivos na redução da desigualdade de renda, os países devem aplicar medidas sociais que apoiem os grupos vulneráveis como parte de uma estratégia inclusiva.
O informe também insiste na necessidade de planos nacionais inclusivos para melhorar o acesso à energia e as oportunidades de desenvolvimento do capital humano, como a educação, a atenção sanitária e os programas de capacitação.
Redação IPS
Tradução: Ana Corbisier
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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