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Especialista em direito internacional analisa discurso de Bolsonaro na ONU: vexame

Bolsonaro optou por jogar para a torcida local, fazendo afagos na base eleitoral mais radical, com uma fala que pouco dialoga com a comunidade que fica além de nossas fronteiras
Victor Del Vecchio
Diplomatique Brasil
São Paulo (SP)

Tradução:

Bolsonaro seguiu a tradição diplomática e foi o primeiro representante nacional a discursar na 76ª Assembleia Geral das Nações Unidas.

Sua fala não surpreendeu, o que é extremamente problemático, uma vez que denota que passamos a normalizar o absurdo de um chefe de Estado que mente e manipula informações na tribuna do principal fórum mundial.

Citou família, Deus, militares, patriotismo, sem deixar passar, é claro, pelo delírio de ter salvado um país que estava “à beira do socialismo”, nas suas próprias palavras. Alimentou sua retórica de distorção de fatos e dados, o que tem sido um grande alicerce bolsonarista desde sua pré-campanha até a manutenção de seu eleitorado, que aos poucos diminui, mas ainda preserva base inabalável, apesar da rejeição recorde que o Palácio do Planalto atravessa, conforme apontam as últimas pesquisas.

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Na melhor oportunidade de fazer um discurso voltado aos olhares globais que o assistiam, reforçando o papel que o Brasil tem enquanto líder e potência regional, de se comprometer e até mesmo requerer apoio da sociedade internacional para melhor endereçar questões climáticas, Bolsonaro optou por jogar para a torcida local, fazendo afagos na base eleitoral mais radical, com uma fala que pouco dialoga com a comunidade que fica além de nossas fronteiras.

Em suas investidas menos domésticas, o presidente agradeceu pela eleição do Brasil para integrar assento temporário no Conselho de Segurança da ONU, para o qual foi eleito e exercerá mandato no biênio 2022-23.

Se furtou, no entanto, de mencionar a necessidade de reforma do órgão, cujo molde possui um desenho defasado, que remonta à época de sua criação, em outubro de 1945, mês seguinte ao término da Segunda Guerra Mundial, e que não mais atende às complexidades e ao deslocamento dos centros de poder global, hoje menos norte-atlântico centrados.

Essa reforma beneficiaria o Brasil, outrora principal candidato a novo assento permanente no Conselho, o que hoje é algo fora de cogitação.

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Bolsonaro também reforçou o compromisso com o acolhimento de refugiados, alfinetando nossa vizinha Venezuela, expressando apreensão com a situação no Afeganistão e informando sobre a concessão de “visto humanitário para cristãos, mulheres, crianças e juízes afegãos”, o que não só subverte o espírito humanitário do instituto do refúgio, que deveria ser utilizado para regrar a acolhida de afegãos com fundado temor de perseguição, mas ainda, contradiz a própria norma brasileira, que não faz qualquer tipo de discriminação religiosa, de gênero ou profissional.

Bolsonaro optou por jogar para a torcida local, fazendo afagos na base eleitoral mais radical, com uma fala que pouco dialoga com a comunidade que fica além de nossas fronteiras

Alan Santos/PR
Discurso do presidente Jair Bolsonaro.

questão indígena 

Ao citar a questão indígena, muito cara e, com razão, motivo de preocupação da comunidade internacional, o chefe de Estado brasileiro exaltou a extensão de área ocupada pelos povos autóctones e reforçou a visão assimilacionista, de que essas populações estariam interessadas em usar terras para “agricultura e outras atividades econômicas”, mais próximas da lógica de produção, consumo e organização social capitalista, sendo que o que temos visto nas últimas semanas são indígenas marchando por Brasília e se manifestando pelo respeito ao uso tradicional de suas terras, o que vai contra a tese do Marco Temporal, em julgamento no STF.

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Vale mencionar que a maior notoriedade internacional de Bolsonaro em relação à questão indígena se dá pela sua denúncia junto ao Tribunal Penal Internacional, em Haia, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que alega que Jair Messias cometeu crimes contra humanidade e genocídio ao incentivar a invasão de terras tradicionais por garimpeiros.

A denúncia encontra-se em análise pela procuradoria do Tribunal e, se levada adiante, pode fazer com que Bolsonaro se torne o primeiro presidente brasileiro a ser réu no Tribunal Penal Internacional, em Haia.

Esta movimentação ocorre em um momento em que o garimpo e a devastação ambiental em terras indígenas disparam, deixando também como saldo conflitos e violência entre populações tradicionais e invasores.

tratamento precoce

Para completar o vexame, Bolsonaro não deixou de mencionar também o tratamento precoce para a Covid-19, discurso do qual, apesar das evidências científicas de ineficácia e riscos à saúde, o presidente não abre mão.

Ainda, propagandeou o Brasil como paraíso para o capital internacional, sendo que atravessamos o pior patamar de investimento estrangeiro dos últimos 12 anos e somos fortemente criticados por empresas e fundos de internacionais, sobretudo pelo distanciamento da chamada “economia verde” e pela instabilidade política, também ovacionada por Jair Messias, que chamou de “maior manifestação da nossa história” os esvaziados atos de 7 de Setembro que, entre outras bandeiras, pediam fechamento do Supremo Tribunal Federal e intervenção militar.

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Para os que esperavam que um Chanceler supostamente moderado pautaria uma fala mais sóbria de Bolsonaro, houve frustração. Fato é que Carlos Alberto França só passou essa imagem porque seu antecessor, Ernesto Araújo, figurava entre os mais extremistas do governo, e sua suposta moderação deu mais sinais de ser frágil quando, ao passar por protestos nas ruas de Nova Iorque, o ministro respondeu com sinal de arminha.

De fato, muito mais moderado que seu colega Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que se levantou de seu assento para, fervorosamente, fazer gestos obscenos aos manifestantes.

Em contraposição ao discurso de Bolsonaro, o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, reforçou a importância da vacinação, da solidariedade entre as nações, do combate à desigualdade, e expressou preocupação com a onda de desinformação, ataques à ciência e à democracia que o mundo vive, afirmando que “os golpes militares estão de volta”.

Enquanto isso, o governo bolsonarista insiste na agenda ultranacionalista, que precisa do tom beligerante e da criação de antagonismos para manter a tensão que a sustenta. Isso, no mundo atual, só encontra guarida em países da periferia geopolítica mundial, como a Hungria e Polônia, e como, cada vez mais, o Brasil, que não só nega suas tradições diplomáticas, mas também tenta passar uma imagem que se tornou impossível de sustentar frente à descredibilidade, às incoerências nos atos de governo e às manipulações de informação que pratica.

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De fato, Bolsonaro mostrou um “Brasil diferente daquilo publicado em jornais ou visto em televisões”, mostrou um Brasil que promove “um mundo de mais liberdade, democracia, prosperidade e paz”, e que provavelmente só existe para seu governo e seu núcleo duro de apoiadores, presos às verdades absolutas construídas no universo paralelo das redes sociais, do negacionismo científico da desinformação estrategicamente planejada.

 

Victor Del Vecchio, advogado e mestrando em Direito Internacional pela USP, consultor em Direitos Humanos, Meio Ambiente e Política Internacional


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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