Os estados latino-americanos continuam em dívida com a garantia de direitos educativos, sexuais e reprodutivos das mulheres, segundo denúncias de ativistas de diferentes regiões do mundo reunidas na capital mexicana.
“Ha temas pendentes em economia, educação, violência e saúde sexual e reprodutiva. O cumprimento das leis é a parte mais débil. Não há uma política integral dos governos para atender esses temas”, disse a argentina Maria Oviedo, responsável de capacitação do não governamental Comitê da América Latina e Caribe para Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem).
A especialista assistiu, junto a dezenas de defensoras dos direitos femininos na América Latina, Europa, Ásia e África, no seminário “Incidência em rede: o desafio para que os estados respeitem os direitos humanos das mulheres”, que transcorreu de 7 a 10 de maio.
Essa rede, criada em 1987, lançou em 2011 a campanha mundial “Por um estado que respeite os direitos humanos das mulheres. Já é hora, já é tempo”, com financiamento da União Europeia e a organização holandesa Oxfam Novib e que deverá se encerrar em 2015.
Na América Latina os indicadores, como educação primária, trabalho e renda melhoraram na última década, mas as mulheres ainda persistem brechas importantes em relação com os homens e a persistente desigualdade de gênero, em uma região com uma cultura muito patriarcal.
Os homens somam uns 163 milhões e as mulheres 113 milhões da população economicamente ativa da região e a previsão para 2020 é que essas cifras alcancem 188 milhões e 141 milhões, respectivamente, segundo a Comissão Econômica para América Latina e o Caribe (Cepal).
Além disso a participação das mulheres na atividade econômica tem aumentado e a Cepal calcula que em 2020 as mulheres que trabalharão fora de seus lares constituirão 56% do total, diante dos 52% de 2010.
“Com relação a violência cotidiana impera a desigualdade e a injustiça. Onde estão encalhadas todas as lutas das mulheres é nos processos judiciais. Por isso é necessário mudar estruturas”, asseverou a especialista Gabriela Delgado, do Programa Universitário de Direitos Humanos da Universidade Nacional Autônoma do México.
Entre as obrigações pendentes por parte dos estados figuram reformas legislativas para alcançar a igualdade formal, a aplicação de políticas para alcançar essa meta no acesso a recursos econômicos, a viver sem violência, a dispor de direitos sexuais e reprodutivos e educação anti discriminatória e não sexista.
As ativistas identificaram leis que toleram a violação sexual, sob pretexto como matrimônio entre o criminoso e a vítima, que estipulam idades diferentes para homens e mulheres para o casamento ou, direitos matrimoniais maiores para os homens em países como Argentina, Bolívia, Guatemala, Haiti, Nicarágua e Panamá.
Além disso, entre 17 e 53 por cento das mulheres da região padecem violência e o que agrava esse panorama é que 92 por cento das denúncias ficam impune. Ademais só dez nações latino-americanas despenalizaram o aborto, enquanto na maioria predominam legislações proibitivas e restritivas.
Para a espanhola Rosa Cobo, acadêmica da Universidade A Coruña, surge uma mescla de formas de violência antigas ressuscitadas e outras novas, associadas a fenômenos emergentes como a economia ilegal e o crime organizado.
“Vivemos um cenário mundial de desordem geopolítico, econômico, político e patriarcal que produz um excedente de violência que sempre recai em segores em inferioridade social ou mais débeis”, concluiu Cobo.
Ela citou entre essas manifestações os feminicídios na Guatemala e em Ciudad Juárez, na fronteira do México com os Estados Unidos, a violência de gênero em conflitos armados, o tráfico de mulheres para exploração sexual e a compra de noivas na Ásia.
As ativistas demandam dos estados a garantia de igualdade entre mulheres e homens através da eliminação de normas e práticas discriminatórias e o impulso para a igualdades e divisão de responsabilidades nos trabalhos domésticos para erradicar a pobreza e uma vida livre de violência para mulheres e meninas.
Além disso solicitam autonomia sexual e reprodutiva, acesso a recursos e serviços na área e a uma educação laica, intercultural, não sexista e não discriminatória. Os fenômenos citados “mostram uma dívida preocupante e que levará anos para ser abatida”, disse Oviedo.
O Cladem, cuja sede principal está em Lima, iniciou em 2009 a “Campanha para uma educação não sexista e antidiscriminatoria” com vistas a im ensino com base em relações de respeito, igualdade e cooperação entre os gêneros.
Cobo se pergunta se “não haverá uma relação entre esta violência extrema e a obtenção de direitos das mulheres nos últimos anos?” Esse tipo de violência “manifesta uma vontade de controle como resposta a uma realidade social que questiona o estatudo das mulheres. Se constatou um deslocamento da violência do espaço conhecido para o desconhecido, no qual homens matam a mulheres que não conhecem”, concluiu.
*IPS de Ciudad de México para Diálogos do Sul
