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EUA: responsáveis por ataque ao Capitólio são acusados de sedição; Trump pode ser incluído na denúncia

Sedição é uma conspiração para derrocar violentamente um governo e também conspirar para empregar violência para obstaculizar a execução de qualquer lei
David Brooks
La Jornada
Nova York

Tradução:

Nesta quinta-feira (13), pela primeira vez, foram apresentadas denúncias de sedição contra alguns dos participantes do assalto ao Capitólio como parte de uma tentativa de golpe de seguidores de Donald Trump e, por outro lado os esforços para garantir o direito ao voto e a integridade do processo eleitoral sofreram outro revés, tudo parte do que alguns qualificam como uma crise na qual as forças direitistas ameaçam o marco democrático estadunidense com mais golpes, guerra civil e “terrorismo” doméstico.

Pela primeira vez na investigação criminal do Departamento de Justiça sobre o assalto ao Capitólio há um ano — parte de uma tentativa de golpe para manter Trump no poder e pela qual há até hoje mais de 700 detidos —, foram apresentadas denúncias de conspiração de sedição contra 11 dos presos. São as acusações mais severas até a presente data, todas contra integrantes do agrupamento ultradireitista Oath Keepers, incluindo seu fundador Stewart Rhodes.  

As denúncias foram apresentadas depois da prisão de Rhodes e outros (alguns já haviam sido detidos sob outras denúncias), na qual os promotores acusam os integrantes de Oath Keepers de planejar e participar na tentativa de descarrilar o processo de certificação do voto em 6 de janeiro de 2021 no Capitólio, que deu o triunfo a Joe Biden. Rhodes é a figura mais importante acusada na investigação até agora. 

Rhodes, que diz que esteve em Washington nesse dia, mas que não ingressou ao Capitólio, é um ex-paraquedista do exército e formado pela escola de leis da Universidade de Yale, o qual está entre as figuras nacionais ultradireitistas mais proeminentes do país. 

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As denúncias de sedição elevam formalmente o nível criminoso do assalto ao Capitólio, o qual Trump e seus aliados definiram repetidamente como uma expressão de ira e um protesto contra “o roubo” da eleição. Ainda mais, para alguns observadores, se o assalto ao Capitólio foi  definido como “sedição”, implica que qualquer um que tenha participado de alguma maneira é parte da conspiração e, portanto, isso poderia agora incluir figuras mais próximas do ex-presidente, inclusive ele mesmo. 

A conspiração de sedição é definida legalmente não apenas como uma conspiração para derrocar ou destruir violentamente um governo, mas também conspirar para empregar a violência para “prevenir, obstaculizar ou demorar a execução de qualquer lei dos Estados Unidos” ou o uso da força para tomar qualquer propriedade do governo. 

Sedição é uma conspiração para derrocar violentamente um governo e também conspirar para empregar violência para obstaculizar a execução de qualquer lei

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Protestos pela manutenção do direito ao voto nos eua

Mas em outro flanco da luta pela democracia estadunidense, diante de uma ofensiva republicana no nível estadual para suprimir o voto e subverter o próprio processo eleitoral (através do controle da contagem e seu certificação), o presidente Biden, depois de oferecer um discurso nacional em Atlanta para declarar a urgência imediata de defender o direito ao voto nos Estados Unidos e onde apelou ao Senado para emendar suas regras para superar a oposição republicana e permitir a aprovação de dois projetos de lei para garantir o sufrágio efetivo, convocou uma reunião de alto perfil com democratas no Senado para avançar para esse objetivo. 

Mas sua coreografia política sofreu uma derrota, talvez fatal, quando dois senadores de seu próprio partido interromperam a dança. Os senadores democratas Joe Manchin e Krysten Sinema reiteraram sua oposição a modificar regras antigas do Senado que requerem 60 votos, e não só uma maioria simples de 51, para aprovar quase todos os projetos de leis. Sem seus votos, e uma banca republicana de 50 que mantém sua disciplina em oposição a mudar essa regra, o esforço democrata para impulsionar os projetos de lei já aprovados pela câmara baixa sobre o direito ao voto está anulado por enquanto. 

Biden, visivelmente alterado, comentou a jornalistas ao sair da reunião que “francamente não sei” se poderia alcançar seu objetivo por ora, mas prometeu que não deixaria de lutar por ele, e se recusou a responder perguntas sobre de que modo o faria. Críticos dentro de seu partido têm repetido que Biden não fez o necessário sobre este tema há meses, e não poucos legisladores de seu partido e defensores de direitos civis têm reprovado sua lentidão. Agora temem que seja demasiado tarde. Nas eleições intermediárias deste ano, segundo prognósticos, os democratas poderiam perder suas maiorias em uma ou ambas as câmaras do Congresso, e com isso o fim de qualquer tentativa de aprovar estas reformas. 

O filho do reverendo Martin Luther King e sua família apelaram a não celebrar o dia oficial festivo em nome de seu pai, mas assegurar a aprovação de leis para garantir o direito ao voto, tema central do movimento de direitos civis que foi encabeçado pelo reverendo nos anos sessenta.

Biden começa o ano com ofensiva a favor do direito universal ao voto nos Estados Unidos

Não foi uma boa semana para o governo de Biden. Além de hoje integrantes de seu próprio partido terem permitido que a minoria republicana descarrilhasse sua defesa do mais elementar de uma democracia eleitoral — direito ao voto —, seu esforço para proteger a saúde de trabalhadores foi freado pela Suprema Corte ao anular seu mandato para que toda grande empresa obrigasse seus empregados a vacinar-se e/ou submeter-se a exames de Covid. 

Ao mesmo tempo, esta semana registrou-se o incremento mais grave da inflação que subiu a 7%, o mais alto desde 1982.  E apesar de conquistas sob seu governo, incluindo um crescimento sem precedentes no emprego, várias leis para superar a crise econômica detonada pela pandemia e para ampliar serviços básicos de saúde, as pesquisas não são positivas para seu governo. 

Mas o mais notável, e algo sem precedentes em tempos modernos, é que o presidente teve que fazer soar alarmes continuamente de que em seu país a democracia está sob ameaça cada vez mais grave, não só pelas tentativas para anular o sufrágio efetivo, mas por violência política, incluindo “terrorismo” político, advertências de mais golpes e até de guerra civil.

David Brooks, correspondente de La Jornada em Nova York

La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.

Tradução: Beatriz Cannabrava


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.

David Brooks Correspondente do La Jornada nos EUA desde 1992, é autor de vários trabalhos acadêmicos e em 1988 fundou o Programa Diálogos México-EUA, que promoveu um intercâmbio bilateral entre setores sociais nacionais desses países sobre integração econômica. Foi também pesquisador sênior e membro fundador do Centro Latino-americano de Estudos Estratégicos (CLEE), na Cidade do México.

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