O movimento argentino Mundo Sur acaba de lançar uma carta em repúdio às recentes falas do presidente da Argentina, Javier Milei, sobre a soberania das Ilhas Malvinas.
Em Buenos Aires, nesta quarta-feira (2), Dia dos Veteranos da Guerra das Malvinas, o mandatário afirmou: “[…] que as Malvinas decidam votar em nós… Queremos ser uma potência para que eles queiram ser argentinos, e que nem mesmo seja preciso dissuasão ou convencimento para consegui-lo”.
A crítica central do Mundo Sur se dá em torno da sugestão de Milei de que a Argentina deveria conquistar a adesão dos habitantes das Malvinas por meio do desenvolvimento econômico argentino, ou seja, submetendo a questão à autodeterminação do território. Essa posição vai na contramão da luta histórica argentina, segundo a qual o conceito de autodeteterminação não se aplica pois “o Reino Unido ocupou as Ilhas pela força em 1833, expulsou sua população originária e não permitiu seu retorno, violando a integridade territorial argentina”.
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Nesse sentido, segundo o grupo, as declarações de Milei representam uma “ameaça à soberania nacional” e um rompimento com a posição histórica da Argentina sobre o território. O coletivo, formado por figuras políticas, sindicais e especialistas em relações internacionais, alerta ainda que a postura do presidente “quebra a continuidade institucional” que o país “tem mantido em todos os foros internacionais desde 1833”, o que pode configurar uma violação à Constituição Nacional.
Ainda segundo o Mundo Sur, a abordagem de Milei ignora o arcabouço jurídico internacional que sustenta a reivindicação argentina, incluindo a Resolução 1514 da ONU, que considera qualquer tentativa de fragmentação territorial “incompatível com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas”. Diante disso, o movimento convoca instituições legislativas a manifestarem “seu repúdio às declarações do Presidente, que não refletem o sentimento nem a posição histórica do nosso país”.
Leia a declaração na íntegra abaixo.
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Ameaça inaceitável à Soberania Nacional por Parte do Presidente Milei
Desde o MUNDO SUR, repudiamos a declaração inaceitável do Presidente Javier Milei, que ameaça a soberania nacional e altera drasticamente a posição oficial da Argentina em relação ao princípio de autodeterminação no que diz respeito às Ilhas Malvinas.
Historicamente, a Argentina tem sustentado que “o princípio de autodeterminação não é aplicável às Malvinas”, argumentando que “o Reino Unido ocupou as Ilhas pela força em 1833, expulsou sua população originária e não permitiu seu retorno, violando a integridade territorial argentina”.
Nesse contexto, o país tem defendido que “fica descartada a possibilidade de aplicação do princípio de autodeterminação, pois seu exercício pelos habitantes das ilhas causaria o ‘rompimento da unidade nacional e da integridade territorial’ da Argentina”.
A Resolução 1514 da ONU reforça essa posição ao afirmar que “qualquer tentativa de quebrar total ou parcialmente a unidade nacional e a integridade territorial de um país é incompatível com os propósitos e princípios da Carta das Nações Unidas”.
Apesar desse sólido arcabouço normativo e doutrinário, o Presidente Milei desafiou abertamente essa posição ao declarar:
“E se o tema for soberania sobre as Malvinas, nós sempre deixamos claro que o voto mais importante de todos é o que se faz com os pés, e anelamos que os malvinenses decidam algum dia votar com os pés a nosso favor. Por isso buscamos ser uma potência, a ponto de que eles prefiram ser argentinos, sem que seja sequer necessário usar a dissuasão ou o convencimento para conseguir isso.”
Essa mudança de postura, que prevemos ser infrutífera, tenta marcar o início de um capítulo alarmante na política externa argentina em relação às Malvinas. Consideramos que essa declaração não apenas é de extrema gravidade, mas também rompe a continuidade institucional que nosso país tem mantido em todos os foros internacionais desde 1833. Além disso, representa uma violação direta da Constituição Nacional, colocando em risco a integridade territorial e a soberania da Nação.
Desde o Mundo Sur, fazemos um chamado à reflexão sobre as implicações dessa nova postura e instamos todos os Conselhos Deliberativos dos Municípios, as legislaturas provinciais e o Congresso Nacional a manifestarem seu repúdio às declarações do Presidente, que não refletem o sentimento nem a posição histórica do nosso país.
Enquanto no Reino Unido observa-se atentamente essa mudança de rumo, o povo argentino reafirma seu compromisso firme com a defesa da soberania e da integridade territorial da nação, reafirmando sua legítima e imprescritível soberania sobre as Ilhas Malvinas, Geórgias do Sul, Sandwich do Sul e os espaços marítimos circundantes.
“Mundo SUR” é integrado por:
Rafael Bielsa – Jorge Taiana – Carlos Tomada – Oscar Laborde – Carlos Custer – Carlos Raimundi – Stella Caloni – Eduardo Sigal – Roberto Baradel – Edgardo Depetri – Ariel Basteiro – Telma Luzani – Jorge Drkos – Julio Fuentes – Gabriel Merino – Paula Giménez – Eduardo Pereyra – Néstor Restivo.
Mundo Sur é um coletivo diverso, formado por homens e mulheres de múltiplas correntes do movimento nacional e popular. Esse grupo, que inclui dirigentes políticos, representantes sociais, sindicais e especialistas em relações internacionais, busca estabelecer um espaço de debate e gerar iniciativas que fortaleçam a inserção soberana do país no mundo e promovam a integração regional. Convencidos de que é necessário facilitar o diálogo entre diversos setores, promovendo a participação ativa de partidos políticos populares, sindicatos, empresários, instituições acadêmicas e organizações sociais, com o objetivo de construir uma abordagem compartilhada na política externa.
* Nota produzida com apoio de IA e conferido pela redação da Diálogos do Sul Global.
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