Cerca de três de cada dez pessoas nos Estados Unidos são viciadas em opióides ou têm um familiar que é, e menos da metade dos viciados conseguem encontrar tratamento, algo que em parte explica por que o número de mortes por overdose de drogas disparou a 106 mil em 2021, com mais de 70 mil desse total por opioides, principalmente o fentanil.
São as políticas antinarcóticos do governo estadunidense para enfrentar essa crise que estão contribuindo para o número de mortos e ampliando um mercado ilícito que gera cada vez maior violência nos Estados Unidos, no México e em outros países?
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Essa é a pergunta que faz Ethan Nadelmann. Ele foi um dos pioneiros na investigação de políticas antinarcóticos e estrategista em campanhas exitosas para despenalizar e legalizar o uso de maconha nos Estados Unidos, como forma de reduzir a violência e a taxa de encarceramentos de centenas de milhares, particularmente minorias raciais no país.
Nadelmann argumenta que nenhum outro país tem uma taxa per capita de overdose de fentanil e outros opioides que remotamente se aproxime à dos Estados Unidos. De fato, uma investigação na publicação médica Annals of Internal Medicine apontou em 2016 que a taxa de mortes por overdose de narcóticos era o dobro em relação a outros 12 países dentro da OCDE.
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Nessa investigação, o México tinha o número mais baixo de mortes por overdose de drogas. “O fato é que, até agora, é um fenômeno estadunidense”, conclui Nadelmann em referência à crise de overdoses de opioides, embora assinale que isso está mudando rapidamente em alguns outros países.
Freedon Leaf
A América Latina, diz Nadelmann, está liderando o caminho para uma nova política em relação ao consumo de drogas
Colômbia
Enquanto o presidente da Colômbia, Gustavo Petro, se prepara para receber o presidente Andrés Manuel López Obrador e outros líderes mundiais para uma cúpula em setembro enfocada nos fracassos da chamada “guerra contra as drogas”, o La Jornada entrevistou Nadelmann.
Ele indicou que, nos Estados Unidos, a crise de opioides sintéticos tem suas raízes na prática impulsionada por farmacêuticas para que médicos receitassem versões legais de fentanil, oxicodona e outros opioides, sobretudo em comunidades pobres, rurais e brancas no país.
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Ao explodir a crise de overdoses e vício que resultou disso, o governo federal começou a pressionar médicos para que limitassem as receitas e a DEA se envolveu, enquanto que governos estaduais começaram a apresentar demandas legais contra algumas das empresas farmacêuticas que durante anos comercializaram esses produtos como algo “seguro” e não viciante, quando tudo indicava o contrário.
“Quando o governo iniciou sua campanha contra as empresas farmacêuticas, e reduziram dramaticamente as receitas, só havia cerca de 20 mil fatalidades por overdose a cada ano nos Estados Unidos”, explica Nadelmann. “Agora temos mais de 100 mil e talvez 10% têm a ver com comprimidos farmacêuticos”. Diante disso, tem-se que fazer uma pergunta provocativa: “Imaginem se não se houvesse feito a campanha contra os opioides farmacêuticos, como estaria a situação agora?”.
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A partir dessa perspectiva, uma estratégia que empregou a força da segurança pública em primeiro lugar só ajudou a piorar a crise. Se os Estados Unidos tivessem oferecido mais recursos para tratamento dos viciados e aceito que uma parte do fentanil receitado acabaria em mãos de viciados, a taxa de mortalidade poderia não ter subido tão dramaticamente.
E tem razão. Muitas das mortes por overdose hoje, segundo testemunhos de especialistas diante do Congresso, são contos trágicos de indivíduos que compram droga no mercado ilícito pensando que estão adquirindo algo que conhecem, mas resulta que agora está misturado com uma dose fatal de fentanil.
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O argumento é que indivíduos podem ser viciados em fentanil, mas se os comprimidos que compram são de fabricantes legais, o conteúdo estaria regulado para manter certa qualidade e dose, e por isso se evitam as mortes que resultam do mercado ilícito onde não há controle sobre o produto.
“A oferta segura tem que ser parte da discussão”, argumenta Nadelmann, e aponta que no Canadá e em alguns outros países existem centros autorizados pelo governo onde viciados podem obter fornecimento seguro. Em grande medida, os Estados Unidos têm recusado autorizar esse tipo de serviço.
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Nadelmann é cuidadoso em deixar claro que há causas complexas por trás da crise de opioides e não há uma solução única, mas insiste que um enfoque sobre “redução de danos” é a melhor maneira para abordar o problema.
Programas que começaram na Suíça há 30 anos agora operam em outros seis países. Mas não nos Estados Unidos, onde demonizar os usuários viciados e falar de medidas severas de aplicação de força pública são pontos muito mais cômodos para os políticos. Como sublinha Nadelmann, os esforços atuais não estão funcionando e a taxa de mortalidade continua crescendo.
Foi nos anos 90 que o advogado, cientista político formado em Harvard e diretor do Drug Policy Alliance desenvolveu estratégias para impulsionar campanhas estaduais que resultariam primeiro na legalização de maconha para usos médicos e depois para uso recreativo no Colorado e no estado de Washington.
Hoje, o uso recreativo de maconha é legal em 23 dos 50 estados e os impostos desse comércio legal agora são fonte maior de ingresso para governos estaduais e municipais. Ao mesmo tempo, se reformou e reduziu o encarceramento de usuários por uso da maconha.
Sob o governo de Barack Obama, como resultado da pressão política gerada por estas campanhas estaduais, foi tomada a decisão de não intervir, apesar de que sob a lei federal a canabis é ilegal.
Também houve uma mudança a nível internacional, pelo menos na retórica, onde altos funcionários em Washington se atreveram a reconhecer que décadas da “guerra contra as drogas” com um enfoque militar na América Latina não estavam funcionando, e que os povos da região a estavam rechaçando.
A América Latina, diz Nadelmann, está liderando o caminho para uma nova política. Ele destacou o trabalho de altos funcionários do governo colombiano que estão promovendo o que ele descreveu como “uma das melhores iniciativas de redução de danos e reforma da política de drogas no mundo”, comemorando que “eles estão abordando toda a gama de questões, desde operar o primeiro sistema seguro sobre uso de drogas na América do Sul, para pensar no futuro sobre psicodélicos e incorporar com ousadia os temas da redução de danos do tabaco e da nicotina. Eles estão oferecendo liderança não apenas na América Latina, mas globalmente”.
Jim Cason e David Brooks | La Jornada, especial para Diálogos do Sul – Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
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