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Fim do acordo de grãos do Mar Negro: quais os efeitos e o que explica saída da Rússia?

Assinado em julho de 2022, pacto permitiu envio de dezenas de milhões de toneladas de cereais, de maneira segura, da Ucrânia aos mercados internacionais
Icíar Gutiérrez
El Diário.Es
Madri

Tradução:

A Rússia decidiu tornar efetiva sua ameaça e não renovar o acordo que, em plena guerra, permitiu o envio de quase 33 milhões de toneladas métricas de cereais pelo mar Negro, partindo dos portos ucranianos.

A ONU qualificou a decisão de Moscou de “um duro golpe para as pessoas necessitadas de todo o mundo”. 

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O Kremlin alega que não foram cumpridas as condições para uma extensão do já frágil pacto que expirava à meia noite, enquanto Kiev se dispõe a continuar sem a participacão russa.

Com muitas perguntas ainda sem resposta, isto é o que se sabe até agora:

Assinado em julho de 2022, pacto permitiu envio de dezenas de milhões de toneladas de cereais, de maneira segura, da Ucrânia aos mercados internacionais

Kremlin
O presidente da Turquia Recep Tayyip Erdogan acredita que Putin “quer que esta ponte humanitária continue”

O que aconteceu?

Esta segunda-feira (17) era o último dia de funcionamento do acordo assinado há um ano, antes que expirasse à meia noite. Todos os olhos estavam postos na Rússia e sua decisão sobre se concordava ou não em prorrogá-lo, depois de ameaçar repetidamente não fazê-lo. Nos últimos dias houve conversas contra o relógio nos bastidores e o secretário-geral da ONU, António Guterres, chegou a enviar na semana passada uma carta ao presidente russo, Vladimir Putin, com uma proposta para manter a chamada ‘Iniciativa de Grãos do mar Negro’. O último navio que viajava ao amparo do acordo, o mercante TQ Samsum, deixou o porto de Odessa neste domingo e chegou à zona norte de inspeção diante de Istambul.

Finalmente, em sua conferência de imprensa telefônica diária, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, anunciou que o pacto seria “suspenso”, alegando que “a parte que diz respeito à Rússia neste acordo do mar Negro não foi cumprida até agora”. “Portanto, põe-se fim a sua validade”, acrescentou. O anúncio do Kremlin ocorreu apenas algumas horas depois de acusar a Ucrânia de atacar a ponte de Kerch, que une a Crimeia à Rússia. Mas o Kremlin garantiu que a suspensão não tem nada a ver com o ataque que, segundo fontes citadas por meios de comunicação ucranianos, foi uma operação do Serviço de Segurança da Ucrânia (SBU) e da Armada da Ucrânia.

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Na prática, a parte russa se opôs a voltar a prorrogá-lo. O Centro de Coordenação Conjunta de Istambul, que facilita a aplicação do acordo, recebeu a notificação de Moscou de sua retirada imediata do pacto – que indica que as partes têm que comunicar sua intenção de pôr fim ao acordo –, segundo confirmou uma fonte da ONU ao elDiario.es.

Depois de ter sido assinado em julho de 2022, o pacto desbloqueou as exportações e permitiu enviar dezenas de milhões de toneladas métricas de cereais e outros produtos de maneira segura da Ucrânia para os mercados internacionais, para evitar uma crise alimentar mundial agravada pela invasão russa, depois do que dispararam os preços internacionais. Isto é, proporcionou garantias de que os navios não seriam atacados ao entrar e sair dos portos ucranianos bloqueados por causa da guerra.

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Moscou comunicou à Organização Marítima Internacional (OMI) que “serão revogadas as garantias de segurança da navegação emitidas pela parte russa”, segundo um trecho de uma carta a que teve acesso a agência Reuters. O Ministério do Exterior russo publicou o mesmo em um comunicado, afirmando que sua decisão significa a retirada de tais garantias: “A restrição do corredor humanitário marítimo, a restauração do regime de uma zona temporariamente perigosa no noroeste do mar Negro e a dissolução do Centro de Coordenação Conjunta de Istambul”. 

O anúncio de Moscou foi condenado no Ocidente. “Ao bloquear uma das rotas de exportação de cereais mais importantes partindo da Ucrânia, a Rússia volta a transformar a fome das pessoas em uma arma”, tuitou o chefe da diplomacia da UE, Josep Borrell. Por sua vez, Guterres afirmou que lamenta “profundamente” a decisão russa: “Em última instância, a participação nestes acordos é uma escolha. Mas as pessoas que passam por dificuldades em todos os lugares e os países em desenvolvimento não têm escolha”.

É definitivo?

Tudo indica que as negociações não vão se interromper, mas agora abre-se uma nova etapa e não está claro que frutos vai dar. Algumas fontes dizem que as possibilidades de êxito são pequenas.

“Nosso objetivo deve continuar sendo promover a segurança alimentar mundial e a estabilidade dos preços dos alimentos em todo o mundo. Continuaremos empenhados em encontrar vias de solução. Simplesmente há demasiado em jogo”, disse Guterres, que não deu detalhes do que pode ocorrer nos próximos dias.

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O acordo foi feito com a mediação da ONU e da Turquia, que desempenhou um papel importante nas negociações durante todo este ano e qualificou o pacto como um “êxito diplomático” que passou à história. Nesta segunda-feira o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, assegurou que apesar da declaração da Rússia, acredita que Putin “quer que esta ponte humanitária continue”. Segundo a agência Anadolu, Erdogan manifestou sua esperança de que continue “sem interrupção” e assegurou que o ministro de Assuntos Exteriores turco e seu homólogo russo falarão do acordo por telefone, assim como haverá uma chamada com Putin.

No lado europeu, fontes comunitárias consideram que o anúncio do Kremlin não fecha completamente a porta à reativação do acordo e indicam que na União Europeia estão analisando a mensagem de Moscou.

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Durante o anúncio, o porta-voz do Kremlin assegurou que Moscou retomará “a aplicação” do acordo quando “for cumprida a parte russa do acordo sobre cereais”. O Ministério do Exterior russo indicou que estarão prontos para voltar a unirem-se se receberem “resultados concretos e não promessas e garantias”.

Mas depois das declarações de Erdogan, a agência estatal russa Tass citou um representante russo na ONU que disse que a decisão é definitiva e que não estão previstas mais negociações.

O que alega a Rússia?

Há um ano, para convencer Moscou a aceitar o pacto, também se chegou a um acordo em virtude do qual a ONU concordava em ajudar a Rússia a levar suas exportações de alimentos e fertilizantes a mercados estrangeiros.

Antes de tomar esta decisão, a Rússia ameaçara previamente abandonar o pacto, argumentando que não foram atendidas suas demandas quanto a melhorar suas próprias exportações de cereais e fertilizantes. No último ano, apesar das repetidas ameaças, Moscou aceitou ampliar o acordo em três ocasiões, a última vez em maio, mas só durante 60 dias, em lugar dos 120 que o texto estipulava.

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Em outubro, suspendeu brevemente sua participação depois de um ataque a sua frota na Crimeia, e poucos dias depois voltou a aderir. Segundo soube elDiario.es, daquela vez, Moscou notificou a suspensão de sua participação, apesar de que o texto do acordo não especifica este cenário (só a renovação ou a rescisão).

Entre a lista de condições sobre o que considera obstáculos a estas exportações, mencionou a reconexão do Rosselkhozbank (Banco Agrícola Russo) ao sistema de pagamentos Swift, o fornecimento de peças de reposição para máquinas agrícolas ou a reabertura da tubulação de amoníaco do gasoduto Togliatti-Odesa, fechada desde o começo da invasão da Ucrânia.

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As exportações russas de alimentos e fertilizantes não estão sujeitas às sanções ocidentais pela invasão russa, mas Moscou alega que as restrições nos pagamentos, na logística e nos seguros representam uma barreira para os envios, segundo meios de comunicação internacionais como a Reuters.

A Rússia também se queixa de que não chegaram cereais suficientes aos países pobres, mas a ONU argumenta que o acordo beneficiou estes estados ao ajudar a reduzir os preços dos alimentos.

O que diz a ONU?

“Estou consciente de alguns obstáculos que subsistem no comércio exterior de produtos alimentícios e fertilizantes russos”, disse Guterres nesta segunda-feira. 

O objetivo da proposta que apresentou em sua carta a Putin, segundo explicou seu porta-voz, era eliminar “os obstáculos que afetam as transações financeiras” por meio do Banco Agrícola Russo, “uma das principais preocupações expressas” pela Rússia, e permitir ao mesmo tempo que continuasse o fluxo de grãos ucranianos pelo mar Negro. O Ministério do Exterior russo qualificou a proposta do secretário geral como “praticamente irrealizável e inviável”.

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Nesta segunda-feira, Guterres detalhou o conteúdo da carta, citando trechos da mesma e dizendo que a ONU fez sua parte. Entre outras coisas, insistiu com Putin que o comércio de cereais russos “alcançou altos volumes de exportação e os mercados de fertilizantes estão se estabilizando, com as exportações russas a ponto de recuperarem-se completamente, como declararam a União Russa de Exportadores de Cereais e a Associação Russa de Produtores de Fertilizantes”.

A carta também esboçava as medidas da ONU para facilitar o comércio em meio às sanções contra a Rússia, como a obtenção de licenças dos Estados Unidos, Reino Unido e União Europeia, e a facilitação de esclarecimentos e orientações para o setor privado. Guterres detalhava na missiva que foi construído “um mecanismo de pagamentos sob medida para o Banco Agrícola Russo por meio do JP Morgan, fora do Swift”. Sobre o acesso a este sistema, também escreveu que as Nações Unidas “negociaram recentemente com a Comissão Europeia uma proposta concreta para permitir que uma filial do Banco Agrícola Russo recupere o acesso ao Swift”. “O elemento chave que sustenta a viabilidade política desta proposta é que pode ser aplicada dentro da normativa existente. Consideramos que se trata de uma abertura política única, derivada de um autêntico desejo de proteger a segurança alimentar mundial depois de 17 de julho”, disse.

“Me decepciona profundamente que minhas propostas não tenham sido ouvidas”, opinou Guterres depois da decisão russa.

O secretário geral da ONU, António Guterres, durante a abertura do “Fórum Político de Alto Nível sobre o Desenvolvimento Sustentável” na sede do organismo internacional em Nova York (Eskinder Debebe/ONU )

O que diz a Ucrânia?

O presidente ucraniano Volodímir Zelenski assegurou que o corredor de cereais do mar Negro pode funcionar mesmo sem a participação da parte russa nos acordos. Mas até agora, também reina a incerteza nesta questão. “A Iniciativa de Cereais do mar Negro pode e deve continuar funcionando. Se é sem a Rússia, então é sem a Rússia. O acordo sobre a exportação de grãos, que é com a Turquia e a ONU, continua válido”, disse Zelenski em seu discurso noturno. Explicou que enviou cartas a Erdogan e Guterres com uma proposta para continuar o acordo “ou seu análogo em um formato trilateral, como for melhor”.

Denys Marchuk, subdiretor do Conselho Agrário Ucraniano, a principal organização agroindustrial da Ucrânia, declarou à Reuters que as exportações marítimas poderiam voltar a serem feitas sem o acordo russo: “Se haverá garantias de segurança por parte de nossos sócios, por que não levar a cabo a iniciativa do grão sem a participação da Rússia?”.

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É provável que qualquer retomada dos envios sem a benção da Rússia dependa das seguradoras. “Creio que os custos do seguro serão bastante elevados. Sei que a Ucrânia falou em proporcionar cobertura de seguro aos navios que cheguem a Odessa (talvez com ajuda da UE), mas não tenho claro se é viável”, explica a elDiario.es Joseph W. Glauber, principal pesquisador do Instituto Internacional de Pesquisa sobre Políticas Alimentares (IFPRI), com sede em Washington.

O que o acordo conseguiu e por que é importante?

António Guterres referiu-se ao acordo como um “salva-vidas” para centenas de milhões de pessoas em todo o mundo que enfrentam a fome e a crise mundial do custo de vida. “Eles pagarão o pato”, afirmou.  

Antes da guerra, a Ucrânia era um dos principais exportadores de cereais e o principal exportador mundial de óleo de girassol. A Rússia também se encontra entre os principais exportadores de grãos do mundo.

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Em virtude do pacto, foram exportados por mar 32,9 milhões de toneladas métricas de milho (principalmente), trigo e outros produtos, como óleo de girassol e cevada. Chegaram a 45 países de três continentes – Ásia, Europa e África –, segundo a ONU. Os 10 principais destinos dos alimentos são China (24%), Espanha (18%), Turquia (10%), Itália (6%), Países Baixos (6%), Egito (5%), Bangladesh (3%), Israel (3%), Túnis (2%) e Portugal (2%).

A iniciativa também permitiu que o Programa Mundial de Alimentos (PMA) transportasse mais de 725.000 toneladas de trigo para ajudar a aliviar a fome em lugares como Afeganistão, Etiópia, Quênia, Somália, Sudão e Iêmen. 

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Segundo informa a ONU, o acordo contribuiu para a redução sustentada dos preços mundiais dos alimentos, que agora estão mais de 23% abaixo dos máximos históricos alcançados em março do ano passado.

Apesar das conquistas, a aplicação do pacto sofreu vários reveses no último ano. A quantidade de cereais enviados por mês caiu de um máximo de 4,2 milhões de toneladas métricas em outubro para 1,3 milhões de toneladas métricas em maio, o volume mais baixo desde que se fechou o acordo.

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As inspeções conjuntas destinadas a garantir que os navios só transportassem alimentos também se tornaram mais lentas com o passar dos meses. Não foi autorizada a participação de novos navios desde fins de junho, segundo as Nações Unidas. Desde final de abril, tampouco foi permitido o deslocamento de nenhum navio para o porto de Yuzhny/Pivdennyi, um dos três incluídos no acordo.

Até agora não houve exportações de amoníaco, que dependeriam da reativação do gasoduto de Togliatti (Rússia) a Yuzhny/Pivdennyi.

Que consequências pode ter?

A ONU advertiu que, se o acordo se desfizer, pode haver um aumento dos preços mundiais de alimentos e fertilizantes.

Preocupa especialmente a situação dos países empobrecidos. Para as nações e as pessoas de baixa renda, os alimentos “ficarão menos acessíveis”, disse à imprensa na semana passada Arif Husain, economista chefe do Programa Mundial de Alimentos, citado pela agência AP. O Comitê Internacional de Resgate (IRC) alertou nesta segunda-feira que a expiração do pacto pode “pôr em perigo” a segurança alimentar mundial. “Aproximadamente 80% do grão da África Oriental é importado da Rússia e da Ucrânia. Mais de 50 milhões de pessoas na África Oriental enfrentam a fome em níveis de crise e os preços dos alimentos subiram quase 40% este ano. Qualquer interrupção no fornecimento mundial de alimentos em um momento de grande necessidade pode ter consequências devastadoras”, afirmou. 

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Os preços mundiais dos alimentos básicos subiram nesta segunda-feira, embora o aumento tenha sido limitado.

A Associação de Comércio de Cereais e Oleaginosas da Espanha (Accoe) afirmou que a suspensão do acordo pode ser “um golpe bastante duro” para nosso país, já que a Ucrânia é um importante fornecedor de cereais, segundo informa a EFE. Glauber lembra que o comércio do mar Negro tornou-se mais lento desde princípios de maio. A Ucrânia pode enviar seus alimentos por via terrestre ou fluvial através da Europa, mas estas rotas comportam quantidades menores que os envios marítimos e geraram aborrecimento nos países vizinhos.

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Para o especialista, o fechamento do mar Negro pode exercer mais pressão sobre o “aumento das exportações através do Ocidente – os chamados ‘caminhos da solidariedade’ –, o que provavelmente aumentará as tensões com os vizinhos ucranianos da Europa do Leste”. “Embora a UE tenha restringido a venda de grãos ucranianos na Europa do Leste, os produtos agrícolas da Ucrânia competem pelo armazenamento, pelos vagões de estrada de ferro, pelas barcaças e pelas instalações portuárias, o que aumenta os custos de transporte e reduz os preços internos para os produtores desses países”, assegura o pesquisador.

Segundo indica, as repercussões far-se-ão sentir especialmente na Ucrânia, “onde os elevados custos de envio pelo Ocidente vão se traduzir em baixos preços agrícolas para os produtores ucranianos”. A produção de cereais já está entre 35 e 40% inferior aos níveis de antes da guerra, acrescenta. “O fechamento do mar Negro desincentivará ainda mais as plantações”, prognostica.

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No entanto, acredita que a curto prazo o impacto nos mercados mundiais deve ser “relativamente menor”. “A oferta mundial de trigo é suficiente e os preços estão a quase um ano abaixo dos níveis de antes da guerra. As colheitas de trigo de inverno do hemisfério norte parecem bastante boas (com exceção dos EUA e da Espanha)”, explica. A longo prazo, o impacto pode implicar em que o papel da Ucrânia como importante provedor mundial “será fortemente reduzido: ”Isto significa que a reconstituição das existências mundiais levará tempo e que os preços provavelmente seguirão voláteis“.

Icíar Gutiérrez | elDiario.es
Tradução: Ana Corbisier


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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