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Frei Betto | Trabalho escravo no Brasil é problema crônico do agro jamais visto no MST

Predominância está no setor sucroalcooleiro; trabalhar em canavial transforma empregados em máquinas sob sol forte e movimentos repetitivos
Frei Betto
Diálogos do Sul Global
São Paulo (SP)

Tradução:

Este é o quinto texto de uma série de publicações de Frei Betto sobre a CPI contra o MST. Leia também:
1. CPI do MST serve para trazer à tona violência no campo e crimes do agronegócio
2. Mesmo agro que financiou golpismo em Brasília quer CPI contra MST
3. CPI contra MST: só reforma agrária pode erradicar fome e insegurança alimentar
4. Na Roma Antiga ou no Brasil de 2023, luta pela terra é alvo da fúria das elites

Segundo a CPT-Cedoc (Comissão Pastoral da Terra e Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno), entre 1995 e 2022 foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão no meio rural 60.366 pessoas. A maioria em propriedades do agronegócio.

Em 2003, ano inaugural de Lula na presidência, ocorreram grandes avanços, como a assinatura do I Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que prevê várias políticas de prevenção: combate e assistência aos resgatados; criação da Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo), agora ameaçada de ser transferida do Ministério dos Direitos Humanos para o Ministério do Trabalholista suja”, que divulga os nomes dos empresários e empresas flagrados ao utilizar mão-de-obra escravaartigo 149 do Código Penal, centrado na proteção da dignidade dos trabalhadores ao incluir como características do trabalho escravo: o trabalho forçado, a servidão por dívidas, jornadas exaustivas e condições degradantes no local de moradia e trabalho

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Os estados nos quais mais se flagraram esse tipo de delito são Mato Grosso e Pará. E há predominância no setor sucroalcooleiro, pois trabalhar em canavial transforma os empregados em máquinas de corte sob sol forte e submetidos a movimentos repetitivos. 

Também foram encontrados trabalhadores em situação análoga à escravidão no agronegócio do Oeste baianosiderurgia em Minas Gerais; no monocultivo de árvores, erva-mate e maçã, no Sul do país; no extrativismo vegetalvinícolas gaúchas de marcas sofisticadas, como Salton, Aurora e Garibaldi. 

Frei Betto | CPI do MST serve para trazer à tona violência no campo e crimes do agronegócio

Em 2014, o Congresso aprovou emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades que comprovadamente utilizem trabalho escravo. As desapropriações seriam destinadas à reforma agrária ou urbana. Mas sabemos todos que no Brasil a Justiça é excessivamente lenta quando se trata de punir o capital…

Com o golpe de Temer ao governo Dilma, houve redução das equipes do Grupo Móvel de Fiscalização de nove para quatro… Durante a pandemia, os fiscais não trabalharam devido às restrições. Agora, no entanto, a fiscalização se intensifica, sobretudo graças às denúncias da sociedade civil. 

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Jamais se encontrou o menor indício desse abominável crime em acampamentos e assentamentos do MST, nem em suas agroindústrias ou cooperativas. 

Frei Betto | escritor, autor de “Aldeia do silêncio” (Rocco), entre outros 72 livros, editados no Brasil e no exterior. Você poderá adquiri-los com desconto na Livraria Virtual – www.freibetto.org. Ali os encontrará  a preços mais baratos e os receberá em casa pelo correio.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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Frei Betto Escritor, autor de “Cartas da prisão” (Companhia das Letras); “Batismo de sangue” (Rocco); e “Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira” (Rocco), entre outros livros 74 livros editados no Brasil, dos quais 42 também no exterior. Você poderá adquiri-los com desconto na Livraria Virtual – www.freibetto.org. Ali os encontrará a preços mais baratos e os receberá em casa pelo correio.

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