Este é o quinto texto de uma série de publicações de Frei Betto sobre a CPI contra o MST. Leia também:
1. CPI do MST serve para trazer à tona violência no campo e crimes do agronegócio
2. Mesmo agro que financiou golpismo em Brasília quer CPI contra MST
3. CPI contra MST: só reforma agrária pode erradicar fome e insegurança alimentar
4. Na Roma Antiga ou no Brasil de 2023, luta pela terra é alvo da fúria das elites
Segundo a CPT-Cedoc (Comissão Pastoral da Terra e Centro de Documentação Dom Tomás Balduíno), entre 1995 e 2022 foram resgatadas do trabalho análogo à escravidão no meio rural 60.366 pessoas. A maioria em propriedades do agronegócio.
Em 2003, ano inaugural de Lula na presidência, ocorreram grandes avanços, como a assinatura do I Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, que prevê várias políticas de prevenção: combate e assistência aos resgatados; criação da Conatrae (Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo), agora ameaçada de ser transferida do Ministério dos Direitos Humanos para o Ministério do Trabalholista suja”, que divulga os nomes dos empresários e empresas flagrados ao utilizar mão-de-obra escravaartigo 149 do Código Penal, centrado na proteção da dignidade dos trabalhadores ao incluir como características do trabalho escravo: o trabalho forçado, a servidão por dívidas, jornadas exaustivas e condições degradantes no local de moradia e trabalho.
Assista na TV Diálogos do Sul
Os estados nos quais mais se flagraram esse tipo de delito são Mato Grosso e Pará. E há predominância no setor sucroalcooleiro, pois trabalhar em canavial transforma os empregados em máquinas de corte sob sol forte e submetidos a movimentos repetitivos.
Também foram encontrados trabalhadores em situação análoga à escravidão no agronegócio do Oeste baianosiderurgia em Minas Gerais; no monocultivo de árvores, erva-mate e maçã, no Sul do país; no extrativismo vegetalvinícolas gaúchas de marcas sofisticadas, como Salton, Aurora e Garibaldi.
Frei Betto | CPI do MST serve para trazer à tona violência no campo e crimes do agronegócio
Em 2014, o Congresso aprovou emenda constitucional que prevê o confisco de propriedades que comprovadamente utilizem trabalho escravo. As desapropriações seriam destinadas à reforma agrária ou urbana. Mas sabemos todos que no Brasil a Justiça é excessivamente lenta quando se trata de punir o capital…
Com o golpe de Temer ao governo Dilma, houve redução das equipes do Grupo Móvel de Fiscalização de nove para quatro… Durante a pandemia, os fiscais não trabalharam devido às restrições. Agora, no entanto, a fiscalização se intensifica, sobretudo graças às denúncias da sociedade civil.
Continua após o banner 
Jamais se encontrou o menor indício desse abominável crime em acampamentos e assentamentos do MST, nem em suas agroindústrias ou cooperativas.
Frei Betto | escritor, autor de “Aldeia do silêncio” (Rocco), entre outros 72 livros, editados no Brasil e no exterior. Você poderá adquiri-los com desconto na Livraria Virtual – www.freibetto.org. Ali os encontrará a preços mais baratos e os receberá em casa pelo correio.
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
Assista na TV Diálogos do Sul
Se você chegou até aqui é porque valoriza o conteúdo jornalístico e de qualidade.
A Diálogos do Sul é herdeira virtual da Revista Cadernos do Terceiro Mundo. Como defensores deste legado, todos os nossos conteúdos se pautam pela mesma ética e qualidade de produção jornalística.
Você pode apoiar a revista Diálogos do Sul de diversas formas. Veja como:
-
PIX CNPJ: 58.726.829/0001-56
- Cartão de crédito no Catarse: acesse aqui
- Boleto: acesse aqui
- Assinatura pelo Paypal: acesse aqui
- Transferência bancária
Nova Sociedade
Banco Itaú
Agência – 0713
Conta Corrente – 24192-5
CNPJ: 58726829/0001-56 - Por favor, enviar o comprovante para o e-mail: assinaturas@websul.org.br
- Receba nossa newsletter semanal com o resumo da semana: acesse aqui
- Acompanhe nossas redes sociais:
YouTube
Twitter
Facebook
Instagram
WhatsApp
Telegram
