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Justiça dos EUA nega reverter condenação de Chapo Gusmán à prisão perpétua

Defesa do narcotraficante mexicano apresentou lista de dez argumentos a tribunal de apelações, todos recusados
David Brooks
La Jornada
Nova York

Tradução:

A condenação de Joaquín Guzmán Loera, El Chapo, foi ratificada pelo Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos Estados Unidos ao rechaçar todos os argumentos para revogá-la, mas o narcotraficante mexicano mais famoso nos Estados Unidos está contemplando levar seu caso até a Suprema Corte.

El Chapo foi condenado a prisão perpétua em 2019 por um tribunal federal em Nova York onde promotores estadunidenses o apresentaram como o capo mais perigoso e poderoso do México e líder supremo do cartel de Sinaloa.

Em sua apelação, Guzmán formulou 10 argumentos, incluindo violações a direitos constitucionais resultado das condições de seu encarceramento antes e durante seu julgamento, violações de normas constitucionais, entre elas a forma como foram obtidas certas provas, e por outro lado um conflito de interesse de um de seus advogados, mas o de maior enfoque foi que a solicitação de um novo julgamento por evidencia de comportamento indevido de integrantes do júri deveria haver prosperado. 

O painel de três juízes de apelação declarou em sua decisão: “concluímos que nenhuma destas asseverações tem mérito e portanto reafirmamos [o veredicto e a condenação de Guzmán]”.

Defesa do narcotraficante mexicano apresentou lista de dez argumentos a tribunal de apelações, todos recusados

Reprodução/YouTube
Entre os vários argumentos apresentados ao tribunal de apelação, a defesa destacou o comportamento indevido de parte do júri

10 Argumentos

Ao detalhar suas razões para descartar cada um dos 10 argumentos em sua decisão, os juízes revelaram alguns aspectos pouco ou nunca conhecidos do caso. Por exemplo, que uma das testemunhas cooperantes que foi contratada para estabelecer uma rede de comunicação segura para Guzmán e que depois deu acesso ao FBI a uma mina de comunicações eletrônicas que foram chaves no caso dos promotores, transladou servidores do México ao Canadá e, já cooperando com o FBI, a Holanda onde as autoridades desse país colaboraram em obter evidências. 

Em torno ao argumento de que o advogado Jeffrey Lichtman, parte da equipe legal que defendeu El Chapo em seu julgamento, tinha um conflito de interesse por haver violado algumas normas e uma história de negociações legais duvidosas em outros casos, um novo advogado de Guzmán apresentou vazamentos de mensagens de textos do agora ex-advogado.

El Chapo e o fracasso da guerra comandada pelos EUA contra o narcotráfico

Em um dos textos, Lichtman escreveu (não se disse a quem) se “é mau que estou contratando uma bailarina de ventre para ser a visitante diária de El Chapo?…. Não ter mulheres bonitas visitando-o, faz com que eu me sinta mal”, e outros onde se auto elogia por haver conseguido acordos de pagamento altíssimos em outros casos de acusações de “fustigamento sexuais que foram sexo consensual”.

Em torno ao argumento de comportamento indevido do júri se detalha que isto teve início como resultado de uma entrevista com um integrante desse júri uma semana depois de finalizado o julgamento, que alega que alguns dos jurados se informaram sobre cobertura do julgamento pelos meios através do Twitter, violando assim as ordens do juiz. 

Mas os juízes descartaram isto ao assinalar que o assunto foi investigado pelo tribunal encarregado do julgamento e que isto não afetou o veredicto, e que foram declarações não corroboradas a um repórter, e não afetaram a “imparcialidade” do júri. 

O advogado de Guzmán Loera, Marc French, declarou: “estamos decepcionados de que alegações substanciais de conduta indevida grave pelo júri continuam sendo varridas para baixo do tapete e deixadas completamente sem investigação em um caso de proporções históricas, tudo, aparentemente, por causa na notoriedade sem igual do acusado. Estou seguro de que uma petição para uma avaliação pela Suprema Corte será apresentada proximamente”. 

Alguns consideram que com essa decisão se esgotam as opções legais para Guzmán Loera. El Chapo está cumprindo sua prisão perpétua na prisão de segurança máxima ADX Florence no Colorado.

David Brooks, correspondente de La Jornada em Nova York.
La Jornada, especial para Diálogos do Sul — Direitos reservados.
Tradução: Beatriz Cannabrava.


As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
David Brooks Correspondente do La Jornada nos EUA desde 1992, é autor de vários trabalhos acadêmicos e em 1988 fundou o Programa Diálogos México-EUA, que promoveu um intercâmbio bilateral entre setores sociais nacionais desses países sobre integração econômica. Foi também pesquisador sênior e membro fundador do Centro Latino-americano de Estudos Estratégicos (CLEE), na Cidade do México.

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