O Conselho e o Parlamento europeus chegaram hoje a um acordo sobre a primeira lei ambiental do bloco, que estabelecerá neutralidade climática em 2050 e redução líquida de 55% nas emissões de carbono em 2030.
O pacto provisório, sujeito à aprovação do Conselho e do Parlamento antes de passar pelas etapas formais do procedimento de adoção, foi obtido depois de 14 horas de negociações.
Assim, os 27 países abrem a porta para uma redução de até 57% das emissões em comparação com 1990, considerando o compromisso da Comissão Europeia de desenvolver sumidouros naturais de carbono, como bosques e campos.
O entendimento será incorporado a uma Lei de Clima para toda a União Europeia (UE), atualmente em preparação, e que deverá estar pronta em junho próximo.
Constitui um enfático sinal para o mundo, disse em uma conferência de imprensa João Pedro Matos Fernandes, ministro de Meio Ambiente de Portugal, país que ocupa a presidência rotatória da UE.
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Os 27 países abrem a porta para uma redução de até 57% das emissões em comparação com 1990.
O acordo foi conseguido um dia antes da cúpula global virtual sobre clima convocada para amanhã pelo presidente estadunidense, Joe Biden, e na qual já confirmaram participação seus homólogos da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping.
Durante o encontro, espera-se que Washington apresente suas próprias metas de redução de emissões para 2030.
O vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans saudou o acordo, considerando que reforça a posição europeia no mundo.
Entre as críticas, feitas por representantes de organizações ecologistas e de diversas posições políticas, menciona-se que o acordo é global e não por países como se reivindicava, além de ser uma meta mínima.
Para o presidente do Comitê de Meio Ambiente no Parlamento Europeu, o eurodeputado liberal Pascal Canfin, a instituição estava disposta a ir ainda mais longe (queria reduzir as emissões em 60%), embora reconheça que o compromisso é ambicioso.
A fim de garantir que se empreguem esforços suficientes para reduzir e prevenir as emissões até 2030, foi introduzido um limite de 225 milhões de toneladas equivalentes de dióxido de carbono na contribuição das absorções ao objetivo líquido.
Igualmente, concordaram em que a União terá como objetivo lograr um maior volume de sumidouro líquido de carbono para 2030.
Também será criado um Conselho Assessor Científico Europeu sobre Mudança Climática, composto por 15 cientistas de alto nível, com um mandato de quatro anos, que elaborarão os orçamentos indicativos de efeito estufa e revisarão a legislação europeia visando a meta.
O Conselho deverá propor objetivos intermediários para 2040 e garantir o cumprimento do Acordo de Paris, de 2015, que estabelece a meta de não subir a temperatura média do planeta além de dois graus Celsius com relação à era pré-industrial.
Tradução de Ana Corbisier
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