Vencido o prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) em 2015, a igualdade de gênero deve ser elevada como um objetivo independente da Agenda para o Desenvolvimento Sustentável posterior a este ano, de acordo com uma proposta lançada pela agenda ONU-Mulheres.
A iniciativa se funda em três áreas específicas: a proteção diante da violência contra as mulheres (adultas e menores) e a igualdade na distribuição de especialidades em diversos setores e nos posto de decisão nas instituições públicas e privadas.
No segundo aspecto, a ideia se refere aos campos do conhecimento, a saúde em geral, assim como a sexual e reprodutiva, os direitos reprodutivos e a igualdade de gênero no acesso a recursos e oportunidades.
Sobre este último ponto, o documento destaca a terra, o trabalho decente e a equiparação dos salários entre mulheres e homens para fomentar a segurança econômica e social das primeiras.
Com relação a um maior desempenho delas nas tomadas de decisões, o projeto inclui os parlamentos nacionais e conselhos locais, os meios de comunicação e outros focos da sociedade civil, e na gestão e direção de empresas e das comunidades. Aclara que junto com o objetivo independente proposto, o restante das metas para depois de 2015 devem contemplar também todas as questões de igualdade de gênero.
O objetivo geral é impulsionar esse tema e garantir a adoção de medidas concretas que permitam às mulheres e meninas viver como cidadãs plenas em igualdade em todo o mundo, disse a diretora interina da agência, Lakshmi Puri.
A agenda Post-2015 deve dar continuidade ao trabalho desenvolvido nos denominados Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, estabelecidos pela ONU em 2000 para serem realizados em 2015.
Esses desafios têm o objetivo de reduzir pela metade a pobreza extrema e a fome, conquistar a universalidade do ensino primário e alcançar a igualdade entre os gêneros e a autonomia da mulher.
Outras buscam reduzir a mortalidade infantil em dois terços entre 1990 e 2015, melhorar a saúde materna e combater a Aids, o paludismo e outras enfermidades. As demais estão vinculadas à defesa do meio ambiente e ao fomento de uma associação mundial para o desenvolvimento.
Para a ONU-Mulheres, o trabalho para conseguir os objetivos dos ODM registrou importantes avanços, “ainda que com resultados desiguais, como a falta de progresso na redução da mortalidade materna”.
Cerca de 800 mulheres morrem a cada dia por problemas vinculados ao parto e complicações da gravidez ao mesmo tempo em que persistem as brechas salariais de gênero (mulheres com remunerações entre 10 e 30 por cento inferiores a dos homens).
De cada cinco legisladores, só uma é mulher nos parlamentos e quase dois terços de trabalhadoras estão fora da proteção da lei, o que evidencia a necessidade de enfrentar “as causas estruturais da desigualdade de gênero”.
Há um ano o secretario geral ada ONU, Ban Ki-moon, criou o chamado painel, com 27 personalidades, entre elas 14 mulheres, encarregadas de desenhar o programa posterior a 2015.
Os membros femininos são a ministra de Meio Ambiente do Brasil, Izabella Teixeira, a ministra de Relações Exteriores colombiana Maria Ángela Holguín, a presidente da Agência de Meio Ambiente de Cuba, Gisella Alonso e a ex titular do Exterior do México, Patrícia Espinosa.
Participam também a chefe de Estado da Liberia, Ellen Johnson Sirleaf; a rainha Rania da Jordânia; Gunilla Carlsson da Suécial Taakel Karman, Iêmen; Graça Machel, Moçambique; Betty Maina, Quênia; Elvira Nabiullina, Rússia; Ngozi Okonjo Iweala, Nigéria; Emília Pires, Timor Leste; e Amina J. Mohammed, Nigéria.
A ONU-Mulheres começou o trabalho em janeiro de 2011 e sua primeira diretora executiva foi a ex presidenta chilena Michelle Bachelet, que abandonou o cargo em março passado para incorporar-se a campanha eleitoral para presidência do país.
A Agência agrupou o Fundo para o Desenvolvimento da Mulher, a Divisão para o Avanço da Mulher, o Instituto Internacional de Pesquisas e Capacitação para a Promoção da Mulher, e o Bureaux do Assessor Especial em Assuntos de Gênero. A instituição foi criada resultado de um acordo da Assembleia Geral de julho de 2010 e funciona graças a contribuições voluntárias e um orçamento de 500 milhões de dólares estabelecido pela organização mundial.
Segundo seus estatutos, ONU-Mulheres tem entre seus objetivos prover apoio técnico e financeiro aos países para seus planos vinculados ao desenvolvimento da mulher e ajudar a organizações intergovernamentais a desenhar políticas e normas nessa matéria.
*Prensa Latina em Nações Unidas para Diálogos do Sul
