A Sala de Instrução Penal da Corte Suprema de Justiça ditou esta terça-feira (4), a prisão domiciliar contra o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe Vélez acusado de manipulação de testemunhas e fraude processual.
Com a medida da Corte Suprema, a investigação contra o ex-presidente e agora senador Uribe prossegue enquanto ele cumpre a prisão em sua residência. Prévia à medida da Corte, o partido político de Uribe, Centro Democrática, emitiu comunicados nos quais ameaça um entorno “hostil” na Colômbia se Uribe for preso.
Após os anúncios do partido ultradireitista colombiano, diversos parlamentares rechaçaram sua posição ameaçadora e exigiram que se deixe o Poder Judicial trabalhar na investigação que já dura vários anos.
Com esta decisão do órgão Judicial, Uribe Vélez se converte no primeiro ex-presidente colombiano privado de liberdade, enquanto continua a investigação nos tribunais do país.
Origem do processo
A história tem início em 23 de fevereiro de 2012, quando o senador Iván Cepeda realizou um debate de controle político contra o ex-presidente Uribe Vélez, no qual o acusou junto com seu irmão, Santiago Uribe, de promover o paramilitarismo com a criação do Bloco Metro das Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC).
Depois do debate, Álvaro Uribe recorreu à Corte Suprema de Justiça para denunciar Cepeda por supostamente “liderar um grupo de falsas testemunhas”, prometendo-lhes “benefícios jurídicos e econômicos” para que declarassem contra sua pessoa e seu irmão Santiago.
Depois de quase sete anos de investigação, a Corte concluiu que Iván Cepeda não abusou de suas funções como congressista nem tampouco liderou um “cartel de falsas testemunhas”, desmentindo o ex-presidente e senador Uribe Vélez. Não obstante, a investigação mudou de rumo e foram aceitas propostas para investigar Uribe pelos delitos de suborno e fraude processual.
A Corte Suprema avalia a presumida utilização por parte de Uribe de testemunhas falsas para prejudicar o senador Iván Cepeda. Da mesma forma, teria buscado pressionar paramilitares para que mudassem seus testemunhos, entre eles Juan Guillermo Monsalve, que o vinculou com grupos delitivos durante sua gestão presidencial (2002-2010), bem como negar a criação de grupos paramilitares a partir de sua fazenda Guacharacas.
As testemunhas
De acordo com o processo, são 42 as testemunhas no caso contra o ex-presidente da Colômbia, mas os depoimentos mais importantes são de Juan Guillermo Monsalve, que acusa Uribe de liderar grupos paramilitares e, além disso, gravou uma conversação de presumidas pressões do próprio advogado de Uribe, Diego Cadena, para que Monsalve mudara sua declaração.
Outra testemunha chave é Carlos López, que responde pelo apelido de Caliche”, ex-companheiro de Monsalve e que também detalhou diante da Corte pressões de agentes de Uribe para que mudasse suas declarações sobre a criação de grupos paramilitares.
Por sua parte, o ex-chefe paramilitar do bloco Cacique de Pipintá, Pablo Hernán Sierra, conhecido como “Alberto Guerrero”, revelou detalhes da íntima relação entre Uribe Vélez e os grupos paramilitares, os quais utilizavam métodos como o fuzilamento e o esquartejamento para acabar com a vida de milhares de camponeses.
Outro ex-paramilitar condenado neste caso é Carlos Enrique Vélez. A Promotoria colombiana assegurou que Diego Cadena, um dos advogados de Uribe, ofereceu uns 200 milhões de pesos (53.736 dólares aproximadamente), enquanto existe mais registros de pagamentos por um total de 48 milhões (12.896 dólares aproximadamente) dirigidos a Vélez e familiares.
Neste caso, foi pedido que falasse a favor do ex-presidente e contra o senador Iván Cepeda.
No passado 27 de julho, a Promotoria acusou o advogado de delitos de suborno e fraude processual. Além disso, foi solicitado ao juiz que lhe impusesse prisão domiciliar pelo risco de fuga que representa.
Relação dos casos Uribe e Cadena
O ex-mandatário e senador Álvaro Uribe é o primeiro ex-chefe de Governo colombiano em prestar declaração diante da Corte Suprema de Justiça. Diante das acusações de presumida fraude processual e compra de testemunhas, o resultado das ações legais contra o advogado Diego Cadena terão impacto sobre seu caso.
Durante a imputação da acusação “suborno em favor próprio ou de um terceiro” a Cadena, a Promotoria colombiana assinalava a responsabilidade que transcendia ao advogado. Enquanto isso, a defesa da testemunha Monsalve, assegurava que Cadena havia oferecido “recursos judiciais em troca de obter uma retratação que favorecesse o ex-presidente Uribe”.
Inclusive o advogado de defesa de Cadena, o penalista Iván Cancino, reconheceu que existe uma gravação na qual “Uribe disse a Cadena que proceda com qualquer recurso jurídico que possa fazer e que ele decida”.
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