Um estudo apoiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) afirma que até 15 milhões de hectares de Floresta Amazônica podem perder a proteção legal por causa do novo Código Florestal. A área estimada é aproximadamente do tamanho do estado do Ceará.
O artigo, publicado nesta semana em uma revista científica estrangeira, é escrito por pesquisadores brasileiros e suecos. O estudo considera o novo Código Florestal, aprovado em 2012, para fazer a estimativa.
Marcelo Camargo / Agência Brasil
Nova regra pode possibilitar que Estado desmate até 50% das terras brasileiras / Marcelo Camargo / Agência Brasil
Se o estado tiver mais de 65% dos territórios protegidos por unidades de conservação ou demarcações indígenas, os proprietários privados passam a poder desmatar até 50% das terras. Esse percentual antes era de 20%.
Pelos cálculos dos pesquisadores, se o artigo for implementado, de 7 a 15 milhões de hectares ficam desprotegidos e podem ser desmatados legalmente. A estimativa varia porque existem terras públicas ainda sem destinação específica. Caso essas áreas sejam protegidas, elas permitirão um maior desmatamento de terras privadas.
O pesquisador da USP, Gerd Sparovek, opina que a nova lei cria uma condição contraditória. Ao criar unidades de conservação, permite-se a expansão do desmatamento.
