Ex-vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera, em aula promovida pela Escola de estudos latino-americanos e globais (Elag), fala da decadência do modelo neoliberal, que “abre perspectivas para novas formas políticas”. Segundo ele, o neoliberalismo se tornou incompatível com a democracia e sua falência vai levar a cada vez mais lutas sociais.
O texto a seguir é uma adaptação da 5ª aula do Curso internacional “Estado, política e democracia na América Latina”, da Escola de estudos latino-americanos e globais (Elag), ministrada pelo ex-vice-presidente da Bolívia Álvaro García Linera.
A globalização neoliberal em crise
Estamos vivendo numa articulação imprevista de quatro crises que se alimentam: uma crise médica, uma crise econômica, uma crise ambiental e uma crise política. Uma conjuntura de enorme perplexidade e angústia.
A sociedade e o mundo parecem ter perdido seu rumo, uma direção a seguir, seu destino. Ninguém sabe o que vai acontecer no curto e médio prazo, nem podem garantir se haverá um novo surto ou se surgirá um novo vírus, se a crise econômica se intensificará, se sairemos dela, se teremos empregos ou poupanças.
O neoliberalismo em estado terminal: E se a tirania dos mercados estiver chegando ao fim?
Isso dá origem a uma paralisia do horizonte preditivo, não só nos filósofos, o que é normal, mas nas pessoas comuns, nos cidadãos e nas cidadãs, nas pessoas que vão ao mercado, nos trabalhadores, nos operários, nos camponeses, nos pequenos comerciantes.
O horizonte preditivo é a capacidade imaginada de nos propor coisas a médio prazo, coisas que muitas vezes não acontecem, mas orientam nossa ação e comportamento.
O horizonte preditivo foi quebrado, ele se desintegrou. Ninguém sabe o que vai acontecer
Belén Grosso
Ex-vice-presidente da Bolívia, Álvaro García Linera.
A suspensão do tempo
É nesse sentido que proponho a categoria de “tempo suspenso“. Apesar das coisas acontecerem, apesar do surgimento de conflitos, problemas, notícias, a cada dia vivemos uma suspensão do tempo.
Há um movimento do tempo quando há um horizonte, quando podemos pelo menos imaginar para onde vamos, para onde nos dirigir. É uma experiência comovente, uma experiência nova que estamos vivendo, no sentido de que não há direção a seguir, o que é angustiante.
A suspensão do tempo acarreta um conjunto de sintomas e consequências. O primeiro é o que poderíamos chamar de “o crepúsculo da época”.
“O mundo está testemunhando o fim prolongado, conflitivo e agonizante da globalização neoliberal”.
Estamos num processo emergente de desglobalização econômica que vem se acentuando, mas que começou há cinco ou dez anos com reviravoltas. A primeira onda de globalização ocorreu no século 19, até o início do século 20, e a segunda no final do século 20, entre 1980 e 2010.
“Essa segunda onda de globalização entrou em um processo de desgaste parcial, em um processo de desglobalização econômica parcial”.
São quatro informações que nos permitem afirmar essa hipótese:
- Em primeiro lugar, o comércio mundial teve uma taxa de crescimento, entre 1990 e 2012, duas a três vezes superior à taxa de crescimento do PIB global. De 2013 a 2020 é menor ou, na melhor das hipóteses, igual à taxa de crescimento do PIB. O comércio, que é a bandeira dos mercados globalizados, encolheu, segundo relatórios da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
- A segunda informação é que os fluxos de capital transfronteiriços, que entre 1989 e 2007 cresceram de 5% a 20% em relação ao PIB mundial, caíram a uma taxa inferior a 5% entre 2009 e o presente.
- A terceira informação é a saída da Inglaterra da União Européia, o Brexit, que estabeleceu um limite para a expansão, pelo menos no lado ocidental, desta articulação conjunta de mercado, economia e política na Europa. Por sua vez, os Estados Unidos iniciaram com a administração Trump um processo gradual de repatriação de capital sob o lema “America First”. Em sua administração, Trump travou uma guerra comercial contra a China, mas também contra o Canadá e depois contra a Europa. Ele destapou antigos fantasmas da segurança nacional para tentar impedir a China de assumir a liderança global e controlar a rede 5G. Além disso, a Covid-19 acelerou os processos de reagrupamento de cadeias de valor essenciais, para que os processos ocorridos na Europa não se repetissem quando, entre países supostamente pertencentes à mesma aliança comercial, brigavam na fronteira por respiradores e material médico. Esse controle permite que eles não dependam de insumos da China, Cingapura, México ou Argentina, ou de qualquer outro país. Portanto, temos um cenário paradoxal com China e Alemanha aliadas pelo livre comércio e Estados Unidos e Inglaterra aliadas em uma visão protecionista da economia e do mundo. Na década de 1980, esses dois últimos países lideraram a onda globalizante com Ronald Reagan e Margaret Thatcher, e agora são seus líderes que lideram um olhar protecionista – e os comunistas, à frente da China, que convocam o mundo inteiro a abrir as fronteiras e não permitir que a globalização pare.
- Uma última informação sobre esta desglobalização parcial que vivemos é o documento que o Fundo Monetário Internacional acaba de publicar. Há um monitor fiscal e um relatório sobre a economia mundial que apresenta um conjunto de recomendações surpreendentes, paradoxais e até humorísticas vindas do FMI: “devemos alongar os vencimentos da dívida pública”. Em outras palavras, propõem que os países não paguem sua dívida pública, que prorroguem e estabeleçam mecanismos de reembolso para os próximos anos. Não se esqueçam que o FMI juntamente com Merkel e o Deutsche Bank foram os que se impuseram à Itália, depois à Irlanda e por último à Grécia, para os obrigar a assumir os seus compromissos de dívida. O relatório sugere “aumentar os impostos progressivos sobre os mais ricos”. Não é o programa de um partido de esquerda radical, é a recomendação do Fundo Monetário. Propõe também impostos “sobre as propriedades, ganhos de capital e ativos mais caros”, sendo ainda mais radical do que algumas propostas que vinham sendo tratadas por grupos de esquerda no continente. E continua: “modificando a tributação das empresas para garantir que elas paguem impostos”. Ou seja, o FMI pede para ser mais ousado e modificar o sistema tributário porque há muitos ricos que escaparam e não pagam impostos. E termina com uma sugestão de tributação internacional da economia digital, apoio prolongado à renda para trabalhadores deslocados e aumento do investimento público. É um programa de reformas que há um ano era impensável, era uma heresia que partisse dessas organizações internacionais que funcionam como o cérebro do capitalismo mundial.
Isso está marcando uma mudança no espírito da época. Algo está mudando. Acabou o livro de receitas para a austeridade fiscal, a ameaça de que assustar os ricos com a imposição de impostos nos fará perder riqueza e empregos. Há uma modificação dos parâmetros epistemológicos com os quais este setor do capital mundial olhava para o que viria em termos dessa articulação da crise ambiental, médica, econômica e social.
Pandemia apenas acelerou e ampliou recessão provocada pelo neoliberalismo radical
Obviamente, há um temor de classes perigosas e revoltas sociais que está levando a uma mudança de 180º nas posições de política econômica promovidas por esses ideólogos do capitalismo mundial, e que comandaram todo o neoliberalismo desde os anos 1980 até 2020, quando defendiam a redução do Estado, do investimento público, dos impostos para os ricos e do apoio social para os trabalhadores. Não sabemos se será temporário, mas é uma reviravolta substancial.
A erosão da hegemonia neoliberal conservadora
Um segundo efeito desse tempo suspenso é o que podemos qualificar de estupor e cansaço da hegemonia neoliberal conservadora implantada nos últimos 40 anos. Não é que acabou, pode durar muito, mas perdeu a capacidade de regeneração, de impulso irradiador e de articulação de esperanças. O neoliberalismo é mantido pela inércia, pela força da herança passada. Visualizamos isso na crise das formas que haviam sido fetichizadas para organizar o futuro.
“O neoliberalismo utilizou três instrumentos para criar uma história, um imaginário, na verdade falso, mas que muitos acreditam sobre quem organiza o futuro: o mercado, a globalização e a ciência”.
O mercado globalizado tem mostrado que não é um ‘sujeito’ coeso. Diante da crise do vírus e da disseminação de infecções, nenhum mercado fez nada. Ao contrário, os mercados esconderam a cabeça como avestruzes e o que surgiu como a única e última instância de proteção social foram os Estados.
A globalização, como ideologia de modernização, de melhoria de vida e de ampliação ilimitada de oportunidades, não tem mais a capacidade de conter os descontentes, de organizar os que têm medo ou de acalmar as preocupações dos angustiados.
A ciência, na qual potência ilimitada e capacidade infinita de transformar e resolver os problemas da humanidade foram depositados de formas imaginadas e deturpadas, agora mostra seus limites. Existem coisas que os humanos não podem resolver, enfrentar ou superar, resultado de nossas próprias ações.
A ciência também tem um horizonte de época, pode resolver muitas coisas e outras não. Demora muito tempo, esforço, recursos e uma modificação de comportamentos para que a ciência cubra e resolva os problemas que estamos causando, principalmente pela nossa maneira de ter quebrado metabólica, orgânica e racionalmente nossa relação com a natureza.
Alarme mundial: fome provocada pelo neoliberalismo mata mais que coronavírus
Tudo isso significa que a hegemonia neoliberal perdeu seu otimismo histórico. Já não se apresenta ao mundo como portadora de certezas imaginadas, horizontes plausíveis, conquistáveis e realizáveis a médio prazo. As esperanças imaginadas do futuro foram quebradas e este é agora o novo senso comum. Agora ninguém pode dizer qual é o destino da humanidade.
A humanidade nunca tem destino, é sempre uma incerteza, mas o que as grandes hegemonias fazem é criar um imaginário do destino da humanidade. Ideologias e hegemonias têm uma faculdade performativa: a capacidade de criar o que enunciam. Essa capacidade é o que a hegemonia neoliberal planetária perdeu porque não tem mais o poder de despertar entusiasmo, criar aderências duradouras ou propor um horizonte viável no tempo.
É um momento de cansaço e estupor hegemônico, um momento que possibilita uma nova materialidade da hegemonia que se torna porosa. Já não se apresenta como um fluxo imbatível que vai para um lado, mas como águas estagnadas, onde se filtram outros tipos de substâncias, outros tipos de elementos. Portanto, essas águas estagnadas da hegemonia conservadora falam da paralisia do horizonte preditivo.
Repito: não é o fim, nem do neoliberalismo econômico, nem da hegemonia neoliberal. É um tempo de fadiga, exaustão e fraqueza que pode se arrastar por anos, com cada vez mais dificuldades, com menos radiação, com menos entusiasmo, com menos capacidade de gerar adesão duradoura e legitimidade ativa.
Ruptura do consenso político e econômico neoliberal
A terceira característica desse declínio é o colapso do consenso político e econômico neoliberal. Desde a década de 1980, a hegemonia neoliberal pôde se desenvolver nas esferas econômica e discursiva porque fundiu duas coisas: a economia de livre mercado e a democracia representativa. Isso deu a ele muita força.
Houve retroalimentação entre os horizontes econômicos que buscavam reduzir o Estado, entregar bens públicos aos atores privados, regular e fragmentar a força de trabalho, reduzir salários e direitos, com um sistema de democracia representativa.
Depois da queda do Muro de Berlim e do comunismo como alternativa à sociedade capitalista, todas as elites, quer de esquerda quer de direita, optaram pelo neoliberalismo, com um sentido ligeiramente mais social ou mais empresarial, porque partilhavam o mesmo horizonte sobre o destino da humanidade.
“Após 40 anos, aquele núcleo de economia de mercado livre e democracia representativa começa a se deslocar e se dissociar, enquanto um neoliberalismo cada vez mais enfurecido emerge”.
Essa é uma das características da época. Todos os anos vamos ter um replanejamento da proposta neoliberal, cada vez mais enraivecida, autoritária, racista, xenófoba, antiliberal, antifeminista, cada vez mais vingativa, cada vez mais fascista.
Foi o que aconteceu na América Latina e em outras regiões do mundo. É o caso do golpe na Bolívia, a situação no Brasil, nos Estados Unidos, na Polônia e em muitos outros países. Há um neoliberalismo cada vez mais autoritário, uma forma de se entrincheirar quando suas forças e sua atratividade estão diminuindo.
“Além disso, pela primeira vez, a democracia começa a se apresentar como um obstáculo às perspectivas neoliberais”.
O otimismo dos anos 1980 se perdeu e agora as bandeiras democráticas são vistas com desconfiança porque há uma divergência entre as elites.
Ou seja, por um lado, há elites que defendem a continuidade do neoliberalismo: devemos enriquecer os ricos, virar os pobres de cabeça para baixo, continuar a privatizar e manter a austeridade fiscal; e, por outro lado, existem elites e blocos sociais dispostos a implementar outros tipos de políticas mais híbridas: cuidar dos pobres, repensar questões de propriedade, impostos, empoderamento dos cidadãos comuns, entre outras questões.
Essa divergência e a falta de um mesmo horizonte comum de expectativas preocupam as elites neoliberais que começam a olhar com desconfiança, receio e distância para a própria democracia e para os processos eleitorais.
Tendências da suspensão de tempo no futuro imediato
Nesse tempo suspenso e na quebra do horizonte preditivo, podemos identificar quatro tendências para o futuro imediato.
A primeira está acontecendo no debate dos grandes centros pensantes do capitalismo mundial: a revitalização dos Estados como protagonistas. Isso ocorre de duas maneiras: com a revitalização do uso de recursos públicos para mitigar perdas ou expandir os lucros das empresas.
Neoliberalismo apoiado pela Globo expõe que globolsonarismo é mais real que bolsopetismo
Essa é a velha modalidade neoliberal que busca encolher o Estado, mas ampliar a riqueza privada com os bens comuns que estão sob o controle ou propriedade do Estado. Atualmente, o dinheiro público está sendo usado para comprar ações de grandes empresas que tiveram sua produção ou comercialização afetadas pelo confinamento dos últimos meses.
Segundo relatório do Fundo Monetário Internacional, em outubro de 2020 as economias avançadas utilizaram capital próprio equivalente a 11% do PIB em empréstimos e garantias, e 9% em gastos adicionais.
Em outras palavras, economias avançadas, como Estados Unidos, Inglaterra, Espanha, Itália, Alemanha, Noruega, Suécia, Dinamarca, Japão ou Canadá, usaram entre 15% e 20% de seu PIB para comprar ações de empresas, nacionalizar perdas corporativas, fornecer crédito a bancos ou amortecer a redução dos lucros da empresa.
“Esta é uma revitalização do Estado, mas em termos de monopólios privados”.
Outra forma de revitalização que também busca se destacar é a do Estado em sua dimensão comunitária, que busca proteção social, melhorar salários, ampliar direitos, aumentar o investimento público, proteger os mais fracos, investir em saúde e educação, criar empregos ou nacionalizar empresas privadas para gerar recursos públicos para a população.
Cada Estado tem essas duas dimensões. Como assinala Marx, “o Estado é uma comunidade ilusória”, que tem a dimensão dos bens comuns (a riqueza é um bem comum, os impostos são um bem comum, as identidades são um bem comum), mas são bens comuns da administração monopolista.
“O que as forças conservadoras estão fazendo é usar os bens comuns para benefício privado, por meio do fortalecimento do monopólio do Estado; enquanto as forças sociais progressistas lutam pela expansão do Estado como uma comunidade com bens a serem distribuídos e usados pela maioria da população. A posição do Estado dependerá das lutas sociais, da capacidade de mobilização, da governança no parlamento e nas ruas, da ação coletiva e assim por diante”.
Uma segunda tendência do momento atual é a utilização do excedente econômico de cada sociedade.
Nos próximos meses e anos, as lutas sociais, políticas e ideológicas – entre os diferentes partidos, conglomerados, grupos, classes e movimentos sociais – vão aumentar para determinar quem vai se beneficiar dos escassos recursos públicos.
Com necessidades muito grandes e bens escassos, se beneficiará o setor empresarial, trabalhador, camponês, trabalhador ou médio? A burocracia, os latifundiários, os fazendeiros ou os banqueiros? Os estados estão se endividando uma ou duas gerações à frente e estão emitindo mais dinheiro para que haja moeda e movimento econômico. Aparecem duas reclamações: pelo uso desse dinheiro e por quem vai pagar esse dinheiro.
A terceira tendência é o que podemos definir como a abertura cognitiva da sociedade. À medida que velhas certezas se tornam mais rudimentares e duras e o horizonte preditivo da sociedade neoliberal encolhe, as pessoas começam a abrir sua capacidade e disposição para receber novas ideias, crenças e certezas.
O ser humano não pode permanecer indefinidamente sem horizontes de previsão mais ou menos estáveis e de médio prazo. É uma necessidade humana porque precisamos ser “pés no chão”, precisamos ancorar a projeção de nossas vidas, ações, trabalho, esforços, economias, apostas acadêmicas e de amor em um tempo mais ou menos previsível.
Quando isso não acontece, busca-se por onde seja. Essa é a base para o surgimento de propostas muito conservadoras, quase fascistas, que é o que está acontecendo em alguns países do mundo. Na Bolívia, os vencidos nas eleições foram rezar e se ajoelhar diante do quartel para pedir que os militares assumissem o governo.
Gravemente ferido, mas não morto, neoliberalismo latinoamericano busca se regenerar
A saída ultra conservadora e fascista reuniu todas as pessoas que se envolveram no golpe: Añez, Carlos Meza, Tuto Quiroga, a Organização dos Estados Americanos (OEA). Isso é algo que nunca havia acontecido no continente, nem nos anos 1970. Agora vemos aquelas imagens patéticas do abandono da racionalidade política para pedir esse tipo de saída.
A quarta tendência são os desafios gigantescos para as forças progressistas e de esquerda do planeta enfrentarem a gravidade desse horizonte preditivo diluído e fragmentado. Vou simplesmente mencionar as seis questões que qualquer proposta deve abordar ao assumir a batalha pelo bom senso e pelo horizonte preditivo da sociedade nos próximos meses e anos:
- Democratização política e econômica e suas diferentes variantes. É o que alguns chamam de socialismo democrático.
- A luta contra a exploração, incluindo não só a distribuição da riqueza, mas também a democratização das formas de concentração da grande propriedade.
- A desracialização e descolonização das relações e laços sociais entre povos e entre pessoas inseridas nas organizações.
- Os processos de despatriarcalização e a reivindicação da soberania das mulheres sobre a gestão de seus corpos e de seus vínculos.
- Um socioambientalismo que não vê a natureza como um parque, mas sim na sua relação com a sociedade. É necessária uma abordagem que restaure o metabolismo racional entre o ser humano e a natureza, levando em consideração a satisfação das necessidades básicas essenciais das pessoas mais humildes, dos pobres e dos trabalhadores.
- Um internacionalismo renovado. Os desafios da esquerda e das forças progressistas nos próximos anos residirão na capacidade de promover propostas cada vez mais radicais de democratização política e econômica.
Acho que certamente estamos enfrentando tempos sociais muito chocantes.
Paradoxalmente, apesar de falarmos de um tempo paralisado, um conjunto de lutas, convulsões e instabilidades permanentes vão se desenvolvendo local e taticamente, indicando-nos que as vitórias do lado conservador e as vitórias do lado progressista ou de esquerda tampouco devem ser duradouras.
É uma época em que nada deve durar muito tempo. Cada vitória das forças conservadoras será curta e pode desabar, e cada vitória das forças de esquerda pode ser curta se não souberem corrigir erros e promover um conjunto de vínculos com a sociedade.
Este é o conjunto de ideias que gostaria de compartilhar com vocês sobre o nosso tempo atual.
*O Curso Internacional “Estado, política e democracia na América Latina“ é uma iniciativa destinada a militantes e ativistas sociais, funcionários públicos, docentes e estudantes universitários, pesquisadores, sindicalistas, dirigentes de organizações políticas e não governamentais, trabalhadores da imprensa e toda pessoa interessada nos desafios da democracia na América Latina e no Caribe. Foi promovido pelo Grupo de Puebla, o Observatório Latino-Americano da New School University, o Programa Latino-Americano de Extensão e Cultura da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e a UMET.
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