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No apagar das luzes, Iván Duque atenta contra despenalização do aborto na Colômbia

Governo progressista de Gustavo Petro e Francia Márquez sinaliza posição favorável ao direito ao aborto, que ainda precisa ser regulamentado no país
Vanessa Martina-Silva
Diálogos do Sul
Jundiaí (SP)

Tradução:

No mesmo dia em que a Suprema Corte dos EUA decidiu derrubar o direito ao aborto, nesta sexta-feira (24), o Ministério da Justiça da Colômbia fez movimento semelhante, pedindo que a Corte Constitucional colombiana derrube a sentença que despenalizou a interrupção até a 24ª semana de gestação.

O pedido do ministério da Justiça do presidente direitista de Iván Duque vem na esteira de manifestações de organizações e de cidadãos que pedem à Corte a anulação da decisão. O mandatário deixa o poder no próximo dia 7 de agosto, quando Gustavo Petro e Francia Márquez assumem o governo.

Em janeiro de 2022, a Corte havia votado o tema e o resultado foi de empate entre os magistrados. Por isso, foi sorteado o co-juiz Julio Andrés Ossa, que garantiu o voto de despenalização e o placar final foi de 5×4.

Despenalização

A situação atual colombiana se difere da argentina, por exemplo. Considerada vanguarda na conquista pelo direito ao aborto na América Latina, a interrupção da gravidez na Argentina pode ser feia de forma legal, segura e gratuita no sistema de saúde do país. 

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O que a Corte colombiana decidiu é que, se a interrupção de gravidez for realizada até a 24ª semana, a pessoa gestante não será enquadrada no Código Penal. A lei também garante esta exceção nos casos de malformação do feto, estupro e perigo para a saúde da mulher.

Segundo o Código Penal colombiano, a prática do aborto pode implicar de 16 a 54 meses de prisão. A mesma sanção será imposta a quem realizar a prática, com o consentimento da mulher.

Governo progressista de Gustavo Petro e Francia Márquez sinaliza posição favorável ao direito ao aborto, que ainda precisa ser regulamentado no país

Reprodução/ Twitter
Manifestação do grupo Causa Justa, que fez o questionamento da Justiça para despenalizar aborto na Colômbia

Ainda sobre a decisão da Corte, caberá ao Congresso a regulamentação da prática abortiva e a formulação de políticas públicas para atender às pessoas gestantes.

Governo progressista

Sobre o tema, em entrevista à W Radio, em março deste ano, o presidente eleito da Colômbia, Gustavo Petro, disse: “tenho meu conflito, vou confessá-lo, mas eu criaria um conselho de mulheres se estivéssemos no governo. Concordo que o aborto deve ser descriminalizado e acredito que o Estado deve buscar condições para que não ocorram gravidezes indesejadas”.

Já a vice-presidenta eleita, Francia Márquez, foi contundente em sua defesa ao direito ao aborto. Em seu Twitter, em dezembro de 2021, criticou a postura defendida por Petro em diversas ocasiões de “aborto zero” e demarcou:

“Não nos permitem o aborto, mas sim que as crianças estejam passando fome, perambulando pelas ruas, empobrecidas e perdidas”. E asseverou que “assumo minha posição, mesmo que isso signifique perder votos. Porque conseguir votos não deve significar passar por cima da dignidade das pessoas”.

A partir do que foi defendido durante a campanha da coalizão progressista Pacto Histórico, a despenalização do aborto na Colômbia não só deve ser garantida, como o direito deve ser regulamentado, sobretudo no que depender de Francia Márquez, mulher empobrecida e que engravidou a primeira vez aos 16 anos. 

Como o debate deve passar pelo Congresso colombiano, de maioria conservadora, o caminho para sua efetivação enquanto direito ainda é incerto e cheio de obstáculos.

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Vanessa Martina-Silva Trabalha há mais de dez anos com produção diária de conteúdo, sendo sete para portais na internet e um em comunicação corporativa, além de frilas para revistas. Vem construindo carreira em veículos independentes, por acreditar na função social do jornalismo e no seu papel transformador, em contraposição à notícia-mercadoria. Fez coberturas internacionais, incluindo: Primárias na Argentina (2011), pós-golpe no Paraguai (2012), Eleições na Venezuela (com Hugo Chávez (2012) e Nicolás Maduro (2013)); implementação da Lei de Meios na Argentina (2012); eleições argentinas no primeiro e segundo turnos (2015).

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