Masiel Fernández Bolaños *
Cerca de 124 novas cooperativas entraram em funcionamento a partir de 1º de julho, comprometidas com a construção, o transporte, a coleta de resíduos e os mercados agropecuários. Tal fato se insere na dinâmica de atualização do modelo econômico no país. O cooperativismo começou a se desenvolver baseado nas Diretrizes aprovadas pelo VI Congresso do Partido Comunista de Cuba e constitui uma experiência nova posterior ao triunfo da Revolução, em 1959, quando foram criadas as cooperativas vinculadas ao setor agrícola.
A chefe do Grupo de Aperfeiçoamento Empresarial da Comissão Permanente para a Implementação e o Desenvolvimento, Grisel Tristá, explicou que, “com esta medida estamos apostando em gerir, de forma cooperativa, atividades que estatalmente não foram eficientes. Além do mais, isso permite ao Estado ir se afastando de assuntos que não são estratégicos no desenvolvimento da economia”.
Deste primeiro grupo de cooperativas, 112 surgem do setor estatal e 12 do não estatal, estas últimas constituídas fundamentalmente por trabalhadores autônomos.
Do total, 99 correspondem a mercados agropecuários radicados em Havana, Artemisa e Mayabeque; duas são de reciclagem e recuperação de matérias primas, uma em Artemisa e outra em Mayabeque; e 12 estão relacionadas com atividades da construção, relatou Tristá.
A funcionária recordou que nas cooperativas não existe o salário, e sim uma antecipação dos proventos que, depois de cumpridas as obrigações tributárias, são repartidos entre os sócios em função do trabalho realizado. Então, na medida em que se incremente a produtividade, a renda será maior.
Por outro lado, acrescentou, não podemos esquecer o fato de que esta é uma organização com gestão coletiva e tem entre suas principais funções satisfazer as necessidades de seus sócios, mas também da sociedade. Em consequência, é primordial que sua arrancada se traduza em uma melhoria na qualidade dos serviços.
Por isso, ainda que de forma geral os preços sejam estabelecidos de acordo com a oferta e a demanda, existem cooperativas cujos serviços estão muito ligados à população e para os quais serão mantidos os preços atuais, informou Tristá.
Além do mais, constituem fontes de emprego em setores que tocam muito de perto à população, o que se traduz em um impacto também na localidade.
Por sua parte, o chefe de grupo na Comissão Permanente para a Implementação e o Desenvolvimento, Rubén Toledo, disse que as cooperativas estão destinadas a ocupar um lugar importante na economia do país, embora o papel principal continue sendo da empresa estatal socialista, enfatizou.
Devemos estar conscientes de que as cooperativas não terão um impacto imediato em toda a economia. Este é apenas um processo de experimentação que nos permitirá aperfeiçoar os mecanismos projetados e a legislação aprovada, acrescentou.
Toledo considera que as cooperativas não são resultado de um processo de privatização mas sim, administrarão a propriedade estatal que é, afinal de contas, de todo o povo.
Exemplos que começam
A Cooperativa Mercado Agropecuário Cayo Hueso, localizada no município de Centro Havana, é uma das que iniciou suas atividades no mês de julho.
Dedica-se à compra e comercialização de produtos agropecuários e tem 12 associados, entre os quais um presidente, um substituto do presidente, um encarregado de fiscalização e controle, um secretário e um asistente administrativo que se encarrega da parte econômica.
Seu principal dirigente, Narciso Rodríguez, explicou a Prensa Latina que “com este modelo de gestão aumenta a qualidade da oferta, a eficiência da comercialização e vai se resolvendo o problema do abastecimento”.
Ressaltou que embora os preços tenham subido um pouco, por tratar-se de produtos de mais qualidade, o grande desafio é evitar que se excedam para poder aumentar as vendas e satisfazer as exigências da população.
Durante uma conversa com vários dos associados, estes destacaram os melhores resultados do trabalho, maiores lucros e uma melhor gestão na comercialização.
Por sua parte, os consumidores destacaram o abastecimento adequado e a melhor qualidade da oferta, assim como a limpeza do lugar. No entanto, disseram que os preços são apenas relativamente acessíveis e que há ocasiões em que comprar ali fica difícil.
Perspectivas e desafios
Em seu caminho no sentido de aumentar a eficiência e a produtividade, a potencialização do cooperativismo também deverá enfrentar desafios. O presidente da Sociedade de Cooperativismo da Associação Nacional de Economistas e Contadores de Cuba (ANEC), Alberto Rivera, insistiu na necessidade de preparar, por meio de capacitação, não apenas os cooperativistas, como também a população.
Rivera insistiu na importância de que este seja um setor com autonomía, onde quer que funcione, tanto na pesca, no transporte, como na gastronomia e no comércio.
Também reconheceu que esta forma de produção demonstrou suas potencialidades e possibilidades de desenvolvimento no setor agrícola cubano, apesar das dificuldades enfrentadas.
Para o acadêmico constitui além disso uma alternativa mundial ao sistema neoliberal imperante.
No caso cubano, disse, trata-se de empresas que se inserem em um modelo de planejamento socialista e contribuem para o desenvolvimento econômico, produtivo e social da localidade, da comunidade e da sociedade em seu conjunto.
Não basta ter um processo eficiente e eficaz, e sim um Estado com vontade política como o nosso, que crie condições de desenvolvimento. É imprescindível analisar e avaliar este modelo como alternativa diante da crise global e dos esquemas neoliberais que se praticam, considerou.
No Decreto Lei 305, publicado na Gazeta Oficial extraordinária, de 11 de dezembro de 2012, e seu Regulamento, ficam estabelecidas as normas que regulamentam a constituição, o funcionamento e a extinção de cooperativas em setores não agropecuários da economia nacional. Igualmente, de acordo com informações divulgadas foram postos em vigor decretos e resoluções de diferentes ministérios.
Neles se estabelece, entre outros elementos, que as cooperativas são organizações econômicas e sociais, cujo princípio fundamental de constituição é o caráter voluntário de agrupamento das pessoas que pretende formá-la, que para serem sócias devem ter 18 anos completos e residirem permanentemente em Cuba.
As cooperativas são entidades com personalidade jurídica e patrimônio próprio, que usam, disfrutam e dispõem de seus bens, mas também podem empregar qualquer outro meio que o Estado lhe dê em arrendamento. E nesse último aspecto radica um dos princípios fundamentais nos quais se sustentam.
*Prensa Latina, de Havana para Diálogos do Sul
