Daniel Urbino *
Em um mundo onde 100 milhões de pessoas não têm teto para morar, o “acesso a uma casa digna e adequada” -como reza a Declaração Universal dos Direitos Humanos- soa mais como utopia do que como uma realidade possível. A ONU calcula que cerca de um bilhão de seres humanos vive em condições precárias e prevê, para 2050, que este número chegue a três bilhões. Na contramão desta estimativa, países como Cuba geram projetos e aplica políticas para aumentar o número de moradias por habitante.
Como é de esperar, a maioria dos sem teto vive em países do Terceiro Mundo, embora ninguém escape do problema. Segundo o Portal Sustentabilidade, as práticas de ajuste na Europa e na América do Norte provocaram “exclusão no setor da moradia” e aumento da precariedade.
O Instituto Nacional da Moradia cubano tornou público que do fundo habitacional do país – com mais de três milhões de casas -, apenas 61% se encontra em bom estado, enquanto que as demais estão em mau estado ou em condições regulares.
A ilha caribenha sofre o reiterado impacto dos fenômenos meteorológicos, responsáveis por graves danos na economia e que afetaram de uma maneira ou de outra mais de um milhão de moradias nos últimos 10 anos.
Tais prejuízos impossibilitaram a concretização de vários projetos e programas construtivos estatais, uma vez que os recursos foram desviados para as zonas mais afetadas pelos furacões.
As circunstâncias motivaram então o desenvolvimento de uma nova estratégia, centrada na urgente necessidade de renovar o fundo: a construção por esforço próprio.
Mediante esta iniciativa, o governo fornece créditos, subsídios e outras facilidades aos cidadãos interessados em construir sua casa individualmente, sem a mediação de empresas estatais.
Em dezembro de 2011, o país aprovou um subsídio individual de até 80 mil pesos cubanos (cerca de 3.300 dólares) para construção.
“Trata-se de um financiamento, e, embora o dinheiro não tenha que ser devolvido, é necessário que as partes cumpram o estipulado no contrato”, explicou na época Miguel Limia, do grupo de trabalho que desenvolveu a proposta.
O limite máximo de recursos correspondia à quantidade necessária para construção de uma célula básica habitacional de 25 m², com banheiro e cozinha.
Incluía também o pagamento da mão de obra, que podia chegar a 30% do total. Ainda incluía créditos de 5.000 a 10.000 pesos para ações construtivas menores.
Extensão de benefícios
Com a aprovação do Acordo 7.387 do Conselho de Ministros, em junho passado, o alcance destas medidas aumentou, tanto no que se refere ao valor como ao número de beneficiários e às possibilidades de pagamento.
Agora é possível acrescentar até 5.000 pesos cubanos (cerca de 200 dólares), para pagar gastos com transporte.
Segundo Anselmo Pagés, representante da Comissão Permanente para a Implementação e Desenvolvimento das reformas econômicas empreendidas pelo país, a ajuda para edificar em zonas sísmicas também aumentou – até 90.000 pesos cubanos (3.750 dólares).
Outra novidade é que agora podem ter acesso a esse benefício os arrendatários de imóveis estatais e aqueles que habitam cortiços. Anteriormente, só os proprietários das casas podiam solicitar o financiamento.
Pagés comentou que quem precise recuperar ou terminar uma construção de 25 m² poderá optar pela ajuda, da mesma forma que aqueles que pretendam solucionar problemas de obstruções ou vazamentos hidros-sanitários.
O acordo também introduz a possibilidade de adquirir uma ampla gama de produtos de manutenção e construção nas lojas em moeda estrangeira.
Até sua aprovação, os subsidiados só podiam comprar nesses estabelecimentos cimento P-350, enquanto obtinham os outros itens nos que comercializam em pesos cubanos.
Agora poderão obter desde instalações sanitárias, tintas e elementos de hidráulica e elétrica até revestimento de paredes, entre outros.
A venda de materiais é outra prioridade para a concretização destes projetos. Como informou Pilar Fernández, chefe do grupo de vendas no varejo do país, neste ano a comercialização cresceu 46% em relação a 2012 tendo sido arrecadados valores superiores a 650 milhões de pesos.
Até março de 2013, mais de 33 mil pessoas tinham se beneficiado de uma ou outra maneira desta iniciativa.
A estas novidades se somam a autorização em 2011 para compra e venda de casas, além do desenvolvimento da produção local, com inovações locais e outras, como o cimento ecológico, item no qual a ilha, junto com a Suiça, é vanguarda no mundo.
* Prensa Latina, de Havana para Diálogos do Su
