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Partido com baixas chances de disputa eleitoral, Bolsonaro lança o Aliança pelo Brasil

Jair será o presidente da comissão provisória da Aliança, enquanto seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), será o primeiro-vice
Vilma Bokany
Fundação Perseu Abramo
São Paulo (SP)

Tradução:

Depois de enfrentar “problemas” e romper definitivamente com sua legenda anterior, o PSL, Jair Bolsonaro cria oficialmente, no dia 21 de novembro, seu novo partido, o Aliança pelo Brasil, ainda sem certezas sobre sua viabilidade política.

Bolsonaro será o presidente da comissão provisória da Aliança, seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), será o primeiro-vice, o advogado e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, secretário-geral do partido, a advogada Karina Kufa, como tesoureira, além do assessor especial da Presidência que cuida das redes sociais de Bolsonaro, Tércio Arnaud.

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Deputados ligados a Bolsonaro e seus filhos pretendem segui-los. No entanto, a migração para a nova sigla só poderá ocorrer se os parlamentares forem expulsos do PSL e alegarem perseguição pela direção da legenda, mas isso depende de um processo junto ao TSE e, segundo uma lei aprovada pelo Congresso, em 2015, o surgimento de uma nova legenda não implica em motivo suficiente para troca de partido.

Outra possibilidade é durante o período das chamadas janelas partidárias, que se abrirá no início do ano que vem e englobará apenas vereadores, não deputados estaduais e federais. Além disso, o recesso do Judiciário, no final do ano, pode ser mais um complicador.

Jair será o presidente da comissão provisória da Aliança, enquanto seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), será o primeiro-vice

Facebook / Reprodução
Bolsonaro será o presidente da comissão provisória da Aliança e seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), será o primeiro-vice

Há pouco tempo para estruturar o partido e formalizar a sigla. Seu registro deve ser feito junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até o início de abril para estar apto a disputar a eleição municipal de 2020. Para isso, são necessárias cerca de 490 mil assinaturas em pelo menos nove estados. A possibilidade aventada por aliados de Bolsonaro de obter assinaturas digitais para a criação da nova legenda não está prevista pelas regras do TSE e o Ministério Público Eleitoral já se manifestou contrário a ela. Se o TSE não autorizar assinaturas eletrônicas, o Aliança não consegue se viabilizar e disputar as eleições municipais de 2020.

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Além disso, há uma série de pedidos de criação de partidos no TSE que estão parados e que poderão reclamar se o partido de Bolsonaro furar a fila. Atualmente 76 partidos estão em processo de formação no Brasil, quatro legendas já com processos de registro no TSE, como o Partido Nacional Corinthiano (PNC), Partido da Evolução Democrática (PED), Unidade Popular (UP) e Partido Nacional Social Democrático Cristão (PNSDC). Há também processo de recriações de legendas antigas, como a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e a União Democrática Nacional (UDN).

O Aliança pelo Brasil foi apresentado como um partido conservador e “soberanista”, que pretende combater o comunismo, o globalismo e “toda ideologia que atente contra a dignidade humana e a ordem natural” e “comprometido com a autodeterminação” e com as “tradições históricas, morais e culturais da nossa nação brasileira”. O discurso trouxe forte apelo religioso, com menções à “providência divina” e “A relação entre a nação e Cristo”. Além de críticas ao aborto e à chamada ideologia de gênero nas escolas.

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O programa do novo partido também traz a defesa do porte de armas para a população, para a “defesa da vida, da legítima defesa e da família”, voltou a falar sobre a possibilidade de o Brasil transferir a embaixada em Israel de Tel Aviv para Jerusalém e fez referências à disputa com a direção do PSL que culminou com sua saída do partido, dizendo que “uns poucos passaram a entender que o partido eram eles” e chamou por diversas vezes os parlamentares que se alinharam a Bivar de “traidores”.

A composição original do novo partido deixa explícito que Jair Bolsonaro deseja deter o controle da estrutura financeira e burocrática da legenda, razão da discórdia com o deputado Luciano Bivar (PSL-PE), que causou o rompimento com a legenda que o elegeu, juntamente com a maior bancada de deputados federais, no ano passado. Bolsonaro era a principal liderança do PSL, mas não tinha o controle burocrático da legenda. Ao que parece, o acordo do novo partido estabelece que quem decide é a família Bolsonaro.

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O partido aposta em uma linha personalista, pouco democrática e altamente dependente da família Bolsonaro. O manifesto da Aliança pelo Brasil cita Bolsonaro nominalmente, será diretamente controlado por ele e dependente, o que é bastante coerente com as atitudes da família frente às disputas internas com o PSL.

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As opiniões expressas neste artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul do Global.
Vilma Bokany

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