O programa “Fique no México”, que anulou o direito ao asilo ao obrigar dezenas de milhares de solicitantes que chegavam à fronteira estadunidense a esperar no México enquanto seus casos eram avaliados, terminou em outubro passado, mas de fato segue vigente e foi reforçado com o Título 42 que se começou a aplicar ao amparo da pandemia da covid-19.
Formalmente nomeada como protocolos de Proteção de Migrantes (MPP), mas conhecida como “Fique no México”, Donald Trump promoveu essa iniciativa em 2018 como parte de sua ofensiva anti-imigrante.
Entidades apontam papel dos EUA e México em incêndio de prisão mexicana para migrantes
Com isso, obrigou a aproximadamente 70 mil solicitantes de asilo que chegavam à fronteira a esperar em acampamentos de refugiados ou em localidades com altos riscos de segurança do lado mexicano, enquanto era feita a avaliação de seus casos, algo que estava demorando cinco anos em média, como informou o correspondente do La Jornada David Brooks.
Foto: Tony Webster
O Título 42, outra política anti-imigrantes, contempla medidas sanitárias aplicadas a migrantes estrangeiros desde março de 2020
Perigo aos solicitantes
O MPP foi condenado por defensores de migrantes não só porque viola o direito ao asilo, tanto a lei nacional como internacional, mas porque coloca em perigo os solicitantes. Human Right First registrou mais de 1.500 assassinatos, violações sexuais e sequestros de migrantes que foram obrigados a esperar no México entre janeiro de 2019 e janeiro de 2021.
Menos de 2% dos casos processados com a MPP obtiveram asilo entre 2019 e 2021, reportou The Texas Tribune.
Mais ainda, em abril de 2019, Trump ameaçou fechar a fronteira se o México não contivesse o fluxo de migrantes para os Estados Unidos, mas diante da intensa pressão do setor empresarial, de seus próprios assessores econômicos e de diversos políticos nacionais e fronteiriços pela afetação econômica que provocaria um fechamento da fronteira com a México, Trump pareceu dar um passo atrás usando como pretexto que o governo mexicano respondeu à sua exigência.
“México, como sabem, a partir de ontem começou a deter muita gente que chegava de Honduras, Guatemala e El Salvador em sua fronteira sul”, afirmou Trump então. “Realmente estão detendo milhares de pessoas. Agregou: “Eles (México) dizem que vão frear. Veremos, têm o poder de freá-los, têm as leis para freá-los“, informou David Brooks.
Tarifas aduaneiras x Guarda Nacional
Em junho de 2019, Trump ameaçou o México com imposição de tarifas aduaneiras sobre as importações mexicanas se o governo do Presidente Andrés Manuel López Obrador não fizesse esforços contra a migração ilegal, e pouco depois foram enviados à zona 9 mil efetivos da Guarda Nacional mexicana, o que o magnata agradeceu publicamente.
“Fique no México”: Aliados de Trump tentam manter lei anulada por Supremo dos EUA
Isto aconteceu à margem da política de separação de famílias migrantes que Trump impôs. Organizações humanitárias calculam que mais de 4.300 crianças foram separadas de suas famílias entre julho de 2017 e junho de 2018. Ao começar o governo de Joe Biden, em janeiro de 2021, ainda havia centenas de crianças cujo paradeiro era desconhecido.
O programa Fique no México terminou oficialmente em 25 de outubro de 2022.
Título 42
Outra medida de contenção aos migrantes é a aplicação do Título 42, que contempla medidas sanitárias aplicadas a migrantes estrangeiros desde março de 2020, que, com o pretexto do perigo da Covid-19, propiciaram a expulsão de 2 milhões e 700 mil pessoas nas distintas fronteiras desse país até o fim de fevereiro, conforme foi reportado a @lajornadaonline.
Em janeiro passado, Washington anunciou medidas para expulsar para o México os migrantes procedentes de Cuba, Haiti, Nicarágua e Venezuela em virtude do Título 42 e, ao mesmo tempo, declarou que autorizaria que até 30 mil pessoas dessas quatro nações sejam admitidas nos Estados Unidos a cada mês com licenças condicionais humanitárias de até dois anos no caso de apresentarem a solicitação por Internet, cobrirem o custo do seu voo e contarem com um patrocinador financeiro.
Também em janeiro, o Escritório de Aduanas e Proteção Fronteiriça lançou um sistema on-line para pedir asilo na fronteira com o México.
Redação | La Jornada
Tradução: Beatriz Cannabrava
As opiniões expressas nesse artigo não refletem, necessariamente, a opinião da Diálogos do Sul
Assista na TV Diálogos do Sul
Se você chegou até aqui é porque valoriza o conteúdo jornalístico e de qualidade.
A Diálogos do Sul é herdeira virtual da Revista Cadernos do Terceiro Mundo. Como defensores deste legado, todos os nossos conteúdos se pautam pela mesma ética e qualidade de produção jornalística.
Você pode apoiar a revista Diálogos do Sul de diversas formas. Veja como:
-
PIX CNPJ: 58.726.829/0001-56
- Cartão de crédito no Catarse: acesse aqui
- Boleto: acesse aqui
- Assinatura pelo Paypal: acesse aqui
- Transferência bancária
Nova Sociedade
Banco Itaú
Agência – 0713
Conta Corrente – 24192-5
CNPJ: 58726829/0001-56 - Por favor, enviar o comprovante para o e-mail: assinaturas@websul.org.br
- Receba nossa newsletter semanal com o resumo da semana: acesse aqui
- Acompanhe nossas redes sociais:
YouTube
Twitter
Facebook
Instagram
WhatsApp
Telegram
